29
Ago
Data: 29 Ago a 9 Set 2022
Horário: segunda-feira a sexta-feira das 18h00 às 20h30
Duração: 25h | 2 ECTS
Morada: NOVA FCSH |
Área: Comunicação, Política, Linguagem e Filosofia
Docente: Cristina L. Duarte
Docente: Fernando Horta Tavares
Docente: Helena Pereira de Melo
Docente: Isabel Henriques de Jesus
Docente: Mariana Rodrigues
Docente: Zamira de Assis - Responsável
Docente: Zília Osório de Castro
Acreditação pelo CCPFC: Sim - Formação geral e adequada (dimensão científica e pedagógica): Professores dos grupos 200, 300, 400, 410, 420, 430.
Ensino presencial
 Ensino Presencial (Se as condições sanitárias permitirem)

 

Objetivos

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Oferecer uma abordagem multidisciplinar de estudos sobre as mulheres que aponte para respostas aos problemas que as questões de género suscitam nas suas diversas áreas de atuação profissional, oferecendo suporte jurídico para as leituras e investigações nas áreas do conhecimento jurídicas e não-jurídicas. Reconhecer eventos importantes da história das ideias, literatura, sociologia e práticas jurídicas que importam para a promoção da igualdade das mulheres em todas as dimensões da vida social. Comparar eventos históricos com situações contemporâneas para indagar da efetividade dos direitos fundamentais das mulheres por meio da análise das fontes formais do Direito e das técnicas de construção normativa no que diz respeito às mulheres.

 

Programa

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O Tempo das Mulheres

Ementa: Ideia de tempo e sua relação com os estudos sobre as mulheres.

O Direito Civil das Mulheres

Ementa: Apresentação e análise das reformas havidas nas principais legislações civis ocidentais, com ênfase para o Direito Civil Português e destaque para as dimensões mais afetas às Mulheres (direito da família e da sucessão hereditária).

As Mulheres nas Declarações (Universais) de Direitos: a Dimensão Internacional dos Direitos das Mulheres

Ementa: Apresentação das Principais Cartas Internacionais de Direitos e Organizações Internacionais. Análise dos Direitos referentes às Mulheres encartados nas Declarações Universais dos Direitos Fundamentais, assim como nas Declarações de âmbito regional, como a Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia e da Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, do Conselho da Europa.

As Mulheres nas Constituições

Ementa: Apresentação e análise dos principais Movimentos Constitucionalistas e das normas Constitucionais que referem aos Direitos das Mulheres com ênfase na Constituição da República Portuguesa.

A Convenção de Istambul e as Políticas Públicas para Mulheres

Ementa: Problematização das políticas públicas destinadas à efetivação da igualdade de género e das ações de enfrentamento da violência contra as mulheres inseridas na Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica adotada em Istambul a 11 de maio de 2011.

A Escrita das Mulheres

Ementa: Direito de Expressão e Análise Literária Feminista.

A Construção de Identidades pelo Direito: a influência da conquista de direitos por parte da comunidade LGBTI+ no ordenamento jurídico português

Ementa: O que é “ser mulher” aos olhos do Direito? Apresentação, análise e discussão sobre como a aprovação de vários direitos reivindicados pela comunidade LGBTI+ implicaram o reconhecimento de novas dimensões da “mulher” enquanto categoria jurídica.

“eu também”: moda no tempo das mulheres
Ementa: Estudar a moda como fenómeno social.

Oficina

Ementa: No último encontro promover-se-á uma oficina em dois momentos:
(1) síntese dos temas apresentados nas aulas e/ou uma análise de caso;
(2) a criação de espaço-tempo para troca de impressões e experiências entre as discentes e dos discentes.

 

Bibliografia

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  • BELEZA, Teresa Pizarro (2010), Direito das Mulheres e da Igualdade Social. A construção jurídica das relações de género, Coimbra, Almedina.
  • FERTUZINHOS, Sónia. “Fundamentos Constitucionais da Igualdade de Género”. In: Sociologia, Problemas e Práticas, número especial, 2016, pp. 49-70 . DOI: 10.7458/SPP2016NE10350.
  • OLIVEIRA, G. Precisamos assim tanto do Direito da Família? Do “Panjurisme” iluminista ao “Fragmentarische Charakter”. (2013) Lex Familiae, Ano 10. Nº19, pp. 5-21
  • PIMENTEL, Irene Flunser. MELO, Helena Pereira. (2015) Mulheres Portuguesas. Lisboa, Clube do Autor. ISBN 978-989-724-133-8.
  • VASCONCELOS, Pedro, “Ordens de género e reivindicações trans: a desgenitalização politica do género?” In Género, Direitos Humanos e Desigualdades, Lisboa: ISCSP, 2018, pp. 259 – 280. ISBN 978-989-646-129-4.

 

PROPINA

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Ver tabela em informações úteis.

