O Mar nos Séculos XX-XXI e as “Migrações Proibidas””
O Instituto de História Contemporânea organiza a segunda edição da conferência “O Mar nos Séculos XX-XXI”, dedicada ao tema das mobilidades humanas irregulares no espaço marítimo e no seu entorno portuário.
O mar é um espaço ambivalente: de conexões e de circulação de pessoas, coisas e ideias e, simultaneamente, de controlo e fronteira. Esta complexidade oferece a possibilidade de torná-lo uma realidade a ser estudada a partir de diferentes perspetivas, nomeadamente no que respeita ao domínio das migrações.
A travessia, quando não é fatal, representa para o indivíduo e para o coletivo em que se insere uma experiência inesquecível e marcante. A viagem, frequentemente atribulada, repleta de riscos e de incertezas, resulta em marcas físicas e psicológicas configuradoras do percurso do migrante e das suas memórias.
Além da perspetiva individual, os estudos sobre as redes migratórias têm destacado o papel central dos intermediários ou facilitadores da migração na manutenção de movimentos irregulares, realizados a contragosto do enquadramento legal dos estados. De entre os agentes mediadores, com um perfil socioprofissional diversificado, que participam no processo migratório informal conectando os pontos de saída, de trânsito e de chegada, importa-nos destacar nesta conferência um conjunto de intermediários ligados ao setor marítimo: desde tripulantes a armadores, a agentes policiais e funcionários do estado ou a associações, organizações internacionais, ONG ou a “sociedade civil” no geral.
Enquanto espaço geopolítico, o mar permite ainda criar e confrontar diferentes interesses individuais e coletivos, públicos e privados. Os riscos incontornáveis da viagem marítima clandestina exigem, por isso, uma concertação dos vários atores no sentido de determinar o enquadramento das travessias. Chegar a um acordo, porém, pode tornar-se difícil, uma vez que às prioridades humanitárias e de salvamento dos indivíduos em perigo de vida contrapõem-se as exigências da defesa da segurança nacional, tendo as fronteiras marítimas como espaço privilegiado de desenvolvimento deste controlo.
Finalmente, os espaços de operacionalização dos primeiros socorros e de acolhimento dos migrantes representam outro aspeto importante no enquadramento desta mobilidade. A diversidade de atores agindo em várias escalas marcam esta etapa, onde se desenvolvem e se constroem ações de intervenção de carácter humanitário e/ou policial/judicial, assim como infraestruturas de acolhimento a elas associadas. As casas de e/imigrantes, os serviços hospitalares, os centros de detenção ou campos de refugiados e as prisões, são alguns dos lugares criados a partir de diretivas nacionais e internacionais, com as suas próprias dinâmicas de enquadramento, onde é possível encontrar uma gestão diferenciada de acordo com o tipo de migrante.
No sentido de compreender como se conecta esta multiplicidade de atores presentes em diferentes períodos históricos e espaços geográficos, colocamos as seguintes questões:
De que forma se organizam as travessias de migrantes por mar? Como é vivida e concebida esta experiência pelos diferentes migrantes? Quem são os facilitadores da migração e como garantem o sustento das redes que assegurem as travessias? Que lógicas e práticas são seguidas no enquadramento oficial das travessias? Em que medida o reforço do controlo das fronteiras marítimas se adequa à realidade migratória? Que representações do Mar estão presentes nos vários atores que, afinal, dele assomam?
Palestrantes convidados:
Irial Glynn (Institute for History, Leiden University)
Luigi Achilli (Migration Policy Centre / European University Institute)
Inscrição:
Estudantes (obrigatoriamente até 31 de agosto de 2019) – 40 €
Outros participantes (obrigatoriamente até 31 de agosto de 2019) – 60 €
Organização:
Marta Silva (IHC – NOVA FCSH)
Yvette Santos (IHC – NOVA FCSH)
