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Número 12 | Julho - Dezembro 2012 ISSN 1646-740X
 

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A materialização dos poderes no espaço como expressão da memória e identidade urbana medieval

 

Maria do Carmo Ribeiro;
Arnaldo Sousa Melo

CITCEM Departamento de História, ICS, Universidade do Minho
mcribeiro@uaum.uminho.pt; amelo@ics.uminho.pt

RESUMOTEXTOFONTES E BIBLIOGRAFIANOTAS PALAVRA-CHAVECITAÇÃO imprimir PDF imprimir mail indice
 
 

Data do artigo: Março, 2012

Introdução

A valorização do passado das cidades assume-se como uma característica marcante das sociedades do século XX. A justificação para tal prende-se, inevitavelmente, com a necessidade de preservar a memória urbana, na exata medida em que as cidades históricas se constituem como verdadeiros palimpsestos onde a história é escrita e reescrita sucessivamente. De facto, a cidade contemporânea surge como um espaço dicotómico e hierarquizado, onde o centro histórico assume crescente importância, pois representa a sedimentação de sucessivas formas urbanas, recebendo, por isso, investimentos arquitetónicos que embelezam, viabilizam e dão projeção à cidade[1].

A salvaguarda e preservação da memória urbana ganha particular relevância sobretudo quando os vestígios do passado das cidades começam a ser ameaçados, quer pelas destruições levadas a cabo pelas Grandes Guerras Mundiais, que devastaram grande parte do cenário urbano europeu, quer posteriormente, pelo crescimento avassalador dos centros urbanos que destrói e inviabiliza a preservação do passado e consequentemente da memória das cidades históricas. Nesta perspetiva, a Arqueologia Urbana, sobretudo a partir dos anos 60 do século XX, e mais recentemente a Arqueologia da Arquitetura, têm contribuído de forma perentória para a recuperação do potencial informativo das cidades históricas[2]. A este propósito refira-se a obra de Jacques Le Goff, Por amor das cidades, surgida como reação ao avassalador processo destrutivo que as cidades vivem na atualidade.

Apesar dos esforços que têm sido feitos para salvar, valorizar e estudar as cidades históricas, nem sempre motivados por razões identitárias, pois a imagem urbana pode constituir um produto gerador de grandes lucros, uma parte muito significativa da herança histórica do passado urbano já não integra as cidades atuais.

Nesse sentido, a busca de memória urbana tem vindo igualmente a ser realizada através dos estudos levados a cabo pelas distintas áreas do conhecimento que se debruçam sobre o estudo do fenómeno urbano, onde se destacam, desde logo, a História, a História da Arte, a Arquitetura, o Urbanismo ou a Geografia[3].

Independentemente do âmbito científico que alimenta o movimento de preservação da herança do passado, a memória urbana é hoje um elemento fundamental da constituição da identidade de um lugar[4].

Uma parte muito significativa das atuais cidades europeias teve a sua origem, ou ressurgiu, na Idade Média, conhecendo, desde então, uma ocupação sem interrupções até à atualidade. Esta circunstância permitiu a fossilização de algumas das características morfológicas da cidade medieval no tecido urbano posterior, permitindo, deste modo, preservar alguma memória urbana passada nos centros históricos atuais[5].

De facto, quando falamos em memória urbana para a realidade portuguesa estamos a referir-nos a épocas muito recuadas, sendo o processo histórico da estratificação da topografia dos centros urbanos medievais um tema com algum peso na bibliografia. Todavia, o estudo das formas urbanas medievais, a partir das estruturas atuais, não é uma questão linear, tornando-se cada vez mais difícil à medida que retrocedemos no tempo. Só a utilização de uma metodologia multidisciplinar que beneficie de diferentes saberes e o cruzamento de diversas fontes de informação (arqueológicas, escritas, cartográficas, iconográficas) pode permitir recuperar alguma da memória perdida das cidades medievais.

1. Considerações prévias sobre os conceitos de memória e identidade urbana

A memória urbana é atualmente um componente fundamental da constituição da identidade de um lugar, neste caso, de um aglomerado populacional. Todavia, não falamos aqui de uma memória enquanto capacidade de armazenamento e conservação de informações pessoais, mas sim, da memória de um lugar e, portanto, de uma memória coletiva e compartilhada. Contudo, a memória individual pode constituir um contributo extremamente importante para a recuperação da memória das cidades, na exata medida em que a partir dela, ou dos seus registos, podemos recuperar tempo e espaço, retidos nas lembranças dos habitantes e reaver momentos urbanos esquecidos e formas espaciais já ocultas[6].

