on line

 

Número 3
EDITORIAL
DESTAQUE
ARTIGOS
RECENSÕES
APRESENTAÇÃO DE TESES
RESUMOS


EDIÇÕES ANTERIORES
Todos os números >>

DIRECTOR
Bernardo Vasconcelos e Sousa
COORDENAÇÃO EDITORIAL
Pedro Chambel
Maria Adelaide Miranda
CONTACTO

Instituto de Estudos Medievais
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas - Universidade Nova de Lisboa
Av. Berna 26 C, 1069-061 Lisboa

ISSN 1646-740X

estudosmedievais@fcsh.unl.pt

ano 3  ● número 3  ● 2007

[COMENTAR ARTIGO]

A Cultura da Nobreza (sécs. XII-XIV) Balanço sem perspectivas [VERSÃO DRAFT]

António Resende de Oliveira
Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra (FL-UC)

Comunicação proferida no "III Seminário do IEM, Em torno da História Cultural e das Mentalidades", organizado pelo Instituto de Estudos Medievais da Universidade Nova de Lisboa (15 de Novembro / 2006).

Pediu-me o doutor Bernardo para apresentar neste III Seminário do IEM um ponto da situação quanto aos estudos sobre a cultura nobiliárquica portuguesa medieval. Os limites de tempo obrigaram-me a restringir cronologias, a cingir-me ao essencial e a situar-me sobretudo no campo historiográfico. Mesmo assim, como todos os balanços individuais, é subjectivo e lacunar. As restritas áreas de investigação em que cada um de nós se move, e a impossibilidade de dominar ou tão-só de seguir com atenção as publicações de assuntos tão diversos quanto os que se referem ao tema proposto a isso obrigam inevitavelmente. Acresce que, num tema frequentado por historiadores, mas também por arqueólogos, historiadores da literatura, filólogos, historiadores da arte e heráldicos — e estarei talvez a esquecer alguém — qualquer balanço apenas poderá aspirar à condição de esboço a ser completado por propostas provenientes doutras áreas de investigação.

O tratamento da cultura nobiliárquica, tal como eu a entendo, desenvolveu-se sobretudo no último quarto de século. A razão parece-me óbvia. Tornava-se necessário, em primeiro lugar, “descobrir” e estudar a nobreza, não tanto como grupo social, isto é, na perspectiva da identificação das famílias e do estudo biográfico dos respectivos membros — aspecto desenvolvido desde o século XIX e que dera origem a trabalhos tão importantes como Os Brazões da Sala de Sintra — mas como instância de poder. É neste contexto que adquirem toda a sua relevância os estudos de José Mattoso iniciados em 1968 e que adquiriram uma maior visibilidade em 1980 com a edição de A Nobreza Medieval Portuguesa. A família e o poder. A organização desta obra — fontes, genealogias, poder político, económico e simbólico, implantação regional e estruturas familiares — dava conta, desde logo, da amplitude da abordagem, que se veria rapidamente confirmada em Ricos-homens, Infanções e Cavaleiros e na síntese Identificação de um País, obra onde a análise da “sociedade senhorial e feudal” mereceu uma atenção tão detalhada quanto a dedicada à realeza, transformando radicalmente a nossa percepção sobre o funcionamento da sociedade medieval portuguesa. Criavam-se, assim, condições para novos avanços no conhecimento do meio nobiliárquico — posteriormente retomados nos trabalhos de Leontina Ventura, José Augusto Pizarro ou Bernardo Vasconcelos e Sousa —, bem como para pesquisas orientadas para a elucidação das suas práticas culturais, sobretudo a partir do momento em que, solidamente implantada a nível local, a nobreza procurou preservar o poder e autonomia política tão arduamente alcançados.

Não por acaso, das quatro principais fontes elencadas por José Mattoso para o estudo da nobreza — os livros de linhagens, as inquirições, a canção trovadoresca e a heráldica — três delas remetem precisamente para o campo cultural, dando conta da relevância deste na resolução dos principais problemas com que a nobreza se viu confrontada a partir de finais do século XII: os resultantes de uma contenção matrimonial orientada para privilegiar um ramo familiar ao qual caberia manter o legado político e simbólico acumulado pelas gerações anteriores (com a consequente hierarquização dos filhos e a marginalização das filhas e dos segundogénitos que acompanharam a implantação do sistema linhagístico); e os decorrentes da pressão do poder régio anunciada pelas reformas político-administrativas de D. Afonso III, sentidas como uma ameaça ao estatuto e poder de que gozava.

