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Número 18 | Julho - Dezembro 2015 ISSN 1646-740X
 

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Senhores e Camponeses num espaço de fronteira. Estudo da projecção portuguesa do domínio monástico de Santa Maria de Oia nos séculos XII a XV.

Tese de Doutoramento em História Medieval apresentada à Facultade de Xeografía e Historia da Universidade de Santiago de Compostela, Dezembro de 2014. Orientação do Professor Doutor Ermelindo Portela Silva (USC) e coorientação da Professora Doutora Amélia Aguiar Andrade (FCSH-UNL).

 

Ana Paula Leite Rodrigues
Universidade de Santiago de Compostela / Instituto de Estudos Medievais,
Facultade de Xeografía e Historia, Departamento de Historia Medieval e Moderna
15782, Santiago de Compostela, Espanha
anapaulalr@sapo.pt

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Data do texto: 12 de Maio de 2014

O objecto de estudo e as fontes

O mosteiro de Santa Maria de Oia, situado entre o mar e a montanha, a igual distância das localidades de Baiona e A Guarda, na costa do Sudoeste da Galiza, surgiu como comunidade religiosa plenamente organizada em 1145. Nesse mesmo ano, esta instituição galega recebeu em doação propriedades sitas na margem portuguesa do rio Minho, concretamente, nas localidades de Mozelos (Paredes de Coura) e Verdoejo (Valença). Pouco depois, na sequência da conquista da vila de Torres Vedras pelo exército cristão liderado por D. Afonso Henriques, o monarca concedeu ao mosteiro de Oia a herdade da Fanga da Fé, localizada no termo da vila citada. As décadas de 1140 e 1150 constituíram, portanto, momentos de suma importância para a história e evolução do mosteiro de Oia. Neste período congregaram-se dois fenómenos fundamentais: a sua criação e o início da expansão territorial na região do Baixo Miño galego e, simultaneamente, o dealbar do seu património transfronteiriço disseminado pelas regiões portuguesas do Entre Lima e Minho e da Estremadura Central.

O estudo do mosteiro de Oia na época medieval não constitui, de nenhuma maneira, um tema novo no seio da historiografia galega e portuguesa. Em 1971 foi publicado o estudo de María del Carmen Pallares Méndez e Ermelindo Portela Silva sobre a região galega do Baixo Miño, que incluía uma parte inteiramente dedicada ao domínio do mosteiro de Santa Maria de Oia na Galiza[1]. Apenas cinco anos depois, em 1976, era publicada a tese de doutoramento de Ermelindo Portela Silva – La región del obispado de Tuy en los siglos XII a XV. Una sociedad en la expansión y en la crisis[2] – na qual o mosteiro de Oia e o seu património voltavam a assumir um papel protagonista no contexto das principais instituições senhoriais da região em estudo.

Apesar de estes dois trabalhos de referência incluírem múltiplas alusões e reflexões sobre a componente transfronteiriça do património e senhorio do mosteiro, seria necessário esperar pela década de 1980 para se conhecer o primeiro trabalho de relevo integralmente dedicado à presença de Oia em território português. Trata-se da comunicação apresentada por José Marques, em 1983, no II Colóquio Galaico-Minhoto, realizado em Santiago de Compostela, e posteriormente publicada sob o título “O mosteiro de Oia e a Granja da Silva, no contexto das relações luso-castelhanas dos séculos XIV-XV”[3]. A partir desse momento, o cariz transfronteiriço do domínio de Santa Maria de Oia vai sendo objecto de análise de várias investigações, das quais poder-se-ia destacar outro artigo de José Marques, que deu a conhecer vários documentos régios portugueses[4], nomeadamente de D. João I, presentes no acervo documental de Oia e ausentes da chancelaria do rei, e a tese de doutoramento de Amélia Aguiar Andrade[5], cuja proposta de estudo sobre a presença e vicissitudes do poder senhorial e régio na região da fronteira do rio Minho inclui várias referências ao mosteiro de Oia.

