12
Jul
Data: 12 a 17 Jul
Horário: 12, 13, 14, 15 e 16 de julho das 18h00 às 22h00 | 17 de julho das 9h00 às 14h00
Duração: 25h | 2 ECTS
Morada: NOVA FCSH | Sala B 302
Área: Sociedade, Ambiente e Território
Docente responsável: Teresa Maria Ferreira Rodrigues
Docente: Ana Leão Varela
Docente: Teresa  Maria Ferreira Rodrigues
Acreditação pelo CCPFC: Sim - Formação geral e adequada (dimensão científica e pedagógica): Professores dos grupos 200, 400, 410,420 e 430.
Ensino Presencial
 Ensino Presencial (Se as condições sanitárias permitirem)

 

Objetivos

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O curso visa consolidar a compreensão sobre o tema das migrações, sobretudo o modo como se efetua a gestão migratória no espaço europeu e em Portugal, num contexto internacional em profunda mudança, com especial enfoque nas políticas públicas de acolhimento e integração de nacionais de países terceiros, requerentes de asilo e refugiados. No fim os alunos deverão ser capazes de descrever e avaliar conceitos básicos e avançados sobre migrações e políticas públicas; conhecer padrões atuais e tendências migratórias; interpretar, avaliar e criticar políticas e práticas europeias e nacionais e demonstrar conhecimentos específicos sobre a gestão das migrações e a proteção de requerentes de asilo e refugiados, suas características e debilidades.

 

Programa

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O curso não exige conhecimentos prévios sobre o tema, porque está direcionado para um público-alvo que pretende adquirir e atualizar informação sobre políticas públicas de acolhimento e integração de Migrantes e refugiados, na Europa e em Portugal. Visa ainda aprofundar algumas temáticas mais avançadas sobre uma realidade complexa, que hoje constitui um tema fundamental da agenda política europeia, sobretudo atendendo ao contexto de dependência demográfica e económica de todo o continente europeu face às migrações. Para garantir o cumprimento dos objetivos traçados, o Programa está dividido em 6 pontos-chave, cada um dos quais
corresponde a uma sessão. Todas as sessões obedecem a uma mesma estrutura interna, dividida entre um enquadramento teórico e exercícios práticos, de discussão e analise de fontes documentais legislativas e relatórios. O curso compreende ainda um exercício de reflexão e discussão final de resultados, a decorrer na Sessão final do Curso.

1. Migrações Internacionais

1.1. Tendências e determinantes globais e regionais.

1.2. Migrações: tipologias e direitos humanos.

1.3. A governança das migrações.

   1.3.1. Principais atores.
   1.3.2. Pactos Globais: Pacto Global para a Migração e Pacto Global sobre Refugiados.

2. O contexto europeu

2.1. A Europa como Área de Liberdade, Segurança e Justiça.

2.2. Construção de uma Política Comum de Imigração e Asilo.

2.3. Migrações e (In)segurança europeia.

2.4. Existem limites de tolerância?

3. A Europa e a Gestão de Fronteiras

3.1. A construção do Espaço Schengen.

3.2. Uma fronteira externa comum.

3.3. Um espaço interno seguro.

3.4. Discussão dirigida/ O caso particular dos centros de detenção administrativa de migrantes em situação irregular.

4. Requerentes de asilo, refugiados e beneficiários de proteção internacional

4.1. Proteção internacional: conceitos.

4.2. O Sistema Europeu Comum de Asilo, o novo Pacto para a Imigração e Asilo.

4.3. O caso particular dos menores não acompanhados.

5. Portugal e as Políticas Públicas de Acolhimento e integração de imigrantes e refugiados

5.1. A proteção internacional em Portugal.

5.2. Requerentes de asilo e beneficiários de proteção internacional.

5.3. Experiências do terreno.

5.4 Impacto da pandemia Covid-19.

6. O futuro das migrações e a integração em Portugal

6.1. Portugal na UE. Tendências globais para 2030.

 

Bibliografia

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  • RODRIGUES, Teresa; FERREIRA, Susana (2020). El Mediterráneo: la frontera marítima a las migraciones irregulares. Seguridad y fronteras en el mar, Madrid, Tirant lo Blanc, cap. 5, pp.113-147.
  • BORGES, João Vieira; RODRIGUES, Teresa (ed.) (2016). Ameaças e Riscos Transnacionais no novo Mundo Globalizado. Lisboa: Esfera dos Livros.
  • FERREIRA, Susana (2019). Human Security and Migration in Europe.
  • RODRIGUES, Teresa; FERREIRA, Susana; GARCÍA PÉREZ, Rafael (ed.) (2015). La inmigración en la Península Ibérica y los dilemas de seguridad (1990-2030). Madrid: IUGM.
  • VARELA, Ana; MEXIA Alves Sofia; (2010) Unidade Habitacional de Santo António: Uma experiência singular in Muros que nos Separam: Detenção de Requerentes de Asilo e Migrantes Irregulares na U.E. (pp 93 – 102) Lisboa: JRS-Portugal /Ed. Paulinas

 

PROPINA

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Ver tabela em informações úteis

 

docentes

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Teresa  Maria Ferreira Rodrigues é Professora no Departamento de Estudos Políticos da FCSH e Professora Convidada da NOVA Information Management School. Professora Associada com Agregação em Relações Internacionais. Coordenadora de três Pós-graduações: Estudos Estratégicos e de Segurança (parceria NOVA e IDN-MDN); Globalização, Diplomacia e Segurança (parceria NOVA, ID-MNE e IUM-Estado Maior General das Forças Armadas-MDN); Gestão de Informações e Segurança (parceria NOVA, IDN-MDN e SIRP-PCM). É membro da Direção do IPRI-NOVA FCSH, onde coordena a área dos Foresight and Strategic Planning e membro de várias associações nacionais e internacionais no âmbito dos estudos demográficos e das relações internacionais. Responsável e membro de projetos de âmbito nacional e internacional, nomeadamente do Ministério da Defesa Nacional, da Fundação para a Ciência e Tecnologia e outros fundos Comunitários. Autora de centena e meia de artigos e 15 livros publicados.

Ana Leão Varela é Investigadora do IPRI NOVA, bolseira do Projeto PPEACE – Políticas Públicas e Acolhimento de Cidadãos/ãs Estrangeiros/as. Doutoranda em Ciência Política com especialização em Políticas Públicas na NOVA FCSH. Licenciada em Direito, com diversos cursos pós-graduados em Portugal e no estrangeiro. Especialista em Direitos Humanos, Migrações e Asilo. Com experiência profissional na área das migrações, está ligada a instituições de referência no setor público e privado: Conselho Português para os Refugiados, Alto Comissariado para as Migrações, Serviço Jesuíta aos Refugiados, Plataforma de Apoio aos Refugiados, Associação Renovar a Mouraria, Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Tem colaborado em diversos projetos e estudos transnacionais esta área. É perita nacional na avaliação de projetos transnacionais e membro da Radicalisation Awareness Network (Comissão Europeia). Em 2016 foi voluntária no centro para refugiados do JRS Grécia, em Atenas e na missão da PAR, em Lesbos.

  • Centro Luís Krus – Formação ao Longo da Vida
  • Cursos da Escola de Verão (EV)

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