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ISSN 1646-740X

estudosmedievais@fcsh.unl.pt

ano 3  ● número 3  ● 2007

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Imagens da Arte
Contributos para a historiografia da
Arte em Portugal no século XV

Maria Filomena Borja de Melo
Instituto de Estudos Medievais (FCSH-UNL)

Resumo da dissertação de Mestrado em História de Arte,
Imagens da Arte – Contributos para a historiografia da
Arte em Portugal no século XV
,
Lisboa: Guimarães Editores, 1997, ISBN 972-665-410-6

Propósitos

Na abordagem de temas de História da Arte há uma série de problemas que vão sendo aflorados, mas raramente são considerados pelos autores como objecto prioritário dos seus estudos. É o caso das reflexões teóricas, por assim dizer, subjacentes à criação artística, questões de gosto e sensibilidade, pensamento e discurso estético, etc. Estas matérias caem sob a alçada da Crítica de Arte, da Estética, da Psicologia ou da Sociologia da Arte, para a contemporaneidade. Porém, relativamente a Idades mais remotas, como o período medieval, estas questões não se têm colocado habitualmente, surgindo apenas de um modo periférico na paleta de interesses do Historiador da Arte.

Ora, esta tese centrou-se justamente nesse tipo de problemáticas. Visou, senão responder, pelo menos formalizar, de um modo sistemático, uma série de questões e fornecer alguns elementos que permitam conhecer as concepções em matérias de Arte e Estética, na perspectiva dos protagonistas que encomendam, criam, apreciam (ou ignoram) a Arte do seu tempo. Ou seja, buscou-se chegar, tão perto quanto possível, ao entendimento do que é a Arte e do papel que representa, num determinado meio em que surge.

Do universo das Artes[1] foram privilegiadas as chamadas artes plásticas, dado o contexto em que este trabalho foi elaborado[2].

Considerando as condicionantes socio-políticas, culturais e mentais como enquadramento geral necessário para uma abordagem como a que se pretendeu levar a cabo, foi relevado o papel das personagens ligadas à corte[3] portuguesa, como agentes activos no plano das artes.

Na sequência desta explanação de propósitos, convém igualmente referir que foi seleccionado como âmbito cronológico, dentro da época medieval já referida, o século XV[4], porque coincide com abertura de "novos mundos ao mundo", bem como com os alvores do Renascimento. É um período particularmente pródigo para trabalhar os temas enunciados, pela diversidade de sensibilidades que os homens quatrocentistas revelam face às continuidades e descontinuidades do mundo em que vivem.

Para uma época pré-kantiana, quando ainda não se sintetizaram teorias estéticas, nem se generalizaram hábitos como o de registar reflexões sobre a Arte ou tecer alargadas considerações e especulações sobre o trabalho artístico próprio ou alheio, questão era de nos interrogarmos se seria possível viabilizar este projecto. Cabe dizer que o trabalho realizado foi o fruto de um interesse já antigo por estas temáticas e foi precedido de uma prospecção de fontes, para a Idade Média e outras épocas.

A decisão de empreender esta tarefa, enveredando por terrenos ainda um pouco baldios, deveu-se à convicção de que, embora menos convencional, uma abordagem com estas características se impunha, para um entendimento mais cabal da Arte de uma época.

Não basta a contemplação atenta, a séculos de distância, sobre a Arte de outrora. Não basta ver uma obra e saber até como, por quem e para quem terá sido executada, para verdadeiramente a conhecer. Tratando-se de realizações artísticas de uma época remota, impõe-se a necessidade de as "contornar", sob tantos pontos de vista quanto possível seja. É necessário aferir a bitola de análise para, além do nosso ponto de vista, tentarmos alcançar o olhar reflexo de uma outra época sobre si própria.