A estes estudos, nos quais se destaca o núcleo de propriedades do mosteiro de Oia sediado na região do Entre Lima e Minho, haveria que acrescentar outras três obras de referência que aludem, por sua vez, à presença da instituição monástica protagonista da nossa investigação na zona da Estremadura Central, concretamente no termo de Torres Vedras. Já em 1974, Manuel Clemente, na sua tese de licenciatura[6], chamava a atenção para os bens de cariz rústico possuídos por Oia na localidade torriense da Fanga da Fé, arrolados numa inquirição de 1309, ordenada pelo bispo de Lisboa às propriedades e rendas dos territórios adjacentes às quatro igrejas da vila de Torres Vedras. Quase duas décadas depois, Pedro Gomes Barbosa, em 1992[7], reflectia sobre a interessante relação entre a presença do mosteiro de Oia no território em questão e a existência de colónias de galegos no contexto histórico da conquista e ocupação portuguesa da Estremadura Central. Em 1995, Ana Maria Rodrigues faria igualmente alusão ao mosteiro de Oia na sua ampla investigação dedicada à vila e ao termo de Torres Vedras nos finais do medievo[8].

Não obstante a qualidade dos trabalhos citados, a extensão e riqueza do património do mosteiro de Oia em Portugal, assim como a teia de relações estabelecidas com diferentes autoridades, indivíduos, instituições e grupos sociais do lado sul do rio Minho, merecia, no nosso entender, um estudo integral que problematizasse de forma mais incisiva a informação disponibilizada por um fundo documental rico. Desde os seus inícios, a evolução do património e do domínio do mosteiro de Oia pautou-se pelo seu cariz transfronteiriço, pelo que o conhecimento e análise da sua presença em território português contribui para uma visão bem mais completa da história desta instituição, assim como da sua inclusão no panorama das relações entre Portugal e a Galiza ao longo da Idade Média.

Uma análise exaustiva do conteúdo do acervo documental medieval do mosteiro de Oia, constituído por 1280 pergaminhos conservados no Archivo Histórico Nacional de Madrid datados de entre 1130 e 1495, permitiu-nos compreender que, dentro deste conjunto de documentos, os diplomas referentes à relação de Oia com o território, as autoridades e a população portuguesa constituem um corpus documental susceptível de oferecer respostas suficientemente esclarecedores às problemáticas que nos propomos analisar sobre a projecção da propriedade e do poder senhorial do mosteiro galego em Portugal. Pudemos chegar a esta conclusão baseando-nos, não tanto na quantidade de documentos relativos à presença do mosteiro em Portugal, mas sim na qualidade e riqueza da informação que oferecem. Esta selecção documental a que fazemos referência compõem-se de 230 pergaminhos, com datas estabelecidas entre 1145 e 1495, as quais, por sua vez, marcam as balizas cronológicas deste estudo por se tratarem do primeiro e último documentos que mencionam o património e a presença do mosteiro de Oia em Portugal no período medieval. O conjunto documental em questão representa uma percentagem quantitativamente pouco significativa do total do acervo do mosteiro de Oia (cerca de 18%). Porém, esta desproporção é, como dissemos, aparente, uma vez que o seu conteúdo – colmatado e coadjuvado por um conjunto de fontes medievais portuguesas de diferente proveniência bem como pelos restantes pergaminhos do acervo do mosteiro relativos ao seu património localizado na Galiza – proporciona informação suficiente para dar resposta às questões que conformam as problemáticas desta investigação.

 

O património transfronteiriço do mosteiro de Oia

Quando, a 29 de Agosto de 1145, Paio Guterres da Silva, nobre português e monge de Oia, decidiu deixar em testamento ao seu mosteiro propriedades pouco distantes da margem sul do rio Minho impôs à recentemente criada comunidade monástica de Oia um destino que, durante longos séculos, ficaria marcado por um permanente cruzar da fronteira. Uma fronteira que nessa mesma época se assumia já como linha de separação política e limite territorial do também então jovem reino de Portugal. Com efeito, a plena organização da comunidade religiosa de Oia, o início da construção do seu conjunto patrimonial em território português e a consolidação da autonomia do reino fundado por D. Afonso Henriques constituíram feitos históricos contemporâneos e cuja relação se assumiu de suma relevância para o porvir do mosteiro galego.

