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ISSN 1646-740X

ano 4  ● NÚMERO 5  2008
ISSN 1646-740X
 

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A Coroa, os Mestres e os Comendadores:
As Ordens Militares de Avis e de Santiago
(1330-1449)
. Tese de Doutoramento em
História Medieval apresentada à Universidade
do Algarve, Faro, 2006

Luís Filipe Oliveira
Universidade do Algarve / I.E.M
Doutor em História Medieval

O ponto de partida desta dissertação foi uma hipótese avançada há mais de vinte anos pelo Professor José Mattoso. Formulou-a em 1982, num estudo sobre a nobreza medieval portuguesa[1], ao sugerir que as transformações das estruturas de parentesco, e, de modo particular, a adopção de costumes linhagísticos, estavam por detrás do aumento de jovens fidalgos entre os freires que parecia observar-se desde inícios do século XIII. Ainda que a sugestão não encontrasse o eco que merecia e fosse ignorada pelos investigadores das ordens militares, ela oferecia uma explicação plausível para a visão das milícias como espaços aristocráticos, uma imagem que era corrente entre os especialistas e que se tornara talvez comum desde finais da época medieval. Discutir e avaliar tal hipótese, confrontando-a com os dados disponíveis, surgia, pois, como um interessante programa de pesquisa, já que abria a história das ordens aos problemas da história social.

A recordação daquele ponto de partida, agora já um pouco distante, não é um gesto de cortesia, nem um simples exercício de memória. Antes de mais, representa o reconhecimento de uma dívida intelectual, decisiva para estruturar a investigação e o trabalho que ora se apresenta. Lembrar isso aqui não equivale, pois, a um acto de homengem, antes corresponde, pelo contrário, ao desejo de sublinhar a importância  de uma hipótese antiga, mas nunca discutida, nem avaliada. E o seu mérito não é menor se a investigação realizada obrigou a trilhar outros caminhos e a ponderar hipóteses alternativas, acabando por sugerir conclusões algo diversas, e, na verdade, um pouco insólitas para quem esperava encontrar inúmeros fidalgos entre os freires.

Para responder a tal desafio, houve que regressar aos arquivos. Ainda que neles se tenham encontrado certas surpresas — outra lição da versão castelhana da regra de Santiago do século XIII, um ritual de profissão da mesma ordem, ou um precioso inventário do cartório de Avis de meados do século XV —, em geral revelaram-se pobres no que respeita às origens dos freires. Houve que recorrer, por isso, a outros fundos documentais, cruzar referências e indícios, e organizar, a partir de notícias não seriadas e quantas vezes escassas e lacunares, séries de dados biográficos sobre os mestres e os comendadores, de modo a poder identificá-los e conhecer-lhes o estatuto social. Para o período em estudo (1330-1449), referenciaram-se 204 comendadores, a meio repartidos entre as ordens de Avis e de Santiago, além dos 19 mestres e administradores que então se sucederam à frente das milícias. Ao contrário destes últimos, que tinham outra projecção e que já eram, por isso, em boa parte, melhor conhecidos, nem todos os comendadores ficaram devidamente identificados. De 82 deles pouco ou nada se conseguiu apurar, facto que não deixa de evocar, lá bem no fundo, as dificuldades de uma empresa prosopográfica deste género. Para todos eles se ensaiou, no entanto, uma pequena biografia, cujo conjunto forma a Parte II desta dissertação e que fica doravante à disposição de todos os investigadores.

A reconstituição do perfil dos mestres mostrou, desde logo, que nem todos se recrutavam entre os fidalgos do reino. Até inícios da década de sessenta do século XIV, boa parte provinha de famílias de cavaleiros urbanos, ou de estirpes fidalgas mal conhecidas e especialmente associadas ao mundo citadino. Quase todos tinham cumprido outras funções nas ordens antes de acederem ao mestrado, embora isso estivesse a alterar-se desde meados da centúria, devido à escolha de mestres entre os vassalos dos monarcas e que só professavam por altura das eleições respectivas. A mudança acentuar-se-ia em 1364, com a entrega de Avis a um bastardo régio, e, depois, com a eleição sucessiva de dois fidalgos da Corte para Santiago. O advento de João I perturbaria, de certa forma, este percurso, já que o mestrado de Avis seria então confiado a um freire de origem urbana e o de Santiago a um vassalo do novo monarca, mas a tendência depressa se reforçaria com a entrega da administração dos mestrados aos infantes, assim como que transformando o governo das ordens num assunto de família.

A análise desta trajectória trouxe outras novidades. Se esclareceu, por um lado, a cronologia e a tipologia de um fenómeno conhecido, isto é, a influência da Coroa na vida das ordens, e, em particular, na nomeação dos mestres, permitiu demonstrar que a aristocratização do perfil destes últimos esteve ligada quer a um aumento dos bens da mesa mestral, ou seja, das rendas à sua disposição, quer ao reforço dos seus poderes no interior das milícias. Ao que tudo indica, o facto cedo se materializou na criação de comitivas maiores e melhor organizadas, que seguiam de perto o modelo observado na casa do rei e que contribuíam, assim, para acentuar a dimensão do benefício por detrás do ofício de mestre. Para quem escrevia na década de trinta do século XV, era essa dimensão beneficial que sobretudo contava, como sugere o facto de Fernão Lopes ter abordado a provisão dos mestrados no mesmo capítulo em que tratou da ordenação de quantias aos vassalos do rei. Por essa época, os mestrados estavam a transformar-se, de resto, num dos negócios do reino e a caminhar a passos largos para a integração no património da Coroa. Em 1437 foi já o próprio rei, e não os infantes, quem tomou a cargo a resposta à ofensiva que procurava restabelecer a obediência de Avis e de Santiago às casas-mãe em Castela.

