Docentes

• Despacho n.º 6661/2025, de 16 de junho –  Regulamento da Avaliação do Desempenho e Alteração do Posicionamento Remuneratório dos Docentes da NOVA FCSH
• Regulamento n.º 686/2010, de 6 de agosto – Regulamento dos docentes especialmente contratados
• Regulamento n.º 688/2010, de 6 de agosto – Regulamento relativo às precedências entre docentes
• Regulamento n.º 690/2010, de 6 de agosto – Regulamento relativo à equiparação a bolseiro
• Despacho n.º 2684/2012, de 15 de fevereiro – Regulamento da avaliação do desempenho e alteração do posicionamento remuneratório
• Despacho n.º 3012/2015, de 20 de fevereiro – Regulamento dos concursos da carreira docente universitária
• Regulamento n.º 207/2018, de 21 de março – Regulamento de prestação de serviço docente entre unidades orgânicas da UNL, alterado pelo Despacho n.º 12103/2019, de 25 de novembro
• Regulamento n.º 409/2018, de 20 de junho – Regulamento relativo às carreiras, ao recrutamento e aos contratos de trabalho dos docentes em regime de contrato de trabalho da UNL, alterado pelo Despacho n.º 8533/2021, de 6 de agosto, retificado pela Declaração de Retificação n.º 854/2021, de 17 de novembro
• Regulamento n.º 879/2019, de 28 de outubro – Regulamento relativo às remunerações adicionais de docentes e investigadores da UNL, alterado pelo Despacho n.º 8179/2021, de 29 de julho
• Despacho n.º 4577/2020, de 2 de abril – Atualização da base remuneratória da Administração Pública aos Regulamentos n.os 409/2018, de 20 de junho, e 393/2018, de 12 de junho
• Regulamento n.º 129/2021, de 22 de janeiro – Regulamento do Prémio de Inovação Pedagógica
• Despacho n.º 5176/2021, de 7 de maio – Alteração e republicação do Regulamento n.º 89/2011, de 27 de janeiro, relativo à Contratação e Remuneração dos Docentes Especialmente Contratados da NOVA FCSH
• Despacho n.º 8088/2021, de 28 de julho – Regulamento da avaliação do desempenho e alteração do posicionamento remuneratório dos docentes em regime de contrato de trabalho que integram a carreira docente da UNL
• Despacho n.º 8178/2021, de 28 de julho – Regulamento de prestação do serviço dos docentes da UNL
• Despacho n.º 2224/2022, de 31 de janeiro – Lista das áreas disciplinares para efeito de concursos
• Despacho n.º 2698/2022, de 18 de fevereiro – Regulamento sobre o Financiamento de Posições Académicas por Donativos Privados da UNL
• Despacho n.º 2699/2022, de 18 de fevereiro – Regulamento sobre a Política de Conflito de Interesses da UNL
• Despacho n.º 8494/2022, de 11 de julho – Procede à quinta alteração ao Regulamento de contratação e remuneração dos docentes especialmente contratados, aprovado em anexo ao Regulamento n.º 89/2011, de 27 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 3 de fevereiro, na redação dada pelo Despacho n.º 5176/2021, de 7 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 21 de maio.

Investigadores

• Regulamento n.º 393/2018, de 12 de junho – Regulamento relativo às carreiras, ao recrutamento e aos contratos de trabalho de investigadores em regime de contrato de trabalho da UNL, alterado pelo Despacho n.º 6510/2019, de 14 de junho
• Regulamento n.º 879/2019, de 28 de outubro – Regulamento relativo às remunerações adicionais de docentes e investigadores da UNL
• Despacho n.º 4577/2020, de 2 de abril – Atualização da base remuneratória da Administração Pública aos Regulamentos n.os 409/2018, de 20 de junho, e 393/2018, de 12 de junho
• Regulamento n.º 129/2021, de 22 de janeiro – Regulamento do Prémio de Inovação Pedagógica
• Despacho n.º 2698/2022, de 18 de fevereiro – Regulamento sobre o Financiamento de Posições Académicas por Donativos Privados da UNL
• Despacho n.º 2699/2022, de 18 de fevereiro – Regulamento sobre a Política de Conflito de Interesses da UNL
• Despacho n.º 6757/2023, de 23 de junho –  Regulamento da Avaliação do Desempenho dos Investigadores da Universidade NOVA de Lisboa

Trabalhadores não Docentes e não Investigadores

• Regulamento n.º 577/2017, de 13 de outubro – Regulamento relativo às carreiras, ao recrutamento e aos contratos de trabalho de pessoal não docente e não investigador em regime de contrato de trabalho da UNL, alterado pelo Despacho n.º 6509/2019, de 14 de junho
• Regulamento n.º 578/2017, de 13 de outubro – Regulamento dos dirigentes da UNL, alterado pelo Despacho n.º 7753/2018, de 23 de julho
• Despacho n.º 1931/2019, de 6 de fevereiro – Esclarecimento relativo ao horário de trabalho da UNL, retificado pela Declaração de Retificação n.º 264/2019, de 26 de fevereiro
• Regulamento n.º 694/2020, de 30 de julho – Regulamento de avaliação do desempenho de trabalhadores não Docentes e não Investigadores em regime de contrato de trabalho e dos titulares dos cargos de direção intermédia ao abrigo do Código do Trabalho da UNL
• Despacho n.º 6908/2023, de 22 de maio – Regulamento de Duração e Organização do Tempo de Trabalho da Universidade NOVA de Lisboa
• Despacho n.º 2699/2022, de 18 de fevereiro – Regulamento sobre a Política de Conflito de Interesses da UNL
• Despacho n.º 5041/2022, de 12 de abril – Regulamento dos serviços da NOVA FCSH
• Despacho n.º 5753/2022, de 29 de abril – Regulamento sobre os Efeitos da Avaliação de Desempenho dos Trabalhadores Integrados nas Carreiras do Pessoal Não Docente e Não Investigador em Regime de Contrato de Trabalho e dos Titulares de Cargos de Direção Intermédia ao Abrigo do Código do Trabalho da Universidade Nova de Lisboa.

Bolseiros

• Estatuto do Bolseiro de Investigação – Lei n.º 40/2004, de 18 de agosto, na sua redação atual
• Regulamento de Bolsas de Investigação da FCT, I.P. – Regulamento n.º 950/2019, de 16 de dezembro, alterado pelo Regulamento n.º 643/2021, de 14 de julho.
• Despacho n.º 9484/2023, de 14 de setembro, Regulamento de Bolsas de Investigação da Universidade NOVA de Lisboa.