Como funciona a pré-adesão à UE (na prática)?

“Ler este livro é aprender como a União Europeia [UE] ajuda os Estados, a nível financeiro e técnico, ainda antes de estes se tornarem membros dessa organização”, afirma Alice Cunha, investigadora do IPRI-NOVA, que coordenou The Palgrave Handbook of European Union Enlargement and Pre-Accession Assistance.  

 Publicado em abril, resulta de um trabalho colaborativo de três anos, que agregou 33 investigadores de diversas áreas científicas, como a Ciência Política e Relações Internacionais, a Economia, a Geografia ou o Direito. E “é certamente a minha publicação mais relevante deste e dos próximos anos”, observa a também docente do Departamento de Estudos Políticos da NOVA FCSH.

A obra “preenche uma lacuna na literatura existente e constitui um recurso valioso para compreender como o alargamento [da UE] funciona na prática – e como poderá ser melhorado”, garante Frank Schimmelfennig, professor de Política Europeia na Escola Politécnica Federal de Zurique (ETH Zurique), na Suíça.  

“Num momento em que a UE enfrenta o desafio de prestar assistência de pré-adesão eficaz a países candidatos que se deparam com condições económicas, políticas e de segurança difíceis, este livro oferece uma análise comparativa abrangente, país a país, das experiências de adesão passadas e atuais”, acrescenta Schimmelfennig. 

Adaptação e gestão de expetativas 

 Em The Palgrave Handbook of European Union Enlargement and Pre-Accession Assistance, analisa-se de forma sistemática a conceção, a evolução, a implementação e os resultados da assistência de pré-adesão ao longo de vários processos de alargamento e em diferentes países candidatos – num total de 14 Estados-membros (Bulgária, Chipre, Croácia, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Portugal, República Checa e Roménia) e seis países candidatos (Albânia, Kosovo, Macedónia do Norte, Montenegro, Sérvia e Turquia). 

O resultado é a possibilidade de comparar beneficiários da assistência de pré-adesão do passado e do presente, identificando semelhanças e diferenças. Esta análise serve também de referência, por exemplo, à atual negociação do próximo orçamento de longo prazo da UE (quadro financeiro plurianual, ou QFP) e das implicações orçamentais que terá para o fundo que apoia os países candidatos nas reformas políticas, institucionais, jurídicas e económicas que têm de efetuar com vista à adesão (Instrumento de Assistência de Pré-Adesão, ou IPA III), explica Alice Cunha.  

Também auxilia os atuais Estados candidatos à adesão no seu processo de aprendizagem, adaptação e gestão de expetativas quanto a este fundo, acrescenta a investigadora do IPRI-NOVA, que considera que a obra interessa, contudo, a todos os portugueses e portuguesas, uma vez o alargamento da UE e os instrumentos de assistência de pré-adesão “afetam a participação de Portugal na União Europeia, o futuro desta organização, e a manutenção da paz no continente europeu”. 

A Palgrave Macmillan espera que este handbook contribua para o desenvolvimento da subárea de investigação da história do financiamento da UE, no âmbito dos Estudos Europeus.