Universidade NOVA de Lisboa

• Decreto-Lei n.º 20/2017, de 21 de fevereiro – Instituição da fundação pública com regime de direito privado UNL
• Despacho Normativo n.º 3/2020, de 22 de janeiro – Estatutos da UNL

NOVA FCSH

• Despacho n.º 4999/2025, de 15 de abril – Estatutos da NOVA FCSH
• Despacho n.º 181/2023, de 19 de dezembro – Delega competências do Reitor e do Conselho de Gestão nos Diretores das Unidades Orgânicas
  • Declaração de Retificação n.º 98/2023, de 11 de janeiro – Retifica o Despacho n.º 181/2023, de 19 de dezembro
• Despacho n.º 3554/2025, de 13 de março – Nomeação e delegação de competências no Prof. Doutor Daniel Ribeiro Alves como subdiretor para o Planeamento, Qualidade e Transformação Digital, designação do mesmo como vogal do conselho de gestão e delegação de competências na Prof.ª Doutora Ana Alexandra Gonçalves de Veloso e Matos como presidente do conselho pedagógico
• Despacho n.º 10238/2023, de 18 de setembro – Delega competências do Diretor no Subdiretor para a Inovação, Criação de Valor e Desenvolvimento dos Campi, Prof. Doutor Rui Pedro de Sousa Pereira Monteiro Julião, e nomeia e delega competências na Subdiretora para a Gestão Curricular e Estudantes, Prof.ª Doutora Maria Teresa Alves de Araújo
• Despacho n.º 7622/2023, de 14 de julho – Delega competências do Diretor no Subdiretor para a Inovação, Criação de Valor e Desenvolvimento dos Campi, Prof. Doutor Rui Pedro de Sousa Pereira Monteiro Julião e no Subdiretor para o Planeamento e Qualidade, Prof. Doutor Carlos Fonseca Clamote Carreto, durante o período de 15 de julho a 15 de setembro de 2023
• Despacho n.º 7025/2022, de 18 de maio – Delega competências do Diretor nos Subdiretores
  • Declaração de Retificação n.º 241/2023, de 17 de fevereiro – Retifica o Despacho n.º 2331/2023, de 31 de janeiro
• Despacho n.º 2331/2023, de 31 de janeiro – Altera o Despacho n.º 7025/2022, de 18 de maio
• Despacho n.º 11650/2021, de 17 de novembro – Nomeia o Subdiretor para o Planeamento e Qualidade, Prof. Doutor Carlos Fonseca Clamote Carreto, a Subdiretora para a Internacionalização, Cultura e Parcerias Regionais, Prof.ª Doutora Maria dos Anjos Maltez Cardeira da Silva, e o Subdiretor para a Inovação, Criação de Valor e Desenvolvimento dos Campi, Prof. Doutor Rui Pedro de Sousa Pereira Monteiro Julião
• Despacho n.º 11631/2023, de 19 de outubro – Segunda alteração da constituição do Conselho de Gestão, designando como vogais o Prof. Doutor Carlos Fonseca Clamote Carreto, o Prof. Doutor Rui Pedro de Sousa Pereira Monteiro Julião e a Prof.ª Doutora Cristina Maria Ribeiro da Silva Brito
• Despacho n.º 11072/2021, de 3 de novembro – Nomeia, delega e subdelega competências do Diretor na Administradora Executiva
• Despacho n.º 2740/2025, de 21 de fevereiro – Altera o Despacho n.º 11072/2021, de 3 de novembro
  • Declaração de Retificação n.º 241/2023 de 17 de fevereiro – Retifica o Despacho n.º 2331/2023, de 31 de janeiro
  • Despacho n.º 2331/2023, de 31 de janeiro – Altera o Despacho n.º 11072/2021, de 3 de novembro
  • Despacho n.º 7025/2022, de 18 de maio – Altera o Despacho n.º 11072/2021, de 3 de novembro
• Despacho n.º 5041/2022 de 12 de abril – Regulamento dos serviços da NOVA FCSH
• Despacho n.º 7509/2024, de 10 de julho – Subdelega competências da Administradora Executiva no Chefe da Divisão dos Recursos Humanos, Dr. Gustavo Jorge de Ataíde Laranjeira Vieira Ramos, durante o período de 6 a 14 de julho de 2024
• Despacho n.º 2943/2024, de 7 de março – Subdelega competências da Administradora Executiva no Chefe da Divisão dos Recursos Humanos, Dr. Gustavo Jorge de Ataíde Laranjeira Vieira Ramos, durante o período de 12 a 15 de março de 2024
• Despacho n.º 6910/2023, de 30 de maio – Subdelega competências da Administradora Executiva no Chefe da Divisão dos Recursos Humanos, Dr. Gustavo Jorge de Ataíde Laranjeira Vieira Ramos, durante o período de 7 a 23 de julho de 2023, e a competência para praticar os atos de gestão de recursos humanos