 

docentes

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Cristina L. Duarte – Doutorada em Sociologia pela NOVA FCSH, em 2016. É investigadora integrada do Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais da NOVA (CICS.NOVA). Desde 2005 que faz parte da equipa de Faces de Eva, do CICS.NOVA, fazendo igualmente parte da redação da revista Faces de Eva. Bolseira de investigação da FCT (2010-2014). Cursou pós-graduação «Estudos sobre as mulheres – as mulheres na sociedade e na cultura» (2005). Professora contratada do curso de Mestrado de Design Têxtil e de Vestuário da ESART/IPCB (2010-2012 e 2017-2018). Professora convidada da Escola Superior de Artes e Design – ESAD Matosinhos (2017 e 2020). Possui diversas publicações sobre moda e feminismos.

Fernando Horta Tavares – tem formação notadamente em Direito Público, tendo obtido os certificados de Pós-Doutoramento em Direito Público (2016-2017) e em Direito Constitucional e Direito da União Europeia (2008), conferidos pela Nova School of Law da Universidade Nova de Lisboa, Instituição onde lecionou como Professor Convidado (2016-2020). É Doutor Direito (2002) e Mestre em Direito (1999) pelo programa Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica Minas Gerais-PUC Minas, Universidade na qual é professor desde 1998, estando agora licenciado. É Investigador do Centro Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade-CEDIS, da mesma Faculdade, e da Fundação para a Ciência e Tecnologia-FCT/Portugal. É Formador Acreditado pelo Conselho Científico-Pedagógico de Formação Contínua (Ministério da Educação de Portugal)

Helena Pereira de Melo é Professora Associada com Agregação da Nova School of Law da Universidade Nova de Lisboa e Professora Convidada da Faculdade de Medicina do Porto. Membro do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida. Presidente da ABIO – Associação para o Estudo do Biodireito (NOVA Saúde). Vice presidente Associação Portuguesa de Bioética. Membro da Direção das Faces de Eva – Centro de Estudos sobre a Mulher (FCSH). Membro da Direção da Revista Faces de Eva Estudos sobre as Mulheres. Membro da Comissão de Ética da Universidade Nova de Lisboa.

Isabel Henriques de Jesus é Doutorada em Literatura Românica, especialidade de Literatura Portuguesa Moderna, desenvolveu a sua tese de doutoramento na área dos Estudos sobre as Mulheres, mantendo-se essa a sua área privilegiada de investigação. Professora reformada do Ensino Superior Público, é atualmente professora convidada no Mestrado em Estudos sobre as Mulheres. As Mulheres na Sociedade e na Cultura da NOVA FCSH. Coordenadora-adjunta do projeto de investigação Mulheres Escritoras no Tempo da Ditadura Militar e do Estado Novo, subsidiado pela Fundação Calouste Gulbenkian. Este projeto de investigação está integrado na NOVA FCSH, é coordenado pelo IELT e associa o CICS.NOVA/FACES de EVA e o CRILUS (Paris-Nanterre). Membro associado do CRILUS/UR Études Romanes Paris/Nanterre. Dirige a equipa de investigação Faces de Eva, assim como a revista com o mesmo nome, desde 2013.

Mariana Rodrigues é Doutoranda em estudos de género pela Nova School of Law da Universidade Nova de Lisboa, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, com bolsa de investigação (referência UI/BD/150987/2021) atribuída pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) através do Centro de Investigação em Estudos de Género (CIEG) do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP/UL) (2020-atual). Pós-Graduada em “Direito da Igualdade” pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2021). Mestre em Direito Público (2016-2019) com a defesa da dissertação “Possibilidade de reconhecimento legal do terceiro género em Portugal” pela Nova School of Law da Universidade Nova de Lisboa. Licenciada em Direito pela Nova School of Law da Universidade Nova de Lisboa (2012-2016). Membro da equipa de Investigação e editora da Revista Faces de Eva. Estudos sobre a Mulher (2019-atual)

Zamira de Assis tem formação nomeadamente em Direito Privado, tendo obtido certificado de Pós-Doutoramento pela Nova School of Law da Universidade Nova de Lisboa (2016-2017), Instituição onde lecionou como Professora Convidada (2016-2019). É Doutora em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2004-2009), Universidade na qual é Professora desde 1998, estando agora licenciada. Leciona no
Mestrado de Estudos sobre as Mulheres na NOVA FCSH. É Investigadora Integrada do CEDIS – Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade da Universidade Nova de Lisboa. É Investigadora Colaboradora do CICS-Nova (Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Nova de Lisboa), com atuação na Equipa FACES DE EVA. ESTUDOS SOBRE A MULHER. É Formadora Acreditada pelo Conselho Científico-Pedagógico de Formação Contínua (Ministério da Educação de Portugal)

Zília Osório de Castro – Professora catedrática jubilada da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. O seu percurso académico ficou marcado desde o início pela História das Ideias Políticas (séculos XVIII e XIX), atualmente, pelos estudos sobre as mulheres. Nestes dois âmbitos, tem publicado diversos textos e participado em eventos científicos. Além disso, ocupou cargos administrativos, nomeadamente como subdiretora da NOVA FCSH, foi presidente de diversos órgãos académicos e coordenadora de equipas de investigação daquelas duas áreas. Membro fundador de Faces de Eva. Estudos sobre a Mulher e primeira diretora da revista Faces de Eva. Estudos sobre a Mulher.

  • Centro Luís Krus – Formação ao Longo da Vida
  • Cursos da Escola de Verão (EV)