FCT adota nova política sobre Acesso Aberto

A Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) adota, a partir de 7 de fevereiro, uma nova Política sobre Acesso Aberto, de forma a tornar obrigatória a disponibilização das publicações científicas resultantes de investigação que financia. As diretivas aplicam-se a artigos científicos, livros, capítulos de livros e monografias e a teses de doutoramento e dissertações de mestrado.  

O lançamento é acompanhado pela criação de um site de apoio, que visa ajudar os investigadores no cumprimento da Política e que os guia ao longo de todo o processo, ajudando-os a seguirem os passos necessários até à publicação em Acesso Aberto. Na página existem também ligações de acesso para um conjunto de perguntas frequentes e um documento explicativo do mecanismo de retenção de direitos.

Existem diferentes vias para assegurar a disponibilização em Acesso Aberto e, dessa forma, cumprir esta nova política, sendo estas dependentes do tipo de publicação científica. No que respeita aos artigos, a Via Dourada corresponde à publicação imediata do artigo científico em acesso aberto na revista, livro ou plataforma de publicação. A Via Verde relaciona-se com a publicação num repositório da rede RCAAP de artigo ou livro publicado pelo editor em acesso fechado. Por fim, a Via Transformativa permite a publicação numa revista híbrida ao abrigo de um acordo transformativo. No que respeita aos livros, capítulos de livros e monografias as vias disponíveis são a verde e a dourada, com o significado e alcance acima referido a propósito dos artigos. No caso das teses de doutoramento e dissertações de mestrado a publicação em acesso aberto é assegurada através do respetivo depósito num repositório da rede RCAAP.  

A Política sobre Acesso Aberto tem como referência a não admissão de períodos de embargo na disponibilização de conteúdos em acesso aberto e a retenção de direitos sobre os conteúdos publicados, o que permite assegurar que pelo menos a versão manuscrito aceite é disponibilizada em acesso aberto.  

Segundo o website da FCT, “a adoção desta Política assenta no entendimento de que a investigação financiada por fundos públicos, como são os que a FCT concede no quadro da sua missão de financiamento da atividade científica em Portugal, deve produzir resultados que sejam do domínio público, livremente acessíveis e reutilizáveis por todos. Esta disponibilização aberta dos resultados da investigação tem ainda benefícios significativos: facilita a interdisciplinaridade e aumenta a visibilidade do conhecimento produzido, mas também causa impacto a nível social e económico, levando a investigação a profissionais de outras áreas, a empresas e a públicos interessados”.