NOVA FCSH assinala Dia Internacional Contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia

O Dia Internacional de Luta Contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia é comemorado hoje, dia 17 de maio, e tem como objetivo defender e assegurar o exercício pleno e igualitário dos direitos humanos e das liberdades fundamentais por parte das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexo.

Segundo dados da Organização das Nações Unidas e da União Europeia, existem ainda cerca de dois mil milhões de pessoas a viver em países onde a homossexualidade é ilegal e onze jurisdições mantêm a pena de morte como sanção legal contra relações sexuais consentidas entre pessoas do mesmo sexo.

Embora nos últimos dez anos se tenha vindo a assistir a alguns progressos em todo o mundo, existe ainda discriminação e exclusão devido à identidade de género e à orientação sexual, havendo, inclusivamente, alguns retrocessos em determinados países nesta matéria e o aumento da violência contra pessoas LBGTQIA+. Os jovens e as mulheres, em particular, estão entre os mais vulneráveis.

 

 

De seguida, apresentamos alguns fact checks, realizados com recurso à informação disponibilizada pela Organização Mundial da Saúde, a ONU, a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género e a Ordem dos Psicólogos, que poderão ser úteis para uma reflexão sobre esta temática:

1. “Orientação sexual e identidade de género são a mesma coisa.”

Falso: A orientação sexual refere-se à atração afetiva, emocional e/ou sexual por pessoas do mesmo sexo, do sexo oposto ou de ambos os sexos. A identidade de género diz respeito à forma como uma pessoa se identifica em termos de ser homem, mulher, ou outra identidade de género.

2. “A legislação atual protege adequadamente os direitos das pessoas LGBTQIA+.”

Falso: Embora tenham sido feitos progressos significativos na legislação relacionada aos direitos LGBTQIA+, ainda existem muitos desafios e lacunas a serem superados para garantir a igualdade plena e a proteção dos direitos das pessoas LGBTQIA+.

3. “A homossexualidade é uma escolha.”

Falso: A orientação sexual não é uma escolha. A homossexualidade é uma expressão natural da diversidade humana e não é algo que se possa escolher ou mudar.

4. “Ser LGBTQIA+ é contra a lei em muitos países.”

Verdade: Em muitos países espalhados por todo mundo, ser LGBTQIA+ ainda é criminalizado e punido com prisão, multas e até mesmo pena de morte, o que representa uma clara violação dos direitos humanos.

5. “A terapia de conversão pode curar a homossexualidade.”

Falso: A terapia de conversão, que procura alterar a orientação sexual ou a identidade de género de uma pessoa, não é apoiada por nenhuma evidência científica confiável. Para além disso, é considerada danosa e é amplamente condenada por organizações de saúde mental, tendo inclusivamente sido aprovada uma lei contra estas práticas no passado dia 21 de abril na Assembleia da República.

6. “A transfobia não afeta a saúde mental das pessoas trans.”

Falso: A transfobia tem um impacto significativo na saúde mental das pessoas trans. Estudos mostram que a discriminação e o preconceito enfrentados por pessoas trans contribuem para taxas altas de ansiedade, depressão, suicídio, entre muitos outros problemas de saúde mental.

7. “A identidade de género de uma pessoa pode ser determinada pela sua aparência física.”

Falso: A identidade de género é uma experiência interna e individual que não pode ser determinada pela aparência física de uma pessoa. A expressão de género de uma pessoa pode variar e não define a sua identidade de género.

8. “A discriminação contra pessoas LGBTQIA+ não é um problema relevante na sociedade atual.”

Falso: A discriminação contra pessoas LGBTQIA+ continua a ser um problema significativo em muitas partes do mundo. Manifesta-se em várias áreas, como no acesso à educação, emprego, habitação e serviços de saúde. A luta pela igualdade e pelos direitos LGBTQIA+ é uma batalha contínua.

9. “A identidade de género de uma pessoa pode ser mudada ou influenciada por outras pessoas.”

Falso: A identidade de género de uma pessoa é uma parte fundamental da sua identidade e não pode ser alterada ou influenciada por outras pessoas. Cada indivíduo tem o direito de se identificar e viver de acordo com a sua identidade de género autêntica.

10. “Pessoas trans são apenas uma moda ou tendência passageira.”

Falso: A existência de pessoas trans é uma realidade válida e não é uma moda passageira. Pessoas trans têm existido em todas as culturas ao longo da história e a sua identidade é válida.

11. “As pessoas bissexuais são incapazes de manter relacionamentos monogâmicos.”

Falso: A orientação sexual não determina a capacidade de uma pessoa em manter relacionamentos monogâmicos. Assim como pessoas de outras orientações sexuais, pessoas bissexuais têm a capacidade de se envolver em relacionamentos amorosos monogâmicos e duradouros.

12. “A discriminação contra pessoas LGBTQIA+ não existe na minha comunidade.”

Falso: A discriminação contra pessoas LGBTQIA+ pode estar presente em todas as comunidades, mesmo que não seja sempre visível. É importante reconhecer que a discriminação pode ocorrer em diferentes formas e níveis, e devemos trabalhar para criar ambientes inclusivos e respeitosos.

13. “As pessoas trans têm vantagens em competições desportivas femininas.”

Falso: As políticas desportivas relacionadas a pessoas trans são complexas e variam de acordo com as regulamentações de cada país. Estudos mostram que as vantagens atribuídas a pessoas trans no desporto são amplamente exageradas, e muitas regulamentações desportivas visam garantir equidade e inclusão.

14. “A identidade de género é determinada pela genética.”

Falso: A identidade de género não é determinada pela genética. A identidade de género é uma construção complexa que envolve fatores biológicos, psicológicos e sociais. Não há um único fator que determine a identidade de género de uma pessoa.

15. “As pessoas LGBTQIA+ têm os mesmos direitos legais que as pessoas heterossexuais.”

Falso: Embora tenham ocorrido avanços na legislação relacionada aos direitos LGBTQIA+, ainda há disparidades legais que afetam negativamente as pessoas LGBTQIA+. Em várias partes do mundo, enfrentam discriminação legal em áreas como o casamento, a adoção, o acesso à saúde e a proteção contra a discriminação.

16. “As pessoas LGBTQIA+ têm uma agenda para converter outras pessoas.”

Falso: Não há uma “agenda” LGBTQIA+ para converter outras pessoas. A comunidade LGBTQIA+ procura igualdade, respeito e direitos iguais, não tendo o objetivo de forçar outras pessoas a adotarem uma orientação sexual ou identidade de género específica.

17. “A discriminação contra pessoas LGBTQIA+ é apenas um problema individual, não sistémico.”

Falso: A discriminação contra pessoas LGBTQIA+ é um problema sistémico que afeta várias áreas da sociedade, incluindo leis, políticas, instituições e atitudes sociais. É importante abordar a discriminação de forma ampla, tanto em nível individual quanto sistêmico, para promover a igualdade e a inclusão.

A NOVA FCSH, até ao final do ano, pretende assinalar datas que reflitam os seus valores e preocupações, como a inclusão social, a qualidade de vida e o bem-estar nas organizações, a sustentabilidade e a liberdade:
  • 17 de maio: Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia
  • 5 de junho: Dia Mundial do Ambiente
  • 14 de julho: Dia Mundial da Liberdade de Pensamento
  • 24 de agosto: Dia do Artista
  • 8 de setembro: Dia Internacional da Literacia
  • 10 de outubro: Dia Mundial da Saúde Mental
  • 24 de novembro: Dia Nacional da Cultura Científica
  • 10 de dezembro: Dia Internacional dos Direitos Humanos