A política de imigração portuguesa: construção e implementação

Este curso vai ser lecionado na modalidade de Ensino presencial e a distância (streaming)

Objetivos

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O objetivo desse curso é proporcionar aos alunos ferramentas e enquadramentos conceituais para a análise de políticas públicas de imigração em Portugal, desde a criação até a implementação. Além disso, pretende-se fazer um diálogo entre as políticas portuguesas e o cenário europeu.

Objetivos específicos:

• Examinar as teorias e práticas vinculadas ao processo de elaboração de políticas públicas;
• Examinar e fazer o enquadramento da política de imigração em Portugal, considerando a sua evolução e tendências;
• Examinar a centralidade do mercado de trabalho nas políticas portuguesas de imigração;
• Examinar as políticas públicas portuguesas de regularização de imigrantes e a sua implementação no terreno.

Programa

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Módulo 1 – Introdução às Políticas Públicas (10/07)

Objetivo: Examinar as teorias e práticas vinculadas ao processo de elaboração de políticas públicas.

Aula 1: Políticas públicas e Imigração: atores, poder, interesses e instituições. Ana Paula Costa (NOVA FCSH) 18:00h
Aula 2: A Lei de Estrangeiros Portuguesa: Emellin de Oliveira (NOVA School of Law) 19:30h

Módulo 2 – A política de imigração do Estado português (11/07).

Objetivo: Examinar e fazer o enquadramento da política de imigração em Portugal, considerando a sua evolução e tendências.

Aula 3: Europeização e globalização das políticas de imigração em Portugal. Ana Santos (Nova FCSH) Pinto 18:00h
Aula 4: Vagas de imigração em Portugal. Thais França (ISCTE) 19:30h

Módulo 3 – Políticas de Imigração e mercado de trabalho em Portugal (12/07)

Objetivo: Examinar a centralidade do mercado de trabalho nas políticas portuguesas de imigração.

Aula 5: Política de Imigração e dinâmicas do mercado de trabalho. Alina Esteves (IGOT,Ulisboa) 18:00h
Aula 6: O papel das associações na incorporação dos imigrantes no mercado de trabalho em Portugal. Cyntia de Paula (Casa do Brasil de Lisboa) 19:30h

Módulo 4 – Regularização de imigrantes em Portugal (13/07)

Objetivo: Examinar as políticas públicas portuguesas de regularização de imigrantes.

Aula 7: A politização da imigração em Portugal. João Carvalho (CIES-ISCTE) 18:00h
Aula 8: A criação de mecanismos de regularização de imigrantes. Ana Paula Costa (NOVA FCSH) 19:30h

Módulo 5 – A implementação das políticas públicas de imigração em Portugal (14/07).

Aula 9: Implementação de políticas de imigração. Daniel Cardoso (Universidade Autónoma) 18:00h
Aula 10: Os burocratas de rua e a implementação da regularização de trabalhadores imigrantes em Portugal. Ana Paula Costa (NOVA FCSH) 19:30h

Bibliografia

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• Carvalho, J. (2018). ‘Bringing the state back in’: A political economy analysis of Portuguese immigration policy. Mediterranean Politics, 23(4), 501-521.
• Bachrach, P., & Baratz, M. S. (1994). Two faces of power. Power: Critical Concepts, 2, 85.
• Lipsky, M. (1971). Street-level bureaucracy and the analysis of urban reform. Urban Affairs Quarterly, 6(4), 391-409.
• Brites, C. M., & Clemente, A. J. (2019). Implementação de políticas públicas: breve revisão da literatura. NAU Social, 10(18).
• Castles, S. (2004). Why migration policies fail. Ethnic and racial studies, 27(2), 205-227.
• Malheiros, J.M. (2012), “Framing the Iberian model of labour migration – Employment exploitation, de facto deregulation and formal compensation”, in Marek Okólski (ed.), European Immigrations. Trends, Structures and Policy

Pré requisitos

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Domínio do português, pois o curso será ministrado em português.

PROPINA

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Ver tabela em informações úteis.

docentes

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Ana Paula Costa é Doutoranda em Ciência Política, especialização em Políticas Públicas na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Investigadora Associada no IPRI. Bolseira da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT).

Cyntia de Paula é Psicóloga, licenciada pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul e com mestrado em Psicologia Comunitária pelo ISPA. É presidente da Casa do Brasil de Lisboa, coordenadora-geral e gestora de projetos na associação. É conselheira eleita em representação da comunidade brasileira no Conselho para as Migrações, 2021-2023.

Daniel Cardoso é Professor assistente no Departamento de Relações Internacionais da Universidade Autónoma de Lisboa. Subdiretor do Observatório – Observatório de Relações Exteriores da UAL e investigador integrado no Instituto Português de Relações Internacionais da Universidade Nova de Lisboa (IPRI-NOVA). Foi investigador de pós-doutoramento no IPRI-NOVA (2016-2019), professor assistente convidado na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (NOVA-FCSH), na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e investigador visitante na Universidade Fudan, Xangai(2011-2012).

Emellin de Oliveira é Assistente Convidada em Direito Público e Doutoranda em Direito na NOVA School of Law. É também Advogada, Investigadora no Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS) e Docente Convidada na Universidade Portucalense, onde leciona Direito da União Europeia e Direito Constitucional. ntegra, em representação da Sociedade Portuguesa de Direito Internacional, o Comité International Migration and International Law da International Law
Association. Também faz parte da Rede MoveS, como perita nacional (Portugal) no âmbito da mobililidade intra-União Europeia. E, desde fevereiro de 2022, consta na Lista de Peritos em matéria de Asilo da Agência da União Europeia para o Asilo (EUAA, antiga EASO).

João Carvalho é Doutorado em Ciência Política pela Universidade de Sheffield (Reino Unido). Recentemente promovido à categoria de Investigador Principal, após ter sido classificado em primeiro lugar no painel de “Média e Comunicação, Direito e Ciência Política” avaliado por júri internacional, no âmbito do 4º Concurso de Estímulo ao Emprego Científico – Individual (CEEC), da Fundação para a Ciência e a Tecnologia. Os de investigação centram-se em questões de política comparada no contexto europeu, com especial enfoque nos temas da política das migrações internacionais e dos partidos de extrema-direita.

Thais França é Investigadora do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do Instituto Universitário de Lisboa (CIES/IUL), Portugal. Doutora em Sociologia pela Programa de Relações de Trabalho, Desigualdades Sociais e Sindicalismos do Centro de Estudos Sociais, da Universidade de Coimbra – Portugal. Mestra pelo programa Erasmus Mundos em Work, Organizational and Personnel Psychology – WOP-P, Universidade de Bolonha – Itália (2008). Graduação em Psicologia pela Universidade Federal do Ceará (2004). Investigadora visitante do Instituto Gino Germani, da Universidade de Buenos Aires e do Instituto de Altos Estudios Sociales, da Universidade de San Martin, Argentina. Tem experiência na área de Sociologia e Psicologia Social e do Trabalho , atuando principalmente nos seguintes temas: estudos feministas e de gênero, estudos migratórios, estudos pós-coloniais, mercado de trabalho, globalização, internacionalização do ensino superior e mobilidade internacional acadêmica e estudantil.