A importância dos relatos pessoais para a recuperação da memória das cidades é, atualmente, inquestionável, valorizando-se cada vez mais as “histórias orais”, ou simplesmente “as memórias”, nos estudos que visam analisar o passado dos centros urbanos. Obviamente que a sua utilização deve ser realizada com as devidas prudências, pois a memória individual é por definição subjetiva e única, podendo ser portadora de distorções históricas/temporais e espaciais. Referimo-nos não só aos estudos feitos com base em relatos atuais, mas também àqueles que têm por base testemunhos compilados em obras produzidas em distintas épocas, como por exemplo as Memórias Paroquiais[7], ou as memórias eclesiásticas e civis[8] do século XVII e XVIII, ou registos de viagens de diversas épocas[9].

A memória coletiva envolve as memórias individuais, muito embora não se confundindo com elas, como aborda Maurice Halbwachs[10] nos seus estudos sobre a memória coletiva. Segundo a mesma autora, a memória coletiva é um conjunto de lembranças construídas socialmente e referenciadas a um conjunto que está para além do indivíduo. Por outro lado, a memória coletiva é uma corrente de pensamento permanente, que se transforma e redefine continuadamente, porque apenas retém do passado aquilo que ainda está vivo ou é capaz de viver na consciência do grupo e que lhe interessa. Quando isso deixa de acontecer, e se quer preservar uma recordação que não se sustenta a si mesma no coletivo, é frequente que as recordações sejam escritas, passando a memória histórica[11.

Deste modo, a memória das cidades é uma memória coletiva, construída socialmente, que é, por um lado, objetiva e que se desenvolve num quadro espacial, num lugar, mas, por outro, é também uma memória dinâmica, que está em constante transformação, mas que acaba por se perpetuar e preservar em documentos escritos, tornando-se memória histórica.

Assim, a recuperação da memória das cidades, e simultaneamente, das raízes e da identidade urbana, é possível através da análise das formas materiais inscritas na paisagem, mas também dos registos escritos que, entre outros contributos, permitem contextualizar os testemunhos do passado que permanecem fossilizados na paisagem urbana.

Alguns espaços dos centros urbanos, construídos ou não, possuem uma grande capacidade de acionar o trabalho da memória sendo, por isso, importantes arquivos urbanos[12]. Referimo-nos concretamente aos lugares que resultaram da materialização dos poderes régio, episcopal, senhorial e concelhio na cidade medieval.

2. Formas de materialização dos poderes no espaço urbano

A presença de diferentes poderes nos aglomerados urbanos medievais é uma característica comum na história da cidade medieval europeia.

Na definição de cidade, ainda que o caso português possa apresentar algumas especificidades relativamente às restantes cidades europeias, uma das características que mais frequentemente se evidência é a existência de uma constituição urbana com instituições e ofícios próprios e o exercício de certos direitos que dotam a mesma de uma determinada autonomia. Nela encontramos a confluência de poderes, que são desde logo os da própria cidade, mas também os do senhor, ou senhores, de quem depende diretamente.

Apesar dos poderes se fazerem sentir de maneira diferenciada, em função das distintas realidades urbanas, ou de acordo com o tipo de cidade, e de maneira variada ao longo dos séculos medievais, a sua análise constitui uma das principais ferramentas para o conhecimento da cidade medieval[13].

O poder régio fazia-se sentir de diferentes formas nos centros urbanos. Não nos referimos apenas às cidades régias, mas a todas aquelas em que o Rei exerce diferentes poderes, através dos senhores que as governam diretamente, ou paralelamente a eles. Os poderes do rei variam de cidade para cidade, mas o direito de cobrar impostos para a construção de muralhas, castelos, infraestruturas de apoio à vida comercial e urbana eram comuns à generalidade dos centros urbanos.

A materialização do poder régio fez-se sentir sob a forma da construção de grandes palácios régios, sobretudo nas cidades em que o rei residia com maior frequência. Em alguns casos, este tipo de estruturas residenciais, também comuns ao poder episcopal e condal, entre outros, foram fundamentais para o desenvolvimento de entidades urbanas.