É provável que a generosidade de Paio Guterres da Silva para com a instituição que escolheu como lugar de retiro, depois de uma vida activa nos planos político e militar, estivesse imbuída pela influência das estratégias que moviam aquele a quem considerava o seu senhor. Os laços de união que relacionavam Paio Guterres e D. Afonso Henriques assim o fazem prever. Apesar de recente, Oia era um mosteiro cujo património e poder cedo cresceram sob os auspícios das mais altas dignidades regionais e régias. Personagens de tão destacado relevo como o bispo Paio de Tui ou o monarca D. Afonso VII de Leão e Castela, acérrimos defensores da abertura dos seus territórios às novas correntes reformistas da Igreja, viam com bons e generosos olhos a formação de uma comunidade desde o início influenciada pela ideologia e costumes difundidos por Bernardo de Claraval. Na outra margem do rio Minho, D. Afonso Henriques soube também compreender o potencial desta nova instituição, embora, claro está, a sua interpretação se submetesse aos interesses que o moviam por contraposição aos de seu primo. De entre estes interesses e objectivos teriam pesado, acima de tudo, as ambições do monarca português sobre o território do sul da Galiza, enquadradas no seu duplo projecto de expansão territorial do reino. Contar com a lealdade e apoio de uma instituição jovem e prometedora, localizada na região desejada e cujo património crescia rapidamente e se expandia pelos férteis vales do Baixo Miño, interessaria, sem dúvida, a D. Afonso Henriques.

Apesar da frustração dos planos de expansão em direcção ao Norte, e do consequente reforço absoluto da marcha conquistadora em direcção ao Sul muçulmano, D. Afonso Henriques soube compreender a utilidade que o apoio a um cenóbio galego poderia ter ao ser enquadrado na outra vertente da estratégia expansionista. Desta forma, a evolução do panorama político e territorial de Portugal influenciava de maneira directa o mosteiro de Oia e o seu património. A determinante conquista da praça de Torres Vedras às forças islâmicas, em 1148, impôs a necessidade premente de garantir a sua posse em mãos cristãs. O mosteiro de Oia passou, pois, através de uma doação régia – a da herdade da Fanga da Fé – a incorporar o conjunto selecto de instituições a que o rei delegou a tarefa e a responsabilidade de ocupar, cultivar e povoar o termo de Torres Vedras, assim como o de outras localidades da Estremadura Central.

Estavam lançadas as bases do que viria a tornar-se o património de Oia em Portugal, dividido em dois núcleos de propriedades distantes e diferentes, um no extremo norte do Entre Lima e Minho e outro, precisamente, na região da Estremadura.

No Entre Lima e Minho, para além da doação de Paio Guterres da Silva, a documentação refere mais actos similares, exemplos de generosidade para com o mosteiro por parte de membros de todos os sectores da sociedade, com particular destaque para o clero e a nobreza local. Às doações juntaram-se poucas compras e alguns escambos que, acima de tudo, revelavam um desejo de organizar o património do mosteiro de Oia no Entre Lima e Minho por forma a concentrá-lo o mais possível. O conjunto de bens deste núcleo foi crescendo, espalhando-se por diferentes freguesias correspondentes aos actuais territórios dos municípios de Caminha, Paredes de Coura, Melgaço, Valença e Vila Nova de Cerveira. Nestes dois últimos, concentrou-se a maioria das propriedades de Oia, que compuseram um património de cariz eminentemente rural. Esta concentração encontra justificação lógica numa das grandes premissas do tipo de gestão característico dos cenóbios cistercienses. Com efeito, a granja da Silva, situada na localidade de Santa Maria da Silva, em Valença, exercia as funções inerentes a este tipo de complexo económico e de gestão de todas as propriedades adjacentes a ela que eram, precisamente, as do núcleo em questão.