É neste contexto de perturbações internas e de ameaças provenientes do exterior que teremos de enquadrar as profundas transformações da cultura nobiliárquica e a pujança de que deu mostras entre finais do século XII e meados do século XIV, onde salientaria: o regresso à escrita, depois de vários séculos de emersão no âmbito da oralidade; o aparecimento de uma memória histórica, que foi, antes de mais, uma memória da linhagem e se afirmou em documentos e monumentos; a criação de uma peculiar imagem da mulher nobre, proveniente dos marginalizados da linhagem; a afirmação de desencontradas interpretações da figura e serviço régios, com origem em diferentes grupos nobiliárquicos; e, enfim, a importação e consumo da literatura arturiana.

A territorialização da nobreza e a reorganização familiar decorrente da sua nova projecção local começaram por ser investidas na criação de múltiplos sinais — como os paços, os nomes da família, a heráldica ou a arte tumular — que optaram largamente pela utilização da pedra como elemento de salvaguarda da memória e prestígio da linhagem e dos seus mais ilustres representantes.

As residências senhoriais fortificadas, que constituíram os símbolos mais precoces da nova situação e cuja localização foi incorporada no apelido de muitas linhagens, marcam ainda hoje a paisagem portuguesa reenviando, na sua mudez, para este tempo longínquo de fragmentação política e de domínio local dos senhores. Utilizando a pedra e a madeira, sobreviveu, em muitos casos, apenas a parte fortificada, construída em pedra, que conhecemos sob a designação de Torre e teve o seu espaço de eleição na região do Entre Minho e Vouga, a zona senhorial por excelência. Estão documentadas a partir de 1171, momento em que estava a ser construída a torre de Cunha, próximo de Braga. Tendo a sua destruição por D. Sancho I dado origem a um dos mais antigos documentos em galaico-português, foi realçada, nesse contexto, por Avelino de Jesus Costa, e integrada na evolução da residência nobiliárquica por Mário Barroca em dois importantes estudos que associam estas construções aos processos de afirmação local de uma nobreza secundária. Aguardando-se o alargamento da pesquisa, por parte deste investigador, aos paços da alta nobreza, registe-se igualmente a síntese proposta por José Custódio Vieira da Silva na obra Paços Medievais Portugueses e a valorização de algumas torres e paços por A. de Almeida Fernandes e por José João Rigaud de Sousa.

A individualização dos sepulcros nobiliárquicos acompanhou de perto o processo de disseminação das residências fortificadas. Embora iniciada no século XI, esta individualização somente se afirmará a partir da década de sessenta do século seguinte, altura em que as inscrições tumulares conhecerão um significativo impulso, sendo complementadas no século XIII pelo aparecimento dos brasões e dos jacentes. Normalmente situados em mosteiros com os quais as respectivas linhagens tinham ligações privilegiadas, e beneficiando, nos mais importantes, de locais próprios que sinalizavam uma maior proximidade com o sagrado, os túmulos representavam, assim, em particular quando um templo se convertia em panteão familiar, como que uma sacralização da linhagem e um reservatório poderoso da memória dos ancestrais e da sua ligação à instituição que os acolhera. O tema foi explorado com exaustividade para o Entre Douro e Minho na obra Necrópoles e Sepulturas Medievais de Entre Douro e Minho, de Mário Barroca, que o revisitou na sua impositiva Epigrafia Medieval Portuguesa, onde efectuou um primeiro balanço sobre o surgimento dos panteões funerários senhoriais, tendo analisado os jacentes em História da Arte em Portugal. O gótico, obra que partilhou com Carlos Alberto Ferreira de Almeida. Sobre os jacentes, retenha-se também a incursão de José Custódio Vieira da Silva em “Memória e imagem. Reflexões sobre a escultura tumular portuguesa (séculos XIII-XIV)”, e, numa perspectiva mais geral, A Arte Tumular Portuguesa (séculos XII-XV), de Emídio Maximiano Ferreira, onde se encontra um inventário da tumulária medieval, bem como as sínteses acolhidas nas Histórias da Arte das últimas décadas.

