10
Jul
2023
Data: 10 a 15 Jul 2023
Horário: dias úteis das 18h00 às 22h00 | sábado das 9h00 às 14h00 | Sala B203
Duração: 25h | 2 ECTS
Morada: NOVA FCSH |
Área: Sociedade, Ambiente e Território
Docente responsável: Teresa Ferreira Rodrigues
Docente: Ana Leão Varela
Docente: Teresa  Maria Ferreira Rodrigues
Acreditação pelo CCPFC: Sim - Formação geral e adequada (dimensão científica e pedagógica): Professores dos grupos 200, 400, 410,420 e 430.
Ensino presencial e a distância (streaming)
Este curso vai ser lecionado na modalidade de Ensino presencial e a distância (streaming)

 

Objetivos

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O curso visa consolidar a compreensão sobre o tema das migrações, como se efetua a gestão migratória no espaço europeu e em Portugal, num contexto internacional em profunda mudança, marcado pela atual guerra na Ucrânia e por uma pandemia, com especial enfoque nas políticas públicas de acolhimento e integração de imigrantes, requerentes de asilo e refugiados. No fim, os alunos deverão ser capazes de descrever e avaliar conceitos básicos e avançados sobre migrações e PP; conhecer padrões atuais e tendências migratórias; interpretar, avaliar e criticar políticas e práticas europeias e nacionais e demonstrar conhecimentos específicos sobre a gestão das migrações e a proteção de refugiados, suas características e debilidades.

 

Programa

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Para garantir o cumprimento dos objetivos traçados, o Programa está dividido em 6 pontos-chave, cada um dos quais corresponde a uma sessão. Todas as sessões obedecem a uma mesma estrutura interna teórico-prática, dividida entre um enquadramento teórico e exercícios práticos de discussão e análise de fontes documentais, legislativas e relatórios, contando ainda com a participação e o testemunho de especialistas, imigrantes e refugiados convidados (experiências do terreno). O curso compreende, ainda, um exercício de reflexão e discussão final de resultados, a decorrer na Sessão final.

 

1. Migrações Internacionais

1.1. Tendências e determinantes globais e regionais.

1.2. Migrações: tipologias e direitos humanos.

1.3. A governança das migrações.

   1.3.1. Principais atores.
   1.3.2. Pactos Globais: Pacto Global para a Migração e Pacto Global sobre Refugiados.

1.4.Experiências do terreno

2. O contexto europeu

2.1. A Europa como Área de Liberdade, Segurança e Justiça.

2.2. Construção de uma Política Comum de Imigração e Asilo.

2.3. A guerra de regresso à Europa e as pessoas deslocadas da Ucrânia.

2.4. Migrações e (In)segurança europeia: Existem limites de tolerância?

2.5. Experiências do terreno.

3. A Europa e a Gestão de Fronteiras

3.1. A construção do Espaço Schengen.

3.2. Uma fronteira externa comum e um espaço interno seguro.

3.3. Discussão dirigida: centros de detenção administrativa de migrantes em situação irregular / Mediterrâneo: a fronteira mais mortífera do mundo.

3.4. Experiências do terreno.

4. Requerentes de asilo, refugiados e beneficiários de proteção internacional

4.1. Proteção internacional: conceitos.

4.2. Convenção de Genebra de 1951, Sistema Europeu Comum de Asilo e o novo Pacto para a Imigração e Asilo.

4.3. Impactos da pandemia e da guerra na Ucrânia.

4.4. Discussão dirigida: menores não acompanhados / refugiados climáticos.

4.5. Experiências do terreno.

5. Portugal e as Políticas Públicas de Acolhimento e integração de imigrantes e refugiados

5.1. Contexto e enquadramento jurídico.

5.2. Acolhimento e integração de imigrantes.

5.3. Acolhimento e integração de requerentes de asilo e refugiados.

5.4 Discussão de estudos de caso.

5.5. Experiências do terreno.

6. O futuro das migrações e a integração em Portugal

6.1. Portugal na UE. Tendências globais para 2030.

6.2. Exercício prático de cenarização.

6.3. Discussão de resultados.

Com os conteúdos programáticos lecionados, será possível desenvolver uma análise prospetiva, analisando tendências e oportunidades.

 

Bibliografia

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  • Varela, A. & Rodrigues, T. Two sides of the same mirror: the point of view of implementers and recipients of public reception and integration policies, on the access to basic and public resources during COVID-19 pandemic of asylum seekers and refugees. IPRI- Working Paper nº79, jan.2023.
  • FERREIRA, Susana (2019). Human Security and Migration in Europe’s Southern Borders. Cham: Palgrave Macmillan.
  • BORGES, João Vieira; RODRIGUES, Teresa (ed.) (2016). Ameaças e Riscos Transnacionais no novo Mundo Globalizado. Lisboa: Esfera dos Livros.
  • RODRIGUES, Teresa; FERREIRA, Susana; GARCÍA PÉREZ, Rafael (ed.) (2015). La inmigración en la Península Ibérica y los dilemas de seguridad (1990-2030). Madrid: IUGM.
  • VARELA, Ana; MEXIA Alves Sofia; (2010) Unidade Habitacional de Santo António: Uma experiência singular in Muros que nos Separam: Detenção de Requerentes de Asilo e Migrantes Irregulares na U.E. (pp 93 – 102) Lisboa: JRS-Portugal /Ed. Paulinas.

 

PROPINA

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Ver tabela em informações úteis

 

docentes

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Ana Leão Varela é investigadora do IPRI NOVA, bolseira do Projeto PPEACE – Políticas Públicas e Acolhimento de Cidadãos/ãs Estrangeiros/as. Doutoranda em Ciência Política com especialização em Políticas Públicas na NOVA FCSH. Licenciada em Direito, com diversos cursos pós-graduados em Portugal e no estrangeiro. Especialista em Direitos Humanos, Migrações e Asilo. Com experiência profissional na área das migrações, está ligada a instituições de referência no setor público e privado: Conselho Português para os Refugiados, Alto Comissariado para as Migrações, Serviço Jesuíta aos Refugiados, Plataforma de Apoio aos Refugiados, Associação Renovar a Mouraria, Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Tem colaborado em diversos projetos e estudos transnacionais esta área. É perita nacional na avaliação de projetos transnacionais e membro da Radicalisation Awareness Network (Comissão Europeia). Em 2016 foi voluntária no centro para refugiados do JRS Grécia, em Atenas e na missão da PAR, em Lesbos.

Teresa  Maria Ferreira Rodrigues é professora no Departamento de Estudos Políticos da NOVA FCSH e professora convidada da NOVA Information Management School. professora associada com agregação em Relações Internacionais. Coordenadora de três Pós-graduações: Estudos Estratégicos e de Segurança (parceria NOVA e IDN-MDN); Globalização, Diplomacia e Segurança (parceria NOVA, ID-MNE e IUM-Estado Maior General das Forças Armadas-MDN); Gestão de Informações e Segurança (parceria NOVA, IDN-MDN e SIRP-PCM). É membro da Direção do IPRI NOVA FCSH, onde coordena a área dos Foresight and Strategic Planning e membro de várias associações nacionais e internacionais no âmbito dos estudos demográficos e das relações internacionais. Responsável e membro de projetos de âmbito nacional e internacional, nomeadamente do Ministério da Defesa Nacional, da Fundação para a Ciência e Tecnologia e outros fundos Comunitários. Autora de centena e meia de artigos e 15 livros publicados.

  • Centro Luís Krus – Formação ao Longo da Vida
  • Cursos da Escola de Verão (EV)