A Constituição faz-se comigo!

A NOVA FCSH celebra os 50 anos da Constituição portuguesa com uma exposição que oferece um olhar inovador sobre o constitucionalismo: A Constituição faz-se comigo! 

A democracia constitucional é uma construção que começa em mim, diz-nos o texto de abertura, e a partir daí os visitantes são convidados a imaginarem-se como sujeitos constituintes com capacidade para pensarem a inscrição de novos direitos. Há uma caixa para recolha de ideias, que no final serão partilhadas com a comunidade. A dimensão planetária dos desafios contemporâneos (conflitos globalizados, catástrofes climáticas, crises energéticas, migrações massivas forçadas) obriga a repensar o futuro da carta de direitos políticos. Diante do mundo globalizado de hoje, o futuro de cada país depende cada vez mais de decisões externas. Existe uma assimetria entre o caráter global das ameaças e a dimensão local da política e do direito. 

O filósofo do Direito Luigi Ferrajoli é uma das personalidades cujas ideias vamos descobrir na exposição. A sua proposta para uma Constituição da Terra visa proibir a guerra, garantir a paz, salvar o planeta e proteger a humanidade. Este universalismo exige reflexão coletiva e imaginação teórica para instituir garantias capazes de enfrentar catástrofes globais.   

Com curadoria de Paula Borges Santos, docente do departamento de Estudos Políticos e investigadora do IPRI – Instituto Português de Relações Internacionais, a exposição mostra-nos o carácter dinâmico e aberto dos textos constitucionais, sem esquecer o caso português.   

As sete revisões da Constituição da República Portuguesa (1982, 1989, 1992, 1997, 2001, 2004, 2005) são lembradas através de páginas de jornais e reportagens jornalísticas emitidas pela RTP.   

O momento inaugural acontece a 15 de abril, às 17h00, com visita guiada orientada por Paula Borges Santos e e uma intervenção do juiz Perfecto Andrés Ibáñez, profundo conhecedor da obra de Luigi Ferrajoli. Os visitantes serão conduzidos por uma leitura crítica sobre o legado e o futuro do constitucionalismo, aprofundando os temas centrais da exposição e sendo convidados a participar ativamente na inscrição de novos direitos, numa lógica de cidadania global.  
 
A programação inclui ainda, no dia 28 de abril, uma leitura encenada de direitos constitucionais pela atriz Mia Tomé, que dará a sua voz para nos interpelar com o profundo sentido da construção coletiva de uma Constituição. 

A Constituição faz-se comigo! é uma produção do Gabinete de Cultura e Sociedade da NOVA FCSH, com o projeto GLAW e o Serviço de Consultoria e Investigação da Hemeroteca Municipal de Lisboa e integra o programa O nosso querido mês de Abril na NOVA FCSH.

Este evento pode ter captação de áudio, vídeo e fotografia.