A heráldica merece uma referência à parte. Tendo chegado mais tardiamente a Portugal, talvez no segundo quartel do século XIII ou com a vinda do conde de Boulogne, o uso do brasão, enquanto emblema de identificação familiar, integrou-se rapidamente entre os sinais mais visíveis da afirmação das linhagens, vindo a sua difusão no meio nobiliárquico a invadir toda a sorte de suportes: vestuário, selos, paços, objectos doados ou entesourados, túmulos, etc. Mário Barroca, nas obras antes citadas, carreou não poucos elementos para o estudo dos inícios da heráldica, elementos que podem ser complementados com as fichas sigilográficas recolhidas pelo Marquês de Abrantes em O Estudo da Sigilografia Medieval Portuguesa. A ciência heráldica é, porém, apesar da sua importância no período em análise, um dos vectores da cultura nobiliárquica que aguarda ainda o seu historiador. Não sendo de negligenciar os contributos do mesmo Marquês de Abrantes e de outros investigadores para o conhecimento da fase inicial do desenvolvimento da heráldica em Portugal, eles têm-se cingido sobretudo ao estudo individualizado dos brasões de algumas linhagens dos séculos XIII e XIV, faltando estudos mais globais e sistemáticos que se detenham na análise das suas origens e difusão no meio nobiliárquico e clarifiquem o seu percurso até meados do século XIV, de modo a integrá-la de pleno direito como elemento maior da cultura nobiliárquica do período.

Ao lado da pedra, o pergaminho afirmou-se, a partir de finais do século XII, como local privilegiado de inscrição de textos de ordem diversa, com destaque para a produção genealógica e trovadoresca, que nos dão conta de uma das soluções encontradas pelos meios nobiliárquicos para fazerem frente não só às ameaças do poder régio, mas também às fracturas internas resultantes da constituição das linhagens. Derivando, em boa parte, da actividade compilatória do conde D. Pedro no segundo quartel do século XIV, tornava-se necessária, como condição prévia ao seu estudo, a análise circunstanciada dessas compilações de modo a distinguir os seus diferentes núcleos constitutivos, reconduzindo-os, se possível, ao seu contexto original de produção.

Primeiro sinal da ligação da nobreza à escrita, as cantigas de amor, as cantigas de amigo e as cantigas de escárnio e de maldizer devolvem-nos um mundo que parece situar-se à margem das preocupações familiares e políticas anteriores. Na realidade, na convocação da mulher encenada pelos dois primeiros géneros, que constituem o núcleo mais substancial do cancioneiro trovadoresco, presentificam-se as razões dessa marginalidade, por mim equacionadas no primeiro estudo que dediquei a esta manifestação cultural: A mulher e as origens da canção trovadoresca galaico-portuguesa.

Mas este foi um dos territórios cuja importância foi reconhecida por José Mattoso, que o explorou a partir de 1982 detectando a ligação de trovadores a algumas das narrativas dos livros de linhagens, associando a produção da Gesta de Egas Moniz ao trovador João Soares Coelho, chamando a atenção para a necessidade de reconstituição das condições de produção das cantigas, enquadrando a feitura dos escárnios ligados à guerra civil de 1245-1247, explorando o significado dos prantos preservados pelos cancioneiros ou utilizando as composições como barómetro da sexualidade dos meios cortesãos. Luís Krus, por sua vez, iniciara-se na investigação, num trabalho colectivo, explorando o tema satírico dos “sodomíticos e cornudos”, tendo revisitado as cantigas de escárnio e maldizer para desvendar a imagem das cidades nelas reflectida. Coube-me a tarefa, mais morosa, do estudo da organização dos cancioneiros, pesquisa que daria origem a Depois do Espectáculo Trovadoresco. A estrutura dos cancioneiros peninsulares e as recolhas dos séculos XIII e XIV e funcionou como ponto de partida para abordagens mais sectoriais do tema. Entre os aspectos mais frequentados, para além dos contributos quanto à formação dos cancioneiros e quanto às biografias dos trovadores, destacaria: a reinserção da canção trovadoresca no seu enquadramento senhorial, a redefinição do papel e funções do trovador, do jogral e do segrel, a definição dos principais momentos evolutivos desta manifestação cultural e, mais recentemente, a reinterpretação de algum do seu legado satírico. Não sendo possível uma referência alargada ao contributo dos historiadores da literatura num domínio que privilegiaram desde o século XIX, não posso deixar de lembrar a obra de José Carlos Ribeiro Miranda, dada a particular atenção que revela em relação ao conhecimento da nobreza, que tem sabido conciliar com a análise interna das composições e com o conhecimento da produção trovadoresca de além-Pirenéus. Com uma produção já vasta iniciada em 1985 com um estudo dedicado a Bernal de Bonaval, deve-se-lhe a última grande obra sobre a canção trovadoresca galaico-portuguesa: Aurs Mesclatz ab Argen. Sobre a primeira geração de trovadores galaico-portugueses. Nela esclarece a produção dos primeiros autores tendo presentes quer as expectativas dos meios senhoriais peninsulares, quer as influências da produção occitânica perceptíveis nas composições galaico-portuguesas.

