LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
- Declaração de Retificação n.º 241/2023 – Retifica o Despacho n.º 2331/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 16 de fevereiro de 2023
- Decreto-Lei n.º 20/2017, de 21 de fevereiro – Instituição da fundação pública com regime de direito privado UNL
- Despacho n.º 9842/2017, de 25 de outubro – Estatutos da NOVA FCSH
- Despacho Normativo n.º 3/2020, de 22 de janeiro – Estatutos da UNL
- Despacho n.º 7597/2021, de 23 de julho – Eleição e delegação de competências no Diretor da NOVA FCSH
- Despacho n.º 7964/2021, de 6 de agosto e Despacho n.º 12672/2021, de 9 de dezembro – Constituição do conselho de gestão da NOVA FCSH
- Despacho n.º 8376/2021, de 6 de agosto – Delegação de competências nos subdiretores da NOVA FCSH
- Despacho n.º 11072/2021, de 3 de novembro – Nomeação, delegação e subdelegação de competências na Administradora Executiva da NOVA FCSH
- Despacho n.º 7025/2022 – Delegação e subdelegação de competências nos subdiretores e administradora executiva da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa
- Despacho n.º 5041/2022 de 28 de abril – Regulamento dos serviços da NOVA FCSH
- Despacho n.º 181/2023 – Delegação de competências do Reitor e do Conselho de Gestão nos Diretores das Unidades
Orgânicas da Universidade NOVA de Lisboa - Declaração de Retificação n.º 98/2023, de 11 de janeiro, que retifica o Despacho n.º 181/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 4 janeiro – Delegação de competências do Reitor e do Conselho de Gestão nos Diretores das Unidades Orgânicas da Universidade NOVA de Lisboa
- Despacho n.º 2331/2023, de 31 de janeiro, que altera a delegação de competências do diretor na administradora executiva em 2023