No núcleo da Estremadura, que agrupava propriedades situadas no âmbito territorial da diocese de Lisboa, a distribuição dos bens do mosteiro de Oia assumia um carácter mais disperso. Apesar de uma maior concentração de bens no termo da vila de Torres Vedras, o estatuto de proprietário da instituição galega atingia também a vila e o termo de Atouguia e o centro da própria urbe olisiponense. Também neste núcleo, a granja da Fanga da Fé, no termo de Torres Vedras, parece ter assumido as funções, similares às da granja da Silva no Norte, de centro de gestão e arrecadação de rendas e produtos de boa parte das propriedades envolventes.

A existência de granjas e um sistema de gestão das propriedades assente na cessão do domínio útil através de contratos enfitêuticos constituem pontos comuns aos dois núcleos que compunham o senhorio de Oia em território português. Não obstante, a distância entre ambos e as peculiaridades geográficas, históricas, sociais e culturais que acompanharam a evolução de cada um implicaram, como seria de esperar, diferenças consideráveis. Diferenças traduzidas numa dupla estratégia de gestão aplicada por uma mesma instituição senhorial conforme com a idiossincrasia de um património particular e heterogéneo. No núcleo do Entre Lima e Minho, os contratos enfitêuticos deixam entrever uma estratégia de gestão patrimonial assente num maior controlo directo da instituição senhorial sobre os camponeses e a produção. Na Estremadura, esta premissa era substituída por uma necessidade premente de obter um nível de rendimentos que permitisse a manutenção de um património que, ao estar tão distante do próprio mosteiro, acarretava uma série de dificuldades logísticas difíceis de ultrapassar. Em termos concretos, estas realidades expressam-se, sobretudo, pela prevalência dos emprazamentos em três vidas no caso do núcleo do Entre Lima e Minho por contraposição aos contratos de aforamento, perpétuos e hereditários, no caso das propriedades sitas em parte do território da diocese de Lisboa.

No primeiro núcleo de propriedades, assim como na Galiza, o mosteiro de Oia apostava, pois, por ceder o domínio útil de parte das suas propriedades recorrendo a contratos cuja duração limitada permitia uma maior e mais constante actualização das rendas e, de igual forma, um controlo mais directo da produção, condição facilitada, aliás, pela proximidade entre este núcleo e o próprio mosteiro, centro principal de todo o património. Por sua vez, os bens situados na Estremadura, por comparação com o núcleo do Norte, estavam submetidos em muito maior medida a um regime de exploração directa, pelo que a quantidade de contratos enfitêuticos era bem mais reduzida. As quatro granjas – da Fanga da Fé, Jardim, Enxara e Atouguia – bem como propriedades altamente rentáveis como as salinas da Atouguia, de acordo com os dados proporcionados pela documentação, não teriam sido cedidas através de contratos enfitêuticos. No entanto, as evidências documentais relativas ao regime de exploração indirecta aplicado neste núcleo, revelam que as propriedades eram cedidas a título perpétuo e hereditário. A abdicação de um controlo tão directo como no núcleo do Entre Lima e Minho via-se compensada, todavia, por uma enumeração e imposição das obrigações dos enfiteutas em relação à instituição senhorial, traduzidas, por exemplo, em vínculos de vassalagem, exacção de tributos de cariz senhorial ausentes nos contratos do núcleo do Norte ou a obrigação de todos os descentes dos foreiros primitivos residirem na propriedade aforada.

