A política de imigração portuguesa: da teoria à prática

Este curso vai ser lecionado na modalidade de ensino a distância

Objetivos

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Proporcionar uma compreensão abrangente e crítica da política de imigração em Portugal, abordando os seus fundamentos teóricos, os processos de formulação e implementação, os principais atores e instituições envolvidos, a evolução legislativa, a influência da UE, a relação com o mercado de trabalho e o papel das associações de imigrantes, com especial atenção ao contexto contemporâneo e às transformações recentes na política de regularização.

Programa

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07/07 | Módulo 1: Introdução às Políticas Públicas

• Docente: Catherine Moury (NOVA FCSH)
• Objetivo: Examinar as teorias e práticas das políticas públicas.

08/07 | Módulo 2: Políticas públicas e Imigração: atores, poder, interesses e instituições

• Docente: Ana Paula Costa (NOVA FCSH) 
• Objetivo: Compreender as teorias e práticas vinculadas ao processo de formulação das políticas de imigração.

09/07 | Módulo 3: A Politização da Imigração em Portugal

• Docente: João Carvalho (CIES-ISCTE)
• Objetivo: Compreender como se dá a politização da imigração em Portugal e a sua evolução.

10/07 | Módulo 4: A Lei de Estrangeiros Portuguesa

• Docente: Patrícia Peret (Advogada)
• Objetivo: Examinar e fazer o enquadramento da Lei de Estrangeiros em Portugal.

11/07 | Módulo 5: A Europeização e globalização das políticas de imigração em Portugal

• Docente: Juliana Santos Wahlgren (EC Expert Group on the views of Migrants on Migration, Integration and Asylum (2020), Revibra Europa e EAPN Europa)
• Objetivo: Examinar o enquadramento da UE sobre as migrações e a sua influência na política portuguesa de imigração.

14/07 | Módulo 6: A evolução da imigração em Portugal

• Docente: Catarina Reis Oliveira (ISCSP-Ulisboa)
• Objetivo: Compreender a evolução do número de imigrantes em Portugal e as tendências recentes.

15/07 | Módulo 7: Políticas de Imigração e mercado de trabalho em Portugal

• Docente: Jorge Malheiros (IGOT)* A confirmar
• Objetivo: Examinar a centralidade do mercado de trabalho nas políticas portuguesas de imigração.

16/07 | Módulo 8: O papel das associações na incorporação dos imigrantes no mercado de trabalho em Portugal

• Docente: Cyntia de Paula (Conselheira no Concelho das Migrações, Vice-presidente da Casa do Brasil de Lisboa).
• Objetivo: Compreender o papel das associações de imigrantes na construção de reposta para a incorporação de imigrantes no mercado de trabalho.

17/07 | Módulo 9: Regularização de trabalhadores Imigrantes em Portugal: das regularizações extraordinárias ao fim da Manifestação de Interesse

• Docente: Ana Paula Costa (NOVA FCSH) 
• Objetivo: Examinar as políticas públicas portuguesas de regularização de imigrantes.

18/07 | Módulo 10: Política portuguesa de imigração: o cenário contemporâneo

• Docente: Ana Paula Costa (NOVA FCSH) 
• Objetivo: Examinar o cenário atual da política de imigração em Portugal.

Bibliografia

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• Costa, A. P. (2019). Os burocratas de nível de rua e a implementação da lei de estrangeiros em Portugal (Master’s thesis, Universidade NOVA de Lisboa (Portugal)).
• Carvalho, J. (2018). “‘Bringing the state back in’: A political economy analysis of Portuguese immigration policy”. Mediterranean Politics, 23(4), pp. 501‑521.
• Castles, S. (2004). “Why migration policies fail”. Ethnic and racial studies, 27(2), pp. 205-227.
• Malheiros, J., Peixoto, J. (2023). “Challenges and Ambiguities of the Policies for Immigrants’ Regularisation: The Portuguese Case in Context”. Finotelli, C.; Ponzo, I. (eds.) Migration Control Logics and Strategies in Europe: A North-South Comparison. IMISCOE Research Series. Cham: Springer, pp. 111-129.

PROPINA

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Ver tabela em Informações úteis.

Docente(s)

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Ana Paula Costa, Cientista Social, Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais pela Universidade Nova de Lisboa. Atualmente é doutoranda em Ciência Política pela mesma universidade, investigadora associada no Instituto Português de Relações Internacionais (IPRI).

Catarina Reis de Oliveira é Professora Auxiliar no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP-ULisboa) e investigadora no Centro de Administração e Políticas Públicas (CAPP). Assumiu a direção do Observatório das Migrações (OM) entre 2005 e 2024, como coordenadora executiva do OM (entre 2005 e 2024, 19 anos) e como diretora científica (entre 2016 e 2024, 8 anos). Trabalhou no Alto Comissariado para as Migrações (ACM, antes ACIME e ACIDI), entre setembro de 2005 e dezembro de 2023: foi adjunta de Gabinete de três Altos-comissários (Rui Marques, Rosário Farmhouse e Pedro Calado) do ACIME (2005-2007).

Catherine Moury é Professora Associada com Agregação na NOVA FCSH, a sua investigação concentra-se na mudança institucional na União Europeia e em política comparada, temas sobre os quais publicou em revistas científicas como o European Journal of Public Policy, West European Politics e Party Politics. É autora de «Coalition Government and Party Mandate: How coalition agreements constrain ministerial action» (Routledge, 2013) e «Changing rules of delegation: A contest of Power for comitology» (com A. Héritier, C. Bisschoff e C-F. Bergström, Oxford University Press, 2013). O seu artigo «Explaining the European Parliament’s Right to Appoint and Invest the Commission: Interstitial institutional change», publicado em 2007 no West European Politics, ganhou o Prémio Vincent Wright Memorial e o Prémio Gulbenkian para a Internacionalização das Ciências Social.

Cyntia de Paula é Conselheira no Concelho das Migrações e Vice-presidente da Casa do Brasil de Lisboa.

João Carvalho é Doutorado em Ciência Política pela Universidade de Sheffield (Reino Unido), mestre em Política Comparada pelo Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS-UL), e licenciado em História Moderna, Política e Filosofia pela Universidade de Southampton (Reino Unido). Atualmente desempenha funções na categoria de Investigador Principal Convidado no CIES-ISCTE.

Jorge Malheiros é Professor associado do Centro de Estudos Geográficos do Instituto de Geografia do Território da Universidade de Lisboa (IGOT).

Juliana Santos Wahlgren, EC Expert Group on the views of Migrants on Migration, Integration and Asylum (2020), Diretora da EAPN Europa e membro da Revibra Europa.

Patrícia Peret é Advogada, Especialistas em direito de Estrangeiros, Asilo e Nacionalidade; Associada da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas (APMJ).