Tendo adquirido uma grande projecção a partir do último quartel do século XIII, a literatura genealógica — representada pelo Livro Velho de Linhagens, pelo Livro de Linhagens do Deão e pelo Livro de Linhagens do Conde D. Pedro — recebeu de José Mattoso um impulso decisivo para o seu conhecimento. Para além da edição do conjunto destas obras, situou-as no quadro da produção europeia e das expectativas da nobreza portuguesa, avaliou as fontes utilizadas pelo conde D. Pedro e as condições de produção das narrativas por ele preservadas, e deteve-se, enfim, nas questões relacionadas com a sua transmissão textual. Luís Krus deu sequência a estas abordagens com o estudo de tradições familiares construídas e mantidas por algumas linhagens, com o enquadramento histórico da feitura do Livro Velho de Linhagens, e com a perseguição do significado ideológico da localização das acções narradas naquelas compilações, num estudo inovador que constituiu a sua tese de doutoramento. Análises temáticas mais recentes, como a de Isabel Sabido Ferreira sobre a mulher ou a de Pedro Picoito sobre os processos de legitimação política, continuaram este esforço de enquadramento histórico-cultural da produção genealógica galaico-portuguesa dos séculos XIII-XIV.

A partir dos inícios do século XIV, momento em que o sistema linhagístico se institucionalizou com os morgadios, desdobrando-se em práticas comportamentais sabiamente estudadas por Maria de Lurdes Rosa, saíram igualmente dos meios senhoriais as primeiras manifestações de interesse pela cronística. Não me refiro tanto à chamada Crónica Portuguesa de Espanha e Portugal — cujas condições de produção, apesar do estudo que lhe dedicou Diego Catalan, estão ainda longe de estar esclarecidas —, mas à tradução da Crónica do Mouro Rasis por mestre Maomé e por Gil Peres, este um clérigo de D. Pero Anes de Portel, conhecida hoje apenas a partir de uma tradução castelhana quatrocentista. Mereceu a atenção de Joaquim Chorão Lavajo, que se debruçou sobre as suas fontes e sobre a utilização que dela foi feita pelo conde D. Pedro. Na verdade, esta crónica, juntamente com parte da produção historiográfica de Afonso X, afirmou-se como uma das principais fontes da Crónica Geral de Espanha de 1344, obra que inaugura verdadeiramente a cronística portuguesa. Na sequência do importante trabalho de Lindley Cintra, tem sido explorada tematicamente em teses de mestrado e de doutoramento provenientes da área dos estudos literários, quer isoladamente, quer no quadro das suas ligações à tradição historiográfica castelhana.

Fora dos textos genealógicos e cronísticos e da canção trovadoresca, a produção literária da nobreza verteu-se em narrativas breves incluídas parcialmente nos Livros de Linhagens e a algumas das quais fiz já referência anteriormente. Os mesmos Livros de Linhagens deixaram ecos da existência de textos mais longos, influenciados em parte pela matéria épica e associados a acções centradas na corte régia, onde sobressaem as figuras de Afonso Henriques e de Egas Moniz. Menos frequentados pelos medievalistas em virtude de uma preservação parcelar e tardia, estas narrativas não deixaram por isso, na sequência de um estudo de António José Saraiva, de merecer a atenção de José Mattoso, que, para além da proposta de identificação do autor da Gesta de Egas Moniz, procurou equacioná-las como projecções das expectativas de uma nobreza secundária, vassálica, mas frequentadora do círculo régio nos séculos XII e XIII. Sobre a Gesta de Afonso Henriques merecem ainda atenção os ensaios mais recentes de Pedro Picoito, de Leonor Curado Neves e de Elisa Nunes Esteves.

Tendo circulado igualmente junto de uma nobreza secundária, agora ligada às ordens militares, o conhecimento da difusão inicial dos romances de cavalaria associados à “matéria de Bretanha” ressente-se do carácter tardio e lacunar dos textos chegados até nós. Beneficiou dos contributos de Ivo de Castro e de José Carlos Ribeiro Miranda, pese o facto de faltar ainda uma clara percepção dos círculos envolvidos no processo, do conjunto dos textos traduzidos e da sua real audiência. Na sua tese, o mesmo José Carlos Miranda reavaliou o enquadramento dos textos a partir dos quais terão sido feitas as traduções galaico-portuguesas e seguiu as transfigurações da ideologia linhagística na Demanda do Santo Graal. Mais recentemente, Santiago Gutiérrez García e Pilar Lorenzo Gradín ofereceram uma perspectiva geral da presença da literatura arturiana na Galiza e em Portugal, não apenas a partir dos textos e fragmentos conservados, mas também dos ecos que deixaram na lírica e na historiografia.