De acordo com a documentação, as estratégias de gestão aplicadas a ambos os núcleos do território português viram-se afectadas, não só pelas implicações inerentes às particularidades do conjunto patrimonial de Oia, mas também por conjunturas externas, alheias ao mosteiro e que, por conseguinte, escapavam ao seu controlo. Tanto no Norte como no Sul, os documentos, e muito particularmente as preciosas informações proporcionadas pelo conteúdo dos contratos enfitêuticos, revelam dois períodos díspares e bem diferenciados. No Entre Lima e Minho, por exemplo, as terríveis consequências da Grande Pestilência de 1348, os efeitos dos consecutivos enfrentamentos militares entre Portugal e Castela que marcaram os reinados de D. Fernando e D. João I, assim como a difícil conjuntura que se seguiu à luta travada entre D. Afonso V e seu tio, o infante D. Pedro, afectaram sobremaneira o património raiano de Oia. A abdicação de contratos, os casos de penúria revelados através das referências aos familiares do mosteiro, a necessidade de reconstruir os bens emprazados ou o aumento dos contratos de uma vida revelam um panorama depressivo, a partir de finais do século XIV e ao longo de toda a centúria seguinte. No núcleo da Estremadura, para além dos efeitos da Peste, que também aqui se fizeram sentir de forma avassaladora, a relação estabelecida pelo mosteiro de Oia com o rei de Portugal, no contexto particular da guerra que enfrentou D. João I de Portugal ao seu homónimo castelhano e no panorama geral europeu do Grande Cisma, aliada à intensificação das fortes pressões exercidas contra Oia por entidades senhoriais competidoras no território em questão – com destaque para o bispado de Lisboa e a própria Coroa – chegaram ao ponto de determinar o fim da presença do cenóbio galego nesta região e, por conseguinte, o abandono do núcleo de propriedades da Estremadura, na primeira metade do século XV.

 

As redes de relações estabelecidas pelo mosteiro de Oia em Portugal

Os documentos emitidos pelos diferentes monarcas durante o período cronológico a que nos reportamos – 1145 e 1495 – são os que, em grande medida, permitem abordar e analisar um dos principais temas desta investigação. Contribuem estes para a compreensão do papel e posição do mosteiro galego de Oia no seio de algumas das mais importantes estratégias políticas empreendidas desde tempos de D. Afonso Henriques até D. Afonso V, tanto ao nível do reino de Portugal como das relações diplomáticas entabuladas com as Coroas vizinhas de Leão e Castela. O objectivo da nossa investigação neste campo foi compreender de que forma a origem e os diferentes ritmos e etapas da formação e consolidação do reino de Portugal afectaram ou interferiram na fixação e evolução do património de Oia em território português. E também, em que medida foi afectada a instituição monástica pelos meandros da política diplomática entre Portugal e Leão e Castela ao longo do período cronológico em análise.

A doação de D. Afonso Henriques marcou um precedente e forjou o que seria a tendência geral, poucas vezes interrompida, da relação entre o mosteiro de Oia e os reis de Portugal. Sabemos que esta doação foi incrementada por D. Sancho I e confirmada por D. Sancho II. A boa relação entre a Coroa portuguesa e o cenóbio oiense mantinha-se, portanto. Já no reinado de D. Afonso III, o monarca concedeu ao mosteiro galego um privilégio de protecção, guarda e encomenda que seria confirmado pelo seu sucessor, D. Dinis, e posteriormente por diferentes reis, tais como D. Fernando e D. João I. Durante a guerra que enfrentou D. Afonso IV de Portugal ao seu genro, D. Afonso XI de Castela (1336-1339), o mosteiro de Oia viu como as autoridades portuguesas embargavam a granja da Silva, centro do património do Entre Lima e Minho. Tratava-se de uma acção comum neste tipo de conflitos transfronteiriços, como comuns foram também as ordens de devolução dos bens expropriados emitidas pelo monarca português em 1340 e 1342. Os problemas relativos às relações diplomáticas entre Portugal e Castela, nomeadamente aqueles que acabavam em confrontos bélicos mais ou menos duradouros, parecem ter sido os únicos capazes de inverter uma relação marcada pela cordialidade e a generosidade dos monarcas portugueses em relação ao mosteiro galego.

