Para uma radiografia dos arquivos em Portugal – II

A segunda reunião aberta do Grupo de Trabalho (GT) em Políticas Públicas de Arquivo do IN2PAST dá continuidade à primeira sessão pública deste GT, “Para uma radiografia dos arquivos em Portugal – I”, realizada a 12 de maio, em Lisboa. “Para uma radiografia dos arquivos em Portugal – II” reúne Investigadores/ académicos, profissionais do setor, decisores e representantes da sociedade civil na Sala Multimédia da Biblioteca Nacional de Portugal, a 16 de junho, entre as 10h e as 17h.

Participam o Arquivo Municipal de Sines, o Arquivo Municipal de Ponte de Lima, a União das Misericórdias Portuguesas, o Arquivo do Departamento de Ciências da Vida da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC), além de investigadores/as do IN2PAST e doutras instituições, e do subdiretor-geral da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB), Jorge Janeiro.

O Grupo de Trabalho em Políticas Públicas de Arquivo (GTPPA), criado no âmbito do IN2PAST, tem como intuito debater as políticas públicas de arquivo em Portugal, contribuindo para a salvaguarda do património arquivístico e cultural e a preservação da memória.

Considera-se que o investimento em políticas públicas de arquivo é essencial não só para garantir a salvaguarda do património arquivístico e cultural, mas também para assegurar os direitos de cidadania, a transparência democrática e a continuidade da preservação da memória.

Para além de uma base legislativa sólida, estas políticas públicas devem munir-se de recursos humanos e financeiros adequados, partindo de objetivos programáticos, cuidadosamente delineados, a partir de uma análise científica prévia. Deste modo, o processo de construção de políticas arquivísticas coerentes e articuladas deve estabelecer-se em diálogo entre as autoridades competentes, profissionais do setor, Universidade e sociedade civil.    

Assim, o GTPPA visa organizar e promover um debate público qualificado que contribua para a definição e implementação de políticas públicas de arquivo, refletindo e intervindo em duas frentes:

• análise das práticas de salvaguarda, tratamento e estudo de arquivos públicos, privados e da sociedade civil e debate sobre as potencialidades e problemas inerentes a essas práticas; 

• reflexão sobre os riscos de perda de memória resultantes da não preservação ou incorporação de fundos ou coleções documentais nos arquivos existentes ou por constituir.

Esta segunda reunião de trabalho aberta tem como objetivo delinear uma radiografia geral dos arquivos em Portugal, analisando as especificidades que caracterizam diferentes tipos de arquivos, no que às suas missões, propósitos e tipologias de suportes diz respeito.

Sem pretensões de exaustão, pretende-se avaliar os desafios e dificuldades que diversos arquivos enfrentam (comuns à generalidade dos arquivos portugueses ou específicos de determinadas instituições), bem como explorar as soluções que têm vindo a ser encontradas e os contributos que as experiências particulares podem oferecer a uma reflexão mais abrangente sobre as políticas públicas de arquivos em Portugal.

O GTPPA é coordenado pelas investigadoras Joana Dias Pereira, Maria Lurdes Rosa e Rita Sampaio da Nóvoa (IHC – NOVA FCSH / IN2PAST) e conta com a participação de membros das várias unidades de investigação do IN2PAST.

O programa encontra-se disponível para download em PDF.