LEGISLAÇÃO ESTUDANTES
- Despacho n.º 10986/2016, de 1 de julho – Regulamento do mérito desportivo da UNL, alterado e republicado pelo Despacho n.º 4988/2020, de 3 de março
- Regulamento n.º 397/2018, de 8 de maio – Regulamento do estudante com necessidades educativas especiais da UNL
- Regulamento n.º 398/2018, de 22 de maio – Regulamento de atribuição dos prémios NOVA Young Talent Awards da UNL, alterado pelo Despacho n.º 8795/2019, de 13 de setembro
- Despacho n.º 4504-A/2019, de 30 de abril – Regulamento relativo à inscrição, pagamento de propinas, taxas e emolumentos da NOVA FCSH
- Regulamento n.º 687/2020, de 9 de julho – Regulamento do estatuto de estudante internacional da UNL
- Regulamento n.º 679/2020, de 30 de julho – Regulamento disciplinar dos estudantes da UNL
- Despacho n.º 32/2020, de 10 de agosto – Valores das propinas, modalidades e prazos de pagamento na NOVA FCSH para o ano 2020/2021.
- Regulamento n.º 785-A/2020, de 14 de setembro – Regulamento de creditação de competências académicas e profissionais da NOVA FCSH
- Despacho n.º 248/2020, de 30 de novembro – Regulamento do estatuto de estudante-atleta da UNL
- Despacho Nº 12-2021, de 5 de abril – Valores das propinas, modalidades e prazos de pagamento para cursos de 2º e de 3º ciclos (mestrado e doutoramento) e estudos pós-graduados não conferentes de grau, para o ano letivo 2021/2022
- Decreto-Lei n.º 34/2022, de 20 de maio – prova medidas excecionais para garantir o acesso ao ensino superior, no ano letivo de 2022-2023, por estudantes oriundos dos sistemas educativos estrangeiros.