Outros temas, igualmente integráveis no âmbito de uma história cultural da nobreza, conheceram uma menor atenção por parte dos medievalistas. Penso, nomeadamente, nos aspectos gestuais e cerimoniais da vida nobiliárquica, na evolução do vestuário como marca de diferenciação e distinção social, ou nas atitudes e comportamento religioso que se impuseram no mesmo período. Para os primeiros temas, associados à história da vida quotidiana, A Sociedade Medieval Portuguesa, de A. H. de Oliveira Marques continua a fornecer um bom ponto de partida, que pode ser complementado, em termos metodológicos, pelas reflexões que Rita Costa Gomes dedica aos rituais da corte régia nos finais da Idade Média. Maria de Lurdes Rosa, por sua vez, em algumas inovadoras sínteses recentes sobre a hagiografia medieval e a vida religiosa no meio laico, aborda não poucos elementos a ter em conta no equacionar da mentalidade religiosa dos meios nobiliárquicos portugueses.

No balanço até agora efectuado, feito a partir de cada um dos diferentes tipos de fontes culturais considerados, procurámos acompanhar as investigações que incidiram sobre uma dessas fontes em particular. Alguns trabalhos, no entanto, mostraram-se saudavelmente rebeldes a esta arrumação. Relembraria, a título de exemplo, Ricos-homens, Infanções e Cavaleiros, de José Mattoso, obra que, desenhando a evolução do meio nobiliárquico entre os séculos XI e XIII, a confirma culturalmente com a adesão a narrativas mais consentâneas com as mudanças socio-políticas verificadas; ou A Construção das Memórias Nobiliárquicas Medievais. O passado da linhagem dos senhores de Sousa, onde Odília Gameiro persegue o conjunto muito variado de fontes culturais deixadas pelos Sousas ou a eles de algum modo ligadas, registando o sinuoso percurso da memória da linhagem. Outros trabalhos, enfim, assumem desde o início uma feição mais globalizante, propondo-se como sínteses da cultura medieval ou de diferentes aspectos da cultura nobiliárquica. É o caso de O essencial sobre a cultura medieval portuguesa, de José Mattoso, de alguns dos contributos dos historiadores no Dicionário de Literatura Medieval Galega e Portuguesa, do balanço sobre “A cultura das cortes” que eu próprio avancei na Nova História de Portugal ou de “A dimensão literária da cultura da nobreza em Portugal no século XIII”, de José Carlos Miranda.

Concluo. Apesar das investigações sobre a cultura da nobreza não terem ainda avançado em algumas áreas quanto seria desejável, a revalorização dos paços e dos monumentos ligados à memória da linhagem e a atenção dos historiadores perante as condições de produção dos textos literários portugueses dos séculos XIII e XIV contribuíram para uma reavaliação profunda dos círculos e modelos culturais do mesmo período.

Quando, nos anos 80, na reedição daquela que é ainda hoje a única história cultural portuguesa, António José Saraiva afirmava que na segunda metade do século XIII “Toledo [era] a verdadeira capital cultural de toda a Espanha Ocidental” ou que “os jograis e trovadores constituíram dentro da Península uma confraria internacional e migratória, viajando de corte em corte, mas tendo sempre na corte dos reis de Castela e Leão o seu poiso principal”, ele reflectia ainda uma visão historiográfica do Portugal medieval sediada na corte régia e de onde a nobreza estava ausente.

Por esses anos, porém, José Mattoso, tendo dado uma nova visibilidade à nobreza, editara já os Livros de Linhagens e afadigava-se na reconstituição de alguns dos seus trajectos culturais. Habituados a olhar o território a partir da corte régia, os medievalistas confrontaram-se, a partir daí, com um novo cenário de onde emergiam diferentes pólos que manifestavam um dinamismo cultural inusitado e que estava longe de ser acompanhado pela corte régia. Foi por aí que entrou o estudo da cultura nobiliárquica. Um quarto de século depois, e apesar de uma exploração parcelar do novo território, julgo que não exagerarei se disser que deslocou definitivamente a abordagem da cultura medieval portuguesa, reconduzindo-a a uma matriz senhorial da qual somente se libertaria no século XV.