A afirmação gradual desta dimensão política e utilitária dos mestrados, os quais eram vistos como esteios do reino, e, por isso, também, como parte essencial do poder soberano dos monarcas, não elidiu por completo aquela que fora a razão de ser das milícias e a sua principal missão, quer dizer, o combate contra os infiéis. Se o serviço do rei se sobrepôs ao serviço de Deus na justificação das próprias ordens, tal como sugerem vários testemunhos do século XIV, convém notar, por outro lado, que o serviço dos monarcas estava a absorver parte das competências com que então se definia o serviço de Deus. O controle que a Coroa vinha exercendo, desde finais do século XIII, sobre os poderes sagrados do reino deve ter ajudado a confundir, com efeito, o serviço de Deus com o serviço do rei. Para os freires, pelo menos, essas duas noções pouco se distinguiriam, como sugere a identificação dos monarcas como vigários de Deus, que se lê no preâmbulo dos Estabelecimentos de 1327. As bulas de cruzada outorgadas à Coroa também mostram, por outro lado, que ela começara a chamar a si parte das rendas e das funções que cabiam a Roma na expansão da fé e na defesa da Cristandade. Ainda que o assunto esteja por estudar, torna-se claro que, dessa forma, os monarcas iam ganhando algumas competências sagradas e até certa vocação universal. Tal programa afirmar-se-ia, de resto, de forma clara quando um rei eleito abriu um novo cenário de guerra santa com a tomada de Ceuta, que cedo levaria à conquista de África e à libertação de Jerusalém, como se postulou no Livro de Arautos, logo em 1416.

Para João I, o novo messias de Lisboa, era a cruzada em África que justificava a entrega dos mestrados aos infantes. O texto das súplicas de 1418 e de 1420 não podia ser mais explícito a esse respeito, mas o mesmo programa também ecoa em vários fólios da Crónica de 1419, sobretudo quando se articulou a conquista do Algarve com o combate naval contra os mouros em África e com o voto de cruzado que então Afonso III tomou. Com a colaboração das ordens, a Coroa procurava apresentar-se, assim, como a vanguarda da fé, reclamando para si a missão profética que outrora o conde de Barcelos atribuíra à cavalaria hispânica e que o último refundidor do Livro de Linhagens desenvolvera em favor dos cavaleiros das ordens. Por circunstâncias várias, o projecto não correu de feição e viria mesmo a ser posto em causa com o desastre de Tânger, mas a cruzada em África não desaparecia do horizonte político da Coroa. Por meados do século XV, diversos textos cronísticos voltariam a insistir nessa dimensão cruzadística da Coroa. Embora sem grande sucesso, também Afonso V procuraria comprometer as ordens com a guerra santa em África.

A oposição das ordens a tais projectos, apenas manifesta depois de meado o século XV, prende-se talvez com os processos que transformaram o seu ambiente interno a partir de finais da centúria anterior. A entrega dos mestrados a homens da Corte, e, depois, aos infantes, não só permitira que se reforçasse a autonomia das ordens face à Coroa, como esteve por detrás de uma aristocratização gradual das suas fileiras. A partir de inícios do século XV, o número de freires fidalgos conheceu, na verdade, um aumento muito significativo, e, por meados da centúria, já eles correspondiam a mais de metade dos comendadores registados. Por essa época, muitos começavam a ter a possibilidade de usarem os frutos das comendas em proveito próprio e até de as transmitirem a um parente, ou mesmo a um dos seus filhos. Poucos deviam ser, por isso, os que se sentiam atraídos pelo ideal de serviço à Cristandade e que se dispunham ao sacrifício dos seus corpos numa guerra em África, sobretudo quando não seguiam integrados numa hoste comandada pelo monarca.

A aristocratização das ordens era, contudo, um fenómeno recente. Ainda que as informações sejam escassas e não seja fácil determinar, com os dados disponíveis, o estatuto social das famílias de origem de muitos comendadores, tudo indica que, até finais do século XIV, os fidalgos não eram o grupo maioritário entre os freires. A primazia cabia, pelo contrário, aos cavaleiros oriundos dos meios urbanos, por vezes saídos de famílias de mercadores, ou de oficiais letrados da Coroa, se bem que não fossem raros aqueles que podiam ter origens ainda mais modestas. Tal predomínio não era, de resto, um fenómeno de ordem estatística: os cargos de responsabilidade, como o de mestre, ou o de comendador-mor, não lhes estavam vedados, e muitos marcavam presença assídua no Conselho dos Treze da Ordem de Santiago. Ainda que muitas vezes esquecida, a dimensão urbana das ordens, ou a proximidade dos freires aos grupos mais ligados à afirmação das cidades, tornam esta interpretação dos dados recolhidos bastante verosímil.

Isto permite compreender, por outro lado, alguns factos há muito conhecidos, mas cuja explicação não era inteiramente satisfatória. Trata-se, em particular, da aversão do conde de Barcelos pelos homens das ordens, circunstância que o movia a registar a sua vilania, ou a falta de generosidade que distinguia alguns deles. Ou o facto de a multiplicação de elogios aos freires no Livro de Linhagens ter sido já feita pela mão dos refundidores da obra genealógica do conde de Barcelos. De resto, talvez aquela vilania ajude a explicar, também, algumas particularidades da história do reino e das ordens, nomeadamente a facilidade com que elas substituíram as milícias concelhias no esforço de guerra por finais do século XII, ou mesmo o papel dos freires e das ordens nas vários conflitos políticos e sociais que caracterizaram os séculos finais da Idade Média.



[1] Cf. José Mattoso - Ricos-Homens, Infanções e Cavaleiros. A nobreza medieval portuguesa nos séculos XI e XII, 2ª ed., Lisboa: Guimarães Ed., 1985, pp. 227-239.