Contudo, cabe destacar a deterioração desta relação nos reinados de D. João I e de seu filho D. Duarte. Com efeito, o Mestre de Avis, numa tentativa de cativar o apoio da instituição galega no decorrer da guerra com Castela (1383-1411) e no contexto do Grande Cisma, concedeu ao mosteiro importantíssimos privilégios de salvo-conduto, que permitiam à comunidade religiosa cruzar a fronteira do rio Minho e aceder aos seus núcleos de propriedades mesmo em situação de guerra. Esta generosidade teria como contrapartida a exigência imposta ao abade de Oia de permanecer fiel a Portugal e aos seus interesses durante o conflito. O mais do que provável desrespeito desta ordem por parte do abade teria estado na origem do embargo massivo das propriedades e direitos detidos por Oia na Estremadura, uma vez terminada a guerra. Se, anteriormente, o mosteiro de Oia tinha sido capaz de recuperar a plena possessão dos bens do Entre Lima e Minho, embargados em 1384, o mesmo não teria ocorrido, nesta ocasião, com os da Estremadura. Realmente, desde a expropriação até 1434, não existe qualquer referência aos mesmos no seio da documentação do mosteiro. Esta última data assinala o momento em que, através de um contrato francamente desfavorável a Oia, o mosteiro decidiu ceder todos os seus bens sitos na Estremadura a D. Duarte, pelo valor de 500 coroas de ouro.

A relação com as autoridades régias, através dos diferentes monarcas e seus representantes locais, não constituiu, de forma alguma, a única rede de poderes em que o mosteiro de Oia se inseriu. Nos capítulos cinco e seis da nossa tese pretende-se, precisamente, evidenciar esta realidade, que de forma tão expressiva deixou na documentação do mosteiro vestígios claros e elucidativos. Com efeito, os documentos revelam que o mosteiro de Oia teve que enfrentar indivíduos e instituições cujo exercício do poder a nível local os convertia em rivais, embora em certas e determinadas ocasiões, pudessem também ser aliados.

No âmbito territorial do Entre Lima e Minho, onde as linhagens da nobreza se impunham como importantes representantes e executores do poder senhorial leigo, os documentos revelam interessantes vectores de uma relação complexa entabulada pelo mosteiro com algumas delas. A documentação destaca, de forma premente, duas das famílias da nobreza cavaleiresca cujo poder e património se expandiam pelas mesmas regiões que os de Oia, os Cerveiras e os Velhos. Neste caso, o mosteiro de Oia relacionava-se com poderes que poderíamos considerar similares e competidores directos. Os interesses demonstrados por ambas as partes, no âmbito de um conjunto de contactos marcados por uma tensão constante, eram em tudo convergentes, no sentido em que previam o aumento, concentração ou defesa dos respectivos direitos patrimoniais e senhoriais. Por outro lado, a ausência de referências a este tipo de relações no núcleo mais meridional é de todo natural, ou não se tratasse o Entre Lima e Minho de um bastião da nobreza, ao contrário do que sucedia com a Estremadura, onde os poderes a que Oia se teve que enfrentar eram outros, que não deixaram lugar ao estabelecimento de alianças estratégicas como no caso das famílias nobres ou dos escudeiros do Norte.

Boa parte das relações entabuladas por Oia com diferentes representantes e graus da hierarquia eclesiástica surgem em relação ao núcleo da Estremadura. Quando, em 1194, o bispo de Lisboa e o abade de Oia reclamaram ambos os direitos sobre os dízimos da igreja da Enxara, davam início a um pleito que se prolongaria e se intensificaria no século XIV. Os rendimentos obtidos pelo mosteiro de Oia no território da diocese de Lisboa, em particular os de cariz eclesiástico, cedo chocaram com os interesses de vários prelados, desejosos de potencializar a plena organização do território de uma diocese que se restaurara aquando da conquista da cidade de Lisboa, em 1147. O conflito intensificou-se, precisamente, a partir de 1309, data em que é ordenada uma inquirição aos dízimos das quatro igrejas matrizes de Torres Vedras. A luta pela isenção do pagamento destes e outros tributos às autoridades eclesiásticas locais por parte do mosteiro de Oia, ia, portanto, contra os objectivos e desejos de uma instituição cada vez mais poderosa, por tratar-se da diocese da capital e, também, sobretudo a partir da data da inquirição e na década de 1320, por ter como líder um homem como frei Estêvão, muito próximo da corte régia. A divisão de poderes não era, nesta região, tão antiga e clara como no Norte senhorial. O mosteiro de Oia devia, por isso, tentar afirmar-se e implementar-se como um dos poderes novos, recentes e fazer valer os seus direitos face a instituições a priori mais poderosas, com mais projecção territorial e apoios. O esforço económico e humano imposto por uma querela judicial longa e que implicou um contacto directo de Oia com as mais altas esferas da Igreja – desde a metrópole de Santiago de Compostela, de que Lisboa era sufragânea, até à Cúria papal – determinou, juntamente com os efeitos da crise do século XIV, da guerra entre Portugal e Castela de 1383-1411 (e da sua projecção num contexto internacional marcado pela Guerra dos Cem Anos e pelo Grande Cisma) e as ambições de D. Duarte sobre as propriedades de Oia, o fim da presença de Oia na Estremadura.

