Acolhimento e integração de imigrantes e refugiados na Europa e em Portugal. Políticas públicas, da teoria à prática

Este curso vai ser lecionado na modalidade de ensino a distância

Objetivos

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O curso visa consolidar a compreensão sobre o tema das migrações, como se efetua a gestão migratória no espaço europeu e em Portugal, num contexto internacional em profunda mudança, marcado pela atual guerra na Ucrânia e por uma pandemia, com especial enfoque nas políticas públicas de acolhimento e integração de imigrantes, requerentes de asilo e refugiados. No fim, os alunos deverão ser capazes de descrever e avaliar conceitos básicos e avançados sobre migrações e PP; conhecer padrões atuais e tendências migratórias; interpretar, avaliar e criticar políticas e práticas europeias e nacionais e demonstrar conhecimentos específicos sobre a gestão das migrações e a proteção de refugiados, suas características e debilidades.

Programa

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O curso não exige conhecimentos prévios sobre o tema, porque está direcionado para um público-alvo que pretende adquirir e atualizar informação sobre políticas públicas de acolhimento e integração de Migrantes e refugiados, na Europa e em Portugal. Visa ainda aprofundar algumas temáticas mais avançadas sobre uma realidade complexa, que hoje constitui um tema fundamental da agenda política europeia, sobretudo atendendo ao contexto de dependência demográfica e económica de todo o continente europeu face às migrações. Para garantir o cumprimento dos objetivos traçados, o Programa está dividido em 6 pontos-chave, cada um dos quais corresponde a uma sessão. Todas as sessões obedecem a uma mesma estrutura interna, dividida entre um enquadramento teórico e exercícios práticos, de discussão e analise de fontes documentais legislativas e relatórios. O curso compreende ainda um exercício de reflexão e discussão final de resultados, a decorrer na Sessão final do Curso.

1. Migrações Internacionais

1.1. Tendências e determinantes globais e regionais.

1.2. Migrações: tipologias e direitos humanos.

1.3. A governança das migrações.

   1.3.1. Principais atores.
   1.3.2. Pactos Globais: Pacto Global para a Migração e Pacto Global sobre Refugiados.

2. O contexto europeu

2.1. A Europa como Área de Liberdade, Segurança e Justiça.

2.2. Construção de uma Política Comum de Imigração e Asilo.

2.3. Migrações e (In)segurança europeia.

2.4. Existem limites de tolerância?

3. A Europa e a Gestão de Fronteiras

3.1. A construção do Espaço Schengen.

3.2. Uma fronteira externa comum.

3.3. Um espaço interno seguro.

3.4. . Discussão dirigida/ O caso particular dos centros de detenção administrativa de migrantes em situação irregular.

4. Requerentes de asilo, refugiados e beneficiários de proteção internacional

4.1. Proteção internacional: conceitos.

4.2.. O Sistema Europeu Comum de Asilo, o novo Pacto para a Imigração e Asilo.

4.3. O caso particular dos menores não acompanhados.

5. Portugal e as Políticas Públicas de Acolhimento e integração de imigrantes e refugiados

5.1. A proteção internacional em Portugal.

5.2.Requerentes de asilo e beneficiários de proteção internacional.

5.3. Experiências do terreno.

5.4 Impacto da pandemia Covid-19.

6. O futuro das migrações e a integração em Portugal

6.1. Portugal na UE. Tendências globais para 2030.

Bibliografia

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• Varela, A. & Rodrigues, T. Two sides of the same mirror: the point of view of implementers and recipients of public reception and integration policies, on the access to basic and public resources during COVID-19 pandemic of asylum seekers and refugees. IPRI- Working Paper nº79, jan.2023.
• FERREIRA, Susana (2019). Human Security and Migration in Europe’s Southern Borders. Cham: Palgrave Macmillan.
• BORGES, João Vieira; RODRIGUES, Teresa (ed.) (2016). Ameaças e Riscos Transnacionais no novo Mundo Globalizado. Lisboa: Esfera dos Livros.
• RODRIGUES, Teresa; FERREIRA, Susana; GARCÍA PÉREZ, Rafael (ed.) (2015). La inmigración en la Península Ibérica y los dilemas de seguridad (1990-2030). Madrid: IUGM.
• VARELA, Ana; MEXIA Alves Sofia; (2010) Unidade Habitacional de Santo António: Uma experiência singular in Muros que nos Separam: Detenção de Requerentes de Asilo e Migrantes Irregulares na U.E. (pp 93 – 102) Lisboa: JRS-Portugal /Ed. Paulinas.
• STRUNGARI, C., RODRIGUES, T. (2023).Proteção Internacional em Portugal. Um mundo em movimento. Porto, Fronteira do Caos;
• RODRIGUES, T. (2022). Novas populações, in Ameaças e Riscos Transnacionais na nova Era (coord. T. Rodrigues, J. Vieira Borges). Porto, Fronteira do Caos, 257-277;
• RODRIGUES, Teresa; FERREIRA, Susana (2020). El Mediterráneo: la frontera marítima a las migraciones irregulares. Seguridad y fronteras en el mar, Madrid, Tirant lo Blanc, 5, 113-147.

PROPINA

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Ver tabela em informações úteis

docentes

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Ana Leão Varela é investigadora do IPRI da NOVA FCSH, bolseira do Projeto PPEACE – Políticas Públicas e Acolhimento de Cidadãos/ãs Estrangeiros/as. Doutoranda em Ciência Política com especialização em Políticas Públicas na NOVA FCSH. Licenciada em Direito, com diversos cursos pós-graduados em Portugal e no estrangeiro. Especialista em Direitos Humanos, Migrações e Asilo. Com experiência profissional na área das migrações, está ligada a instituições de referência no setor público e privado: Conselho Português para os Refugiados, Alto Comissariado para as Migrações, Serviço Jesuíta aos Refugiados, Plataforma de Apoio aos Refugiados, Associação Renovar a Mouraria, Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Tem colaborado em diversos projetos e estudos transnacionais esta área. É perita nacional na avaliação de projetos transnacionais e membro da Radicalisation Awareness Network (Comissão Europeia). Em 2016 foi voluntária no centro para refugiados do JRS Grécia, em Atenas e na missão da PAR, em Lesbos.

Teresa Rodrigues é professora catedrática no Departamento de Estudos Políticos (NOVA FCSH) e Professora Convidada da NOVA Information Management School e do Instituto Universitario General Gutiérrez Mellado de Investigación sobre la Paz, la Seguridad y la Defensa, Ministério de la Defensa Nacional y UNED (Madrid). Auditora de Defesa Nacional. Coordena três Pós-graduações, no âmbito dos Estudos de Globalização, Segurança, Informações e Diplomacia, em parceria com os Serviços de Informações da Republica Portuguesa, o Instituto Universitário Militar, o Instituto da Defesa Nacional e o Instituto Diplomático (MNE). É membro da Direção do IPRI-NOVA e coordenadora da linha de Foresight and Strategic Planning. Investigadora associada do CIDIUM. Responsável e membro de projetos de âmbito nacional e internacional. Autora ou coautora de centena e meia de artigos, capítulos de livros e livros nas áreas das migrações, envelhecimento e saúde, análise prospetiva e planeamento, estudos de segurança.