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ISSN 1646-740X

ano 4  ● NÚMERO 5  2008
ISSN 1646-740X
 

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Recensão

Melo, Arnaldo Sousa; Dias, Henrique; Silva, Maria João Oliveira e, Palmeiros e sapateiros. A confraria de S. Crispim e S. Crispiniano do Porto (séculos XIV a XVI), Porto, Fio da Palavra, 2008
Silva, Maria João Oliveira e,
Scriptores et notatores. A produção documental da Sé do Porto (1113-1247)
, Porto, Fio da Palavra, 2008

José Mattoso
Director da Medievalista
jjmtts@hotmail.com

O recenseamento conjunto destas duas obras justifica-se por várias razões, apesar de terem objectos e características diferentes. Primeiro, por inaugurarem a actividade editorial de uma nova livraria chamada Fio da Palavra, ligada à antiga e prestigiada Livraria Figueirinhas. Dedica-se especialmente à História e tem como editor o jovem medievalista André Evangelista Marques. Segundo, porque iniciam uma nova colecção de trabalhos do âmbito das ciências sociais acerca do Norte de Portugal: o seu título é Fio do Norte. Terceiro porque ambos privilegiam o levantamento e análise sistemática de conjuntos documentais bem delimitados.

Não podemos deixar de saudar a nova editora e desejar longa vida a este projecto que se apresenta com uma notável exigência científica, que tem a ousadia de se destinar a uma pequena minoria de leitores, e que faz o propósito de não ceder a tentações de facilitismo ou de sucesso editorial.

O primeiro destes volumes tem a particularidade de ser distribuído juntamente com um CD com a reprodução digital dos documentos transcritos na obra. Sendo a Confraria de S. Crispim e S. Crispiniano uma instituição privada - talvez a mais antiga instituição privada portuguesa ainda viva - justifica-se esta iniciativa que permite consultar directamente documentos pouco acessíveis e talvez mais deterioráveis do que os que se encontram nos arquivos públicos.

O fundo arquivístico da Confraria é constituído por 25 pergaminhos datados de 1410 a 1543, alguns tombos com registos de sentenças e acções judiciais, processos de admissão de irmãos (1592-1918), títulos de propriedades (1678-1898), inventários de bens (1727-1935), actas (1749-2008), óbitos (1786-1833), contabilidade (1598-1974), etc. Apesar de reduzido, pode-se considerar um fundo notável pelo largo âmbito cronológico que abarca. O autor desta parte do livro, Henrique Dias, aproveitou a circunstância para publicar o seu inventário completo, aplicando-lhe uma classificação orgânico-funcional multi-níveis que facilita o uso de uma aplicação informática – aqui no caso, a que se tem vindo a estabelecer no Arquivo Nacional e nos Arquivos Distritais (DIGITARQ). Não podemos deixar de notar que este trabalho representa um esforço de conciliação da estrutura orgânica anterior ao século XIX, de carácter empírico e provavelmente pouco sistemática (perdida quando a Irmandade mudou de instalações em 1898) mas agora reconstituída para estabelecer uma relação lógica entre a produção documental e a sua organização intelectual em épocas dominadas por diferentes concepções de racionalidade.

Para os leitores mais interessados na história das associações pias e profissionais em meio urbano medieval, interessa mais a publicação integral de 24 documentos em pergaminho datados entre 1410 e 1543 (além de outros dois, de 1307 e 1398, provenientes de outros fundos), com índices antroponímico e toponímico completos da autoria de Maria João Oliveira e Silva. Baseado nestes elementos, Arnaldo Sousa Melo traçou uma história sumária de Confraria dos Sapateiros e do Hospital dos Palmeiros desde a sua fundação até ao século XVI.