Todavia, em geral, na configuração da cidade medieval participaram distintos núcleos. Por um lado, por exemplo, encontramos casos com duplo núcleo original, constituído por um centro fortificado, castelo ou burgo, de poder senhorial ou régio, e um segundo núcleo formado pela área de arrabalde ou subúrbio onde se concentram as atividades de carácter artesanal – mercantil. A existência de dois núcleos deu origem à designação de cidade alta e cidade baixa, quando a topografia o justificou. Por exemplo, para Portugal, podem referir-se os casos das cidades de Guimarães[14] e do Porto[15].

Por outro lado, podemos também encontrar exemplos em que há múltiplos núcleos, constituídos, por exemplo, por um burgo, por uma zona de artesãos dependentes de um senhor e ainda por um terceiro núcleo destinado às atividades mercantis[16]. A estas várias possibilidades podem corresponder situações de dependência jurisdicional a um único, ou a vários poderes.

Assim, se por um lado o processo de urbanização fica refletido na evolução topográfica do emergente núcleo urbano, por outro, é evidente que a presença de distintos poderes, bem como as relações entre eles, são importantes para a configuração da cidade.

Dentro do poder eclesiástico o mais importante é, regra geral, o poder episcopal, quando existente que, inclusivamente, deu surgimento às denominadas cidades episcopais. Todavia, na configuração da paisagem urbana, são igualmente de destacar os poderes relacionados com os conventos, sobretudo os mendicantes, ou com outras instituições religiosas, como cabidos, colegiadas, ou outras. Refira-se que a menção ao poder eclesiástico inclui normalmente o poder senhorial. No entanto, este último pode englobar também poderes laicos, nomeadamente da nobreza, régio ou outros[17].

No entanto, o poder eclesiástico não se resume à dimensão senhorial, pois também inclui outros aspetos de âmbito religioso. Na generalidade, as cidades medievais albergaram no seu seio um conjunto diversificado de centros de culto e de vida religiosa, normalmente com uma forte implicação no tecido urbano devido à relação que mantinham com distintos grupos e sectores da sociedade. Refira-se, por exemplo, a presença das ordens mendicantes e o elevado número de estabelecimentos religiosos que normalmente existia nas cidades medievais.

Por fim, encontramos o poder concelhio ou municipal que, consoante a realidade urbana, se fez sentir sob distintas realidades institucionais. A casa do senado, câmara, ou paços do concelho surge como a expressão material mais marcante deste poder.

A confluência de distintos poderes fez com que a cidade medieval se dotasse de um conjunto de espaços e construções que se constituíram símbolos da sua identidade e que refletem a sua história. De uma maneira geral, ainda que não totalitária, os núcleos urbanos medievais possuíam diversos elementos simbólicos construídos, tais como, as muralhas, com suas torres e portas, a catedral, as igrejas paroquiais e os conventos mendicantes com os seus campanários, os palácios (régio, episcopal, condal), o castelo, as praças e ainda os bairros residenciais, artesanais ou comerciais[18].

Por fim, refira-se que na cidade medieval a confluência de poderes nem sempre foi pacífica. As relações das cidades com os seus senhores, e destes entre si, apresentavam situações em que os poderes confluíam e coexistiam mediante acordos, mas a sua história esteve também marcada por muitos momentos de conflito[19].

 

3. Construções e espaços urbanos como forma de memória e identidade

A materialização dos poderes no espaço como expressão da memória e identidade urbana medieval fez-se através de conjuntos muito diversificados de construções que vão sendo definidas ao longo do tempo de vida das cidades. Passamos de seguida a analisar as expressões urbanas mais significativas dos vários tipos de poderes atuantes nos centros urbanos medievais.

 

3.1. Sé Catedral e espaços envolventes

A realidade nacional é muito díspar no que se refere aos espaços construídos por ação do poder dos bispos e dos cabidos. Por exemplo, a cidade de Braga constitui um caso particular, pois, desde 1112 e até 1790 que o aglomerado urbano e o seu couto formaram um senhorio eclesiástico, condição que fez com que os arcebispos se tornassem os senhores de Braga, e, simultaneamente, os grandes responsáveis pelas obras públicas da cidade[20]. Durante estes séculos apenas se registaram dois períodos em que o Senhorio de Braga foi incorporado na jurisdição régia. O primeiro entre 1402 e 1472, e o segundo entre 1728 e 1741. Curiosamente para o primeiro destes dois períodos existem dados extremamente importantes para a história do urbanismo de Braga.

