17
Jan
Data: 17 a 28 Jan 2022
Horário: 18h30 às 21h00
Duração: 25h | 2 ECTS
Área: Comunicação, Política, Linguagem e Filosofia
Docente responsável: Dora dos Santos Silva
Docente: Monyca Motta
Acreditação pelo CCPFC: Não
Ensino a distância
Este curso vai ser lecionado na modalidade de Ensino a distância

 

Objetivos

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O curso visa fornecer um panorama dos aspetos jurídicos relacionados às áreas do entretenimento e cultura, abordando as questões legais vinculadas a estes setores em geral e especificadamente aos seus diversos segmentos. Além da parte teórica, o curso contará com estudo de casos práticos nacionais e internacionais, demonstrando a importância do direito nestes setores da economia criativa. Pretende-se ainda esclarecer as questões de propriedade intelectual e direitos de autor relacionadas ao mercado do entretenimento e das industrias criativas, nomeadamente as questões relativas com a comunicação, difusão e digitalização de
conteúdos de terceiros e os limites legais para utilização destes, o plágio e etc.

 

Programa

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Módulo 1

  • O que é o Direito do Entretenimento e da Cultura, suas definições e conceitos aplicados e quais suas áreas de abrangência.
  • Arte e criatividade como negócio: A importância da propriedade intelectual e dos direitos de autor nas indústrias criativas de entretenimento e da cultura.

Parte específica por Segmento – teoria + estudo de casos práticos.

Módulo 2

  • Aspetos legais no mercado musical.

Módulo 3

  • Aspetos legais nos mercados audiovisual e digital.

Módulo 4

  • Aspetos legais no mercado de pequenos e grandes eventos.

Módulo 5

  • Aspetos legais nas instituições culturais, museus, artes visuais e literatura.

 

Bibliografia

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  • Ann Harrison – Music: The Business – Virgin Books (8a edição – 2021).
  • Monyca Motta – Mercado do Direito do Entretenimento cresce cada vez mais – Conjur (2005). Online: https://www.conjur.com.br/2005-fev-21/relacoes_complexas_show_business_criam_ramo.
  • Monyca Motta – O Jogo do Streaming: Quem está ganhando – Revista da Semana Internacional de Música de São Paulo (2019).
  • Rina Elster Pantalony – Managing Intellectual Property for Museums – WIPO (2013).
  • Sherri L. Burr – Entertainment Law in a Nutshell – West Academics (5a edição – 2021).

 

PROPINA

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Ver tabela em informações úteis.

 

docentes

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Dora dos Santos Silva

Monyca Motta é Doutoranda em Ciências da Comunicação na NOVA|FCSH. Sócia e fundadora da consultoria MM Rights Management. Formada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), com curso de extensão em Direito do Entretenimento no IBMEC-Rio de Janeiro, é Mestre em Direito do Entretenimento (LLM com mérito) pela Universidade de Westminster em Londres, Inglaterra, onde foi bolsista do programa Chevening do British Council (2006/07). Trabalhou em Inglaterra e em Portugal em conceituados escritórios de Media Law e integrou o departamento jurídico de um canal de TV a cabo em Londres. Consultora de artistas, festivais como Tomorrowland Brasil e Afropunk e projetos culturais diversos, museus, filmes, séries, produtoras de áudio e vídeo, empresas digitais e outros.

  • Centro Luís Krus – Formação ao Longo da Vida
  • Cursos de ANO NOVO (CAN)

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