Para uma radiografia dos arquivos em Portugal – I

A primeira reunião aberta do Grupo de Trabalho “Políticas Públicas de Arquivo” do IN2PAST, sob o tema “Para uma radiografia dos arquivos em Portugal – I”, terá lugar em Lisboa, na Sala de Formação da Biblioteca Nacional de Portugal, a 12 de maio de 2025, entre as 10h e as 16h30. 

O Grupo de Trabalho “Políticas Públicas de Arquivo” (GTPPA), criado no âmbito do Laboratório Associado no qual a NOVA FCSH participa através de quatro unidades de investigação (IHC, CRIA, IHA e CESEM), tem como intuito debater as políticas públicas de arquivo em Portugal, contribuindo para a salvaguarda do património arquivístico e cultural e a preservação da memória. 

Considera-se que o investimento em políticas públicas de arquivo é essencial não só para garantir a salvaguarda do património arquivístico e cultural, mas também para assegurar os direitos de cidadania, a transparência democrática e a continuidade da preservação da memória. Para além de uma base legislativa sólida, estas políticas públicas devem munir-se de recursos humanos e financeiros adequados, partindo de objetivos programáticos, cuidadosamente delineados, a partir de uma análise científica prévia. 

Deste modo, o processo de construção de políticas arquivísticas coerentes e articuladas deve estabelecer-se em diálogo entre as autoridades competentes, profissionais do setor, Universidade e sociedade civil. Assim, o GTPPA visa organizar e promover um debate público qualificado que contribua para a definição e implementação de políticas públicas de arquivo, refletindo e intervindo em duas frentes: 

• análise das práticas de salvaguarda, tratamento e estudo de arquivos públicos, privados e da sociedade civil e debate sobre as potencialidades e problemas inerentes a essas práticas; 
• reflexão sobre os riscos de perda de memória resultantes da não preservação ou incorporação de fundos ou coleções documentais nos arquivos existentes ou por constituir. 

Esta primeira reunião de trabalho aberta tem como objetivo delinear uma primeira radiografia geral dos arquivos em Portugal, analisando as especificidades que caracterizam diferentes tipos de arquivos, no que às suas missões, propósitos e tipologias de suportes diz respeito. Sem pretensões de exaustão, pretende-se avaliar os desafios e dificuldades que diversos arquivos enfrentam (comuns à generalidade dos arquivos portugueses ou específicos de determinadas instituições), bem como explorar as soluções que têm vindo a ser encontradas e os contributos que as experiências particulares podem oferecer a uma reflexão mais abrangente sobre as políticas públicas de arquivos em Portugal. 

O GTPPA é coordenado pelas investigadoras Joana Dias Pereira, Maria Lurdes Rosa e Rita Sampaio da Nóvoa (IHC – NOVA FCSH / IN2PAST), que participam na reunião, tal como o presidente do IN2PAST, António Candeias (HERCULES – Universidade de Évora / IN2PAST), as investigadoras Ana Carvalho (CIDEHUS – UÉvora / InMap) e Maria João Brilhante (CET – FLUL / ARTHE), e representantes da Cinemateca Portuguesa, Arquivo Municipal de Lisboa – Fotográfico, Arquivo Nacional do Som, DGLAB e Arquivo Histórico da CUF. Faça o download do programa em PDF.