Retenção de Direitos de Autor: o que significa?
Todos/as os/as investigadores/as são titulares dos direitos de autor sobre a sua investigação. Neste contexto, o direito de autor tem uma dupla dimensão: a moral, que assenta no vínculo do/a autor/a à sua obra e a patrimonial, que permite ao/à autor/a explorar economicamente a sua obra.
O modelo tradicional de publicação científica apoia-se na cessão integral dos direitos patrimoniais aos editores que, dessa forma, ficam com o direito exclusivo de divulgar e publicar a obra e de a explorar comercialmente.
Na sessão Retenção de Direitos de Autor: o que significa? Será apresentada e discutida a estratégia que propõe que os/as autores/as não cedam esses direitos de forma exclusiva, mantendo controlo sobre a distribuição do resultado da sua investigação.
Eduardo Leonardo dos Santos é advogado, licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e mestre em Direito, especialização em Direito Empresarial e Tecnologia (“Law & Tech”) pela Nova School of Law, onde é também investigador do IPSI – NOVA Knowledge Centre on Intellectual Property & Sustainable Innovation. É coordenador nacional em Portugal da iniciativa KR21 – Knowledge Rights 21, projeto europeu que defende a modernização do direito de autor, sobretudo no domínio do acesso ao conhecimento e à informação na era digital, simultaneamente cofundador da D3, associação portuguesa de defesa dos direitos digitais e membro da rede European Digital Rights (EDRi).
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