Apesar do fracasso que simbolizou esta querela para os interesses patrimoniais de Oia no Sul do território português, a mesma foi determinante para o estabelecimento de uma série de contactos com outros poderes eclesiásticos, assim como a inclusão do mosteiro num contexto tão importante para o Portugal político e eclesiástico medieval como a questão das obediências. Com efeito, as denúncias presentes no corpus de Oia contra o bispo de Lisboa apresentadas à Sé compostelana, e à de Braga antes de 1199, são reveladoras de um panorama que, também no âmbito eclesiástico, incluía de forma tão vinculante a questão transfronteiriça. Uma questão, aliás, bem mais premente nos problemas e enfrentamentos judiciais entabulados por Oia contra autoridades eclesiásticas no seio do território diocesano de Tui. Como é sabido, até finais do século XIV, as fronteiras do bispado tudense não se adaptaram à divisão política dos reinos de Portugal e Castela. Neste sentido, são facilmente detectáveis na documentação os contactos estabelecidos com a diocese de Tui ou a arquidiocese de Braga, da qual era sufragânea, devido a questões conflituosas decorrentes das disputas de direitos de igrejas tanto galegas como do Noroeste português.

Como refere Iñaki Martín Viso, “la experiencia de la frontera aúna en un mismo fenómeno relaciones conflictivas y vinculaciones de carácter más pacífico, por lo que considerarla exclusivamente desde una u otra perspectiva impide observar su complejidad”[9]. Sem dúvida, esta definição pode aplicar-se perfeitamente ao tema deste estudo, podendo mesmo considerar-se como uma expressão mais do que correcta da conclusão geral a que chegamos através da investigação sobre o património português do mosteiro galego de Santa Maria de Oia. A complexidade da fronteira e do “fronteiriço” foi, sem dívida, um dos aspectos mais fundamentais da presença de Oia em território português, cuja evolução se pautou, precisamente, pela oscilação entre momentos e conjunturas de conflito e de boa relação. No núcleo do Entre Lima e Minho, por exemplo, a fronteira política entre dois reinos não significou um impedimento à gestão e desenvolvimento do património de Oia. Aí, o cariz problemático ou conflituoso da fronteira inseriu-se muito mais no que poderíamos designar por fronteiras internas, delimitações de poderes, ambições e interesses opostos. Foi o que sucedeu com as tensões verificadas entre o mosteiro e membros da linhagem dos Cerveiras, por exemplo, que tinham como pano de fundo uma noção fluída e mesmo contínua do território transfronteiriço. Neste sentido, a relação do mosteiro de Oia com as duas margens do rio Minho enquadrava-se perfeitamente no cenário que abrangia, de forma geral, as populações raianas, que sem dificuldades e impedimentos cruzavam o rio para viver, casar, ou possuir propriedades. Só as guerras e os conflitos diplomáticos entre os dois reinos puderam quebrar esta rotina e, mesmo assim, de forma temporária.   