Com um programa determinado por um objecto menos singular, a obra de Maria João Oliveira e Silva (que também colaborou no volume que acabamos de apresentar) é também exemplar. Com efeito, juntando-se a duas recentes teses de doutoramento consagradas à Diplomática diocesana medieval, em concreto a de Maria Cristina Almeida e Cunha, sobre a chancelaria arquiepiscopal de Braga (1071-1244), e a de Maria do Rosário Morujão, sobre a chancelaria episcopal Coimbra (1080-1318), ambas publicadas em 2005, e associando-se também a outra tese de doutoramento, a de Saúl Gomes sobre a chancelaria e o scriptorium do mosteiro de Santa Cruz de Coimbra (2000), a presente obra vem ampliar o já excelente dossier das principais instituições portuguesas consagradas à escrita no período áureo da Idade Média central em que se estabeleceram as bases da civilização europeia. Embora os métodos e objectivos de cada uma delas nem sempre coincidam, lançam as bases para investigações sistemáticas com objectivos mais propriamente históricos, nomeadamente acerca do papel da escrita na alteração das relações de poder próprias da Idade Média. Até há pouco, tínhamos de nos contentar com a análise do conteúdo, sobretudo o conteúdo intelectual da escrita (historiografia, hagiografia, espiritualidade, sermonária, exegese bíblica, direito, etc.), mas lamentando sempre a escassez das fontes, por comparação com a riqueza da produção literária dos maiores países europeus. Agora podemos começar a pensar em análises acerca do uso da escrita como veículo de normalização e de autentificação de procedimentos administrativos, de relações e compromissos sociais, de normas de comportamento moral, em que a instituição eclesiástica leva a dianteira, mas que contamina (e rivaliza com ) o papel dos poderes régio e feudal. Podemos agora começar a averiguar por que vias, com que meios, em que espaços e com que estratégias tudo isso se fez, e que efeitos trouxe.

A tese de mestrado da Autora contém a promessa de um trabalho mais aprofundado acerca do mesmo tema e que será objecto de uma tese de doutoramento. Para já, apresenta, numa primeira parte, os principais factos que marcaram os pontificados dos oito bispos que governaram a diocese desde a sua refundação até 1247, e os dados institucionais acerca da composição e funções do cabido e da casa episcopal; numa segunda parte, estuda a organização da chancelaria e as normas da produção documental, os vários tipos de documentos, os seus notários e os elementos constituintes dos formulários usados pela chancelaria.

Só depois de ler várias páginas do capítulo 1, é que o leitor percebe que as transcrições das fórmulas de subscrição  impressas em itálico que iniciam o relato dos acontecimentos protagonizados por cada um dos oito bispos, sem qualquer elemento textual que os ligue à exposição, constituem uma espécie de separadores que marcam o início dos dados referentes aos mesmos bispos. Não pode deixar de se estranhar o uso das subscrições episcopais em latim, como se fossem subtítulos do mesmo capítulo.

Se o leitor for exigente quanto a outros aspectos formais, também estranhará o uso demasiado frequente de vocábulos colocados entre aspas como se fossem marcadores destinados a evidenciar a sua acepção em sentido invulgar. Umas vezes, parece-me que não há razão para tal marcação; outras vezes, a marcação infunde-lhes uma conotação imprópria. Dir-se-ia que a Autora recorre à primeira palavra que lhe vem à mente para transmitir a sua ideia, e não faz grande esforço por usar o termo mais adequado.

Felizmente estas observações não atingem o conteúdo da obra. Trata-se de uma dissertação rigorosa, completa, sistemática, objectiva, bem fundamentada e competente na sua especialidade. Os quadros, gráficos e tabelas contribuem para apresentar os dados de forma clara e para justificarem as interpretações da Autora. Refira-se, por fim, a publicação em anexo de 25 documentos inéditos; juntamente com outros 79 já publicados e referenciados pela Autora, constituem o total dos que foram produzidos na chancelaria da diocese do Porto e chegaram até nós.

Resta aos historiadores propriamente ditos (por oposição aos que consideram como ciências autónomas as antigas ciências «auxiliares» da História) exprimir os votos de que os futuros estudos sobre outras chancelarias portuguesas facilitem a utilização dos dados susceptíveis de formar séries contínuas adoptando descritores compatíveis.