A cidade Porto, apesar de constituir, igualmente, um senhorio episcopal entre 1120 e 1406, conhece desde meados do século XIII, a atuação simultânea e concorrencial de vários poderes urbanos, responsáveis por diversos espaços e construções na cidade. Tal situação não será estranha ao facto de, ao contrário de Braga, o Porto ter passado definitivamente para o senhorio do rei em início do século XV, culminando, deste modo, um processo que se desenvolveu desde os finais do século XIII[21]. O espaço de ordenamento urbano predominantemente episcopal e do cabido localizava-se no Morro da Sé. Aí se encontrava a Catedral e paços episcopais, o cemitério do bispo e a Rua dos Cónegos, mas também edifícios ligados aos poderes jurisdicionais, como a audiência eclesiástica, e ainda vários equipamentos de carácter económico, como os açougues e várias ruas de mesteres.

3.1.1 Sé Catedral de Braga

A urbanização da cidade medieval de Braga encontra-se intimamente relacionada com a edificação da Sé Catedral, sagrada em 1089, que passará a constituir, desde então, o centro vital da cidade, em torno do qual se estruturará um pequeno e acanhado burgo, mas também o símbolo do poder eclesiástico instituído. Na realidade, a Sé conheceu, desde o seu projeto inicial, vários acrescentos e remodelações, encabeçadas por distintos arcebispos e pelo Cabido que, consecutivamente, promoveram obras de enriquecimento da Catedral, nela procurando deixar testemunhos do seu governo e poder na cidade[22].

A sua génese encontra-se num edifício da época romana, presumivelmente um mercado, datado de meados do século I/inícios do século II, o qual terá sido objeto de várias remodelações, até à sua transformação em catedral românica no século XI.

O local escolhido possuía uma forte carga simbólica e histórica, em torno do qual os cristãos haviam podido praticar o seu culto e dar continuidade aos atos de fé e aos laços religiosos, que terão sustentado a coesão do pequeno núcleo populacional que aí se foi instalando, ao longo dos tempos mais conturbados da Alta Idade Média.

A Sé Catedral, enquanto espaço edificado de longa duração, teve um papel determinante na conformação do poder urbano medieval dominante, o poder eclesiástico, mas, também, na estruturação do plano urbano dos séculos posteriores.

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Figura 1- Planimetria geral do território desde a época romana até à Idade Média[23]

Nas suas imediações existiam diferentes espaços destinados às atividades comerciais e artesanais, designadamente na área contígua ao lado sul da Catedral. Aí se vendiam os Santos, se localizaria um mercado de olarias e/ou produziam cerâmicas (Rua da Olaria), se vendiam os arcos (Rua Pequena), mas, também, se praticava a venda de panelas, ou Praça das Panelas, tal como é referido no Livro 2 dos Prazos das Propriedades do Cabido[24]. Por sua vez, junto da fachada principal, numa pequena travessa que ocupava o espaço frontal à Sé Catedral, localizavam-se os açougues, que aí se terão mantido até aos inícios do século XVI, altura em que passam para fora da muralha[25]. Esta pequena travessa, referida como Rua de Trás dos Açougues, deveria conformar um largo ou pequena praça definida em frente da porta principal da Sé, designada nas fontes documentais do século XV como a “Praça da Cidade”[26]. A fisionomia e ordenação deste espaço serão alteradas no século XVI com as intervenções urbanísticas de D. Diogo de Sousa, passando a designar-se Praça do Pão. Entre as diversas iniciativas de requalificação deste espaço, encontra-se a construção do novo edifício da câmara municipal, que analisaremos mais à frente neste trabalho.

Era, igualmente, nas imediações da Sé Catedral que se concentravam a residência dos arcebispos, até ao século XIV, e demais edifícios eclesiásticos.

Por outro lado, as sucessivas alterações e ampliações da Catedral tiveram uma interferência direta e marcante na organização do espaço urbano envolvente, determinando a abertura e/ou o encerramento de ruas e praças que lhe eram adjacentes. Refira-se, a título de exemplo, a abertura da Rua de S. João do Souto, como consequência das alterações realizadas na cabeceira da Sé Catedral, por D. Diogo de Sousa, no século XVI. O referido arcebispo pretendia que quem entrasse na cidade pela Porta da muralha, designada de Porta de S. Marcos, pudesse admirar a obra por ele mandada realizar.

De facto, a Sé Catedral exerceu um papel destacado na organização do primitivo núcleo urbano, constituindo-se, simultaneamente, como um dos edificados com