Acontece que, para o período em questão, não ocorre a feliz coincidência de ter chegado até nós uma determinada obra de arte e de, simultaneamente, se ter conhecimento de toda a documentação escrita que se lhe refira, desde a fase da encomenda, contratação de mão-de-obra, aquisição de material, organização da ou das oficinas de trabalho, apreciações posteriores à conclusão, etc. Isto pelo menos, até agora e para o caso português. Este facto conduziu à procura, não para uma obra concreta mas para a generalidade da produção artística da época, do máximo possível de documentação escrita, homogénea e coerente, que possibilitasse uma leitura de conjunto dos vários aspectos teóricos ligados à feitura e apreciação da Arte quatrocentista.

Por não existir, para o período em estudo, uma crítica de Arte intencional nem abundarem os registos de encomendas nem os tratados com ensinamentos técnicos neste domínio, pode dizer-se que não se produz uma literatura de Arte organizada e sistemática. A maior parte dos autores medievais, mesmo os que de algum modo pudessem estar mais ligados aos meios artísticos, não escreveram as suas opiniões ou reflexões sobre a arte do seu tempo, sobre o que encomendam, fazem ou vêem fazer. As referências a assuntos do foro das Artes surgem em textos diversos, que se podem atribuir a várias motivações de interesse por matérias do foro artístico, motivações essas por vezes até alheias à arte.

Foi então empreendida a inventariação de núcleos de textos que sustentaram o presente estudo. Esta fase de pesquisa e recensão de fontes foi morosa. O volume de documentação impressa, ainda por explorar, na perspectiva deste trabalho, determinou a opção de utilizá-la prioritariamente, ainda que tenham sido prospectados alguns manuscritos inéditos.

Assim, o suporte documental utilizado foi constituído, essencialmente, pelos textos portugueses escritos e alusivos ao século XV[5] quando, directa ou indirectamente, abordam questões de Arte ou de gosto ou revelam o modo que os seus autores têm de se debruçar sobre estes temas. Complementar ou comparativamente, recorreu-se ainda a outros documentos de períodos próximos ou relativos a assuntos não especificamente portugueses; é impossível e indesejável, tratar um tema desta natureza sem situar vários aspectos no contexto europeu e aproveitar a existência de alguma documentação e estudos feitos sobre assuntos que se ligam aos que se pretendia abordar.

Conteúdos

Determinados os propósitos que precederam à elaboração do trabalho, discriminam-se em seguida os principais conteúdos do mesmo.

A PARTE I, em jeito de intróito, contém todos os elementos de apresentação do trabalho: objecto, objectivos e percurso traçado. Como já aqui foram em boa medida expostos passa-se à PARTE II, cujos conteúdos respeitam a escrita sobre os assuntos de Arte, no período em questão.

No primeiro capítulo procedeu-se à contextualização e caracterização dos documentos escritos sobre Arte e Estética. É, de certo modo, uma crítica das fontes e também uma explanação sobre a validade da sua utilização enquanto suporte para a historiografia da Arte.

São propostas, no capítulo seguinte, algumas pistas para uma avaliação da sensibilidade estética e interesses em matéria de Arte, dos autores medievais cujos textos serviram de base ao estudo.

O terceiro capítulo é dedicado a uma reflexão sobre as concepções gerais de Estética e Arte, evidenciando-se o modo como estes aspectos teórico-filosóficos tiveram eco nos autores portugueses quatrocentistas, enformando o seu pensamento. 

Os restantes items desta PARTE centram-se em torno do léxico utilizado no período em estudo para expressar gostos, emoções estéticas e designar ou qualificar objectos de Arte. Pretendeu-se conhecer a adequação dos vocábulos às necessidades descritivas e aos referentes do pensamento medieval. Deu-se especial relevo às cores e suas designações, bem como as menções aos metais nobres e pedras preciosas, porque a grande incidência de referências a estes materiais é notória nas fontes utilizadas.

Os aspectos relativos especificamente ao mundo do trabalho artístico e artesanal medieval são analisados na PARTE III, sendo o primeiro capítulo dedicado à contextualização e caracterização das informações recenseadas sobre estes assuntos.

O movimento dos vários estaleiros de obras públicas descritos nos documentos é estudado no segundo capítulo desta PARTE.

Tudo o que concerne ao mercado de Arte, circulação interna e externa de artistas e objectos ou matérias primas, bem como ao enquadramento socio-profissional dos artistas medievais é focado no capítulo 3, da mesma PARTE.

No último capítulo, passa-se à descrição de técnicas e objectos ligados ao trabalho artesanal e artístico, seguindo as mesmas fontes quatrocentistas, particularmente avaras nestas matérias. Porém, os indicadores relativos a outros países, na mesma época, conjugados com elementos dispersos obtidos para Portugal, viabilizaram a sistematização de alguns aspectos da organização das oficinas e estaleiros de construção, assim como de técnicas e gestos de trabalho.

Após uma PARTE de considerações finais em que se avalia e questiona todo o trabalho elaborado, este é complementado com a apresentação de apêndices: súmula de textos; quadros de escritores portugueses do séc. XV; quadros de artistas; quadro e mapa com a localização de obras em curso no período estudado.

Conclusões

Cumpre retirar do estudo elaborado algumas conclusões. Em lugar de grandes certezas, parece mais válido sistematizar as principais questões que foram surgindo ao longo do percurso feito.

A proposta inicial consistia em saber:

- a que é que o Homem medieval é sensível, em termos estéticos;

- qual a sua atitude perante a Arte, em geral.

Surge, desde logo, o problema das fontes. Que tipo de documentos se podem inquirir para conhecer o olhar dessas gerações sobre o seu próprio mundo?

As obras feitas, legadas à posteridade, revelam o que efectivamente se produzia, em termos de Arte, consoante as limitações técnicas, o interesse de quem financiava ou adquiria Arte e uma série de outras condicionantes materiais. Porém, ao admirar as obras do génio medieval, pouco se sabe, acerca do modo como foram vistas e sentidas pelos seus contemporâneos. Só a partir da leitura sistemática de depoimentos escritos e reflexões de diversa índole se começa a inferir aproximadamente a percepção que uma época tem sobre si própria. Dos textos depreendem-se ideias gerais, conceitos, modos de expressão que pairam na mente de todos os actores. Não que haja em Portugal uma literatura de arte consistente produzida nesse período. Porém, é possível aproveitar a riqueza das fontes indirectas, um tanto desprezadas, talvez pelos caminhos sinuosos que impõem ao investigador. Por um lado, os textos literários desvendam o pensamento dos seus autores e, a partir destes, tem-se acesso aos comportamentos e atitudes dos seus contemporâneos. Os documentos burocráticos, por seu turno, fornecem informações acerca dos aspectos mais pragmáticos do universo artístico, na óptica de então.

Temos assim que os textos efectivamente revelam:

- a sensibilidade da época face às questões teóricas da Arte e da Estética;

- o posicionamento dos artistas e artífices, dentro e fora dos seus grupos profissionais;

- o relacionamento da sociedade, em geral, com o trabalho artístico e com aqueles que projectavam e executavam tarefas dessa índole.

Depois de problematizadas as fontes pode questionar-se o próprio conceito de Estética medieval. Ainda que só no século XVIII se delineiem os contornos desta disciplina, parece incontestável que as problemáticas que a constituem preexistiam.

Relativamente ao período estudado, o século XV, podem apontar-se, grosso modo, algumas marcas características da sensibilidade estética e do gosto colectivo, quer ao nível das correntes teóricas que perpassam toda a Idade Média, quer ao nível de uma práxis, que se reflecte no modo de olhar e entender a Arte e a Beleza, em geral. Destas formulações teóricas depreende-se um paradigma do gosto medieval, cujos parâmetros assentam em pressupostos ético-religiosos:

- o Belo e o Bom confundem-se, exactamente porque a Estética não tem autonomia em relação à Ética;

- os valores considerados estéticos advêm de concepções metafísicas do Homem e da História.

Num mundo em que todas as peças que compõem a "cidade dos homens" emanam do Absoluto que é Deus, os objectos são avaliados na medida em que reflectem a presença divina, pelas qualidades de luz e equilíbrio formal, e ocupam o lugar exacto que lhes foi destinado na Criação. Serão, indistintamente, tanto mais belos e melhores quanto mais se aproximarem do paradigma divino.

No quotidiano, como é que se sente a Beleza? Quais são os objectos que criam um impacto estético nos observadores? Em que é que coincidem o "objecto estético" e o "objecto de Arte"?

O Homem medieval:

- necessita de imagens e parece-lhe que tudo é susceptível de ser figurado, de modo realista ou alegórico, procurando sempre encontrar semelhanças com algo que seja familiar; rejeita o que é completamente desconhecido, inédito, difícil de integrar em categorias ou padrões;

- encanta-se com todos os objectos, ou antes, com todos os espectáculos que inebriem a vista, pelo intenso colorido e luz vibrante; por oposição, o escuro, o pardo, entristecem-no e têm muitas conotações depreciativas: pobreza, luto e, por extensão, tudo o que é desagradável, o mal, em geral;

- tem um grande sentido do "número", da quantidade e exige a harmonia e equilíbrio formais; embora se sinta atraído para o que é abundante ou de dimensões superlativas, experimenta um certo desconforto quando confrontado com descontinuidades, rupturas, assimetrias e todo o tipo de instabilidade das formas;

- requer que todas as coisas sejam, de algum modo, úteis e adequadas para as funções ou circunstâncias em que são necessárias; um grande controle social e moral mistura-se com estes valores estéticos, não tolerando extravagâncias individuais nem qualquer uso ou exibição de objectos que possam ser considerados descabidos, num determinado contexto.

Quer isto dizer que, na prática, o Homem medieval revela, constantemente, atitudes que são conformes às doutrinas Estéticas correntes. Mesmo admitindo que, até entre os letrados, nem todos teriam reflectido, demoradamente, sobre estas questões, entende-se que as Ideias coincidam com um sentir colectivo, de onde teriam decorrido:

- teoria e prática correspondem-se.

Relativamente à percepção dos espaços, à sensibilidade de captar e transmitir as impressões recolhidas em determinados ambientes, há a dizer que nem todos os autores revelam essa predisposição. Quanto muito, são mais atentos aos espaços interiores, sagrados ou laicos, que frequentemente servem de cenário às grandes manifestações da corte. É raro encontrar uma passagem em que alguém se detenha na pura contemplação de um lugar. Muitas vezes coloca-se aos cronistas, em particular, um problema peculiar, que reside na necessidade de fazer a notação de locais que lhes são completamente estranhos. Recorrem, como era natural para a altura, a imagens, comparando aqueles locais que alguém lhes descreveu com outros que lhes parecem semelhantes e, pelo menos, mais significativos para os leitores. Idêntico recurso é utilizado quando sentem a necessidade de encontrar alguns referentes que revelem as características de um determinado lugar conhecido e querem apresentá-lo com maior fidelidade.

Vem a propósito referir que os problemas de expressão verbal, sentidos por alguns autores, conduzem à reflexão sobre as questões do léxico de Arte. A linguagem utilizada para tratar estes assuntos:

- é um indicador do estádio de evolução da própria língua;

- traduz o tipo de necessidade que a comunidade que utiliza essa mesma língua sente em expressar, com um grau de precisão maior ou menor, determinados conteúdos.

A identificação e análise das expressões correntes, bem como de um vocabulário mais específico utilizado pelos autores que escreveram sobre assuntos de Arte, revela bem estes aspectos enunciados.

No que respeita à avaliação dos objectos de Arte, a atenção dos autores portugueses quatrocentistas recai muito mais sobre os pequenos objectos de valor material, como as jóias e as alfaias litúrgicas, do que sobre as grandes construções que marcaram o seu tempo:

- as "artes menores", passe embora este conceito quase banido, eram "maiores", aos olhos de então, sobrevalorizadas e referidas em vários contextos, com notícias que abrangem desde as fases de elaboração até à utilização.

De resto, só a arquitectura militar tem também um destaque considerável, atribuível à importância da função deste tipo de construções.

As grandes obras arquitectónicas, a escultura e a pintura, enfim, as realizações artísticas medievais a que, presentemente, se atribui maior relevo eram, de um modo geral, para as gentes de então, pouco mais do que execuções técnico-artesanais. Não que a ourivesaria, por exemplo, ou a arquitectura militar, atrás referidas, não fossem também consideradas produtos de um trabalho quase exclusivamente mecânico, apesar de receberem uma atenção mais assídua dos que escrevem sobre estes temas.

Sendo o trabalho artístico equiparado a um trabalho meramente oficinal, como é que os artistas são vistos pelos seus contemporâneos? Parece compreensível que, neste contexto, não lhes é reconhecido, a não ser excepcionalmente, um estatuto distinto do de qualquer artífice. Não eram considerados artistas e criadores livres aqueles que estavam sujeitos, como quaisquer outros homens de ofício, ao zelo da hierarquia corporativa medieval. Consequentemente, a nível social, os seus pares são os mesteirais. A consideração socio-profissional só afectaria excepcionalmente, alguns mestres, particularmente os arquitectos, cujas obras tivessem adquirido notoriedade. Acresce que estar ao serviço do monarca dava aos artífices mais conceituados, além de privilégios sociais, um certo desafogo económico.

O facto de muitos profissionais de arquitectura e pintura, em especial, se deslocarem, regularmente, de obra em obra, pode significar que a procura de trabalho a tanto os obrigava. Noutros casos mais raros a situação inverte-se e é o mérito alcançado pelo o artista que o leva a ser, constantemente, solicitado.

Atendendo ao que fora a proposta inicial - ir ao encontro da Arte portuguesa quatrocentista a partir dos testemunhos escritos coevos - parece provado que os autores consultados oferecem muitas vias de trabalho possíveis para permitir este género de abordagem. É de notar ainda que as reflexões feitas em torno do século XV podem aproveitar, ao nível da formulação de problemas, para encetar um estudo idêntico, relativo a outras épocas próximas.

Na tentativa de abrir algumas pistas de análise em torno destas problemáticas, sem a pretensão de as ter esgotado, terá ficado, pelo menos, bem definida a imagem que a sociedade de então tem e transmite da Arte e da sensibilidade estética do seu tempo.

 

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[1] As palavras «Arte» ou «Artes» são utilizadas com o conteúdo do conceito contemporâneo e não no sentido medieval desses termos.

[2] Recorde-se que se trata de uma dissertação de Mestrado em História da Arte.

[3] Pelo seu papel mecenático, a corte aglutina em torno de si a maior parte das actividades em curso no domínio artístico. Isto quer no que respeita à execução de obras, propriamente, quer no tocante à produção escrita em que é possível encontrar referências a assuntos respeitantes à Arte.  Os documentos escritos relativos a matérias de Arte, grosso modo, corroboram esta ideia. Daí que este parâmetro não deva ser considerado tanto como uma restrição, mas antes como um ajustamento do tema geral à realidade estudada.

[4] Trata-se aqui de conferir um contexto cronológico geral. Entenda-se que não se pretende confinar este estudo aos cem anos completos que vão do primeiro dia de 1401 ao último de 1500. Na maior parte das abordagens, por uma questão de volume de informações e lógica interna dos conteúdos, incide-se, essencialmente, no período que vai do reinado de D. João I ao de D. João II, inclusive.

[5] A respeito dos limites cronológicos, leia-se a nota (3).