Projeto europeu da NOVA FCSH combate violência contra crianças

A NOVA FCSH é uma das entidades associadas ao projeto europeu Data Mosaic, instrumento com o qual a União Europeia pretende combater e prevenir a violência contra as crianças. Liderado em Portugal por Maria João Leote de Carvalho, do CICS.NOVA, trata-se de um trabalho de investigação que resulta de uma candidatura ao programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores (CERV), que tem como objetivo promover os direitos e valores da União consagrados em tratados e na Carta dos Direitos Fundamentais.

Batizado de “Data MOSAIC – Data for MOnitoring the SAfety of Imprisoned Children”, o projeto vai estudar a extensão e natureza de atos de violência contra crianças em conflito com a lei em execução de medidas de privação de liberdade, cuja “extensão e natureza” devem ser compreendidos, afirmam os autores. Reconhecendo a necessidade de prestar especial atenção a contextos de detenção juvenil, “onde as crianças enfrentam imensa vulnerabilidade devido ao contato com o sistema de justiça juvenil ou criminal e o impacto das condições institucionais”, os investigadores propõem realizar “uma coleta sistemática de dados detalhados (…) sobre as crianças detidas” para mapear práticas atuais dos sistemas de justiça europeus. Numa segunda fase serão elaboradas “recomendações com base nas lacunas e necessidades identificadas, padrões de direitos humanos e melhores práticas”, lê-se na proposta do projeto submetida e aprovada pela EU.

O projeto pretende trabalhar com crianças, especialistas internacionais e autoridades públicas da Bulgária, Irlanda e Roménia para desenvolver estratégias de coleta e tratamento de dados para melhor enfrentar o problema da violência contra as crianças.