No Sul, no núcleo da Estremadura, a presença de uma instituição galega como proprietária e senhora de um património rico e disperso foi mais problemática. Contudo, não por se tratar de uma instituição galega – condição, aliás, responsável em boa medida pelo apoio concedido pelos primeiros monarcas portuguesas – mas, sobretudo, pelas dificuldades inerentes à distância que separava Oia deste núcleo de propriedades e, uma vez mais, como no caso da nobreza nortenha, pela delimitação interna de poderes. O mosteiro de Oia tinha sido incluído no processo de organização do território recém conquistado da Estremadura Central, mas a evolução dos acontecimentos fez com que fosse suplantado por instituições mais fortes e poderosas, acabando por abdicar deste património. As afinidades que, num primeiro momento, uniram o mosteiro de Oia à população galega na região, protagonista também da sua organização territorial, não foi suficiente para fazer frente às despesas que um património longínquo, rico e cobiçado acarretava.

Para o mosteiro de Oia, como para todos aqueles para quem a fronteira representava pouco mais que uma imposição das altas esferas do poder político, o rio Minho assumiu-se muito mais como uma via de passagem, um elemento de união, do que uma barreira ou um entrave que se activava, quase exclusivamente, em épocas de guerra e conflito. As fronteiras internas, as dos poderes competidores, essas eram comuns a qualquer zona, território ou país e a elas o mosteiro teve de enfrentara-se tanto em Portugal como na Galiza.

 

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[1] Pallares Méndez, María del Carmen e Portela Silva, Ermelindo – El Bajo Valle del Miño en los siglos XII y XIII. Economía agraria y estructura social. Santiago de Compostela: Universidade de Santiago de Compostela, 1971.

[2] Portela Silva, Ermelindo – La región del obispado de Tuy en los siglos XII a XV. Una sociedad en la expansión y en la crisis. Santiago de Compostela: El Eco Franciscano, 1976.

[3] Marques, José – “O mosteiro de Oia e a Granja da Silva, no contexto das relações luso-castelhanas dos séculos XIV-XV”. in MARQUES, José – Relações entre Portugal e Castela nos finais da Idade Média.s. l.: Fundação Calouste Gulbenkian/Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica, 1994, pp. 205-233.

[4] Marques, José – “Cartas inéditas de D. João I no Arquivo Histórico Nacional de Madrid. Novos elementos para o estudo das relações galaico-portuguesas nos séculos XIV-XV”. in MARQUES, José – Relações entre Portugal e Castela nos finais da Idade Média.s. l.: Fundação Calouste Gulbenkian/Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica, 1994, pp. 257-282.

[5] Andrade, Amélia Aguiar – Vilas, poder régios e fronteira: o exemplo do Entre Lima e Minho medieval. Lisboa: [s.n.], 1994. Tese de Doutoramento apresentada à Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

[6] Clemente, Manuel J. M. N. – Torres Vedras e seu termo no primeiro quartel do século XIV. Lisboa: [s.n.], 1974. Tese de Licenciatura em História apresentada à Faculdade de Letras de Lisboa.

[7] Barbosa, Pedro Gomes – Povoamento e estrutura agrícola na Estremadura Central (séculos XII a 1325). Lisboa: Instituto Nacional de Investigação Científica, 1992.

[8] Rodrigues, Ana Maria S. A. – Torres Vedras. A vila e o termo nos finais da Idade Média. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian/Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica, 1995.

[9] Martín Viso, Iñaki – "La Frontera como Integración del Territorio en la Edad Media: la Raya Leonesa (Siglos XII-XIII)". in Revista de História da Sociedade e da Cultura. Coimbra; Viseu. 4 (2004), p. 9.

 

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Referência electrónica:

RODRIGUES, Ana Paula Leite – “Apresentação de Tese /Thesis Presentation. Senhores e Camponeses num espaço de fronteira. Estudo da projecção portuguesa do domínio monástico de Santa Maria de Oia nos séculos XII a XV. Tese de Doutoramento em História Medieval apresentada à Facultade de Xeografía e Historia da Universidade de Santiago de Compostela, Dezembro de 2014. Orientação do Professor Doutor Ermelindo Portela Silva (USC) e coorientação da Professora Doutora Amélia Aguiar Andrade (FCSH-UNL)”.

Medievalista [Em linha]. Nº 18 (Julho – Dezembro 2015). [Consultado 01.07.2015]. Disponível em http://www2.fcsh.unl.pt/iem/medievalista/MEDIEVALISTA18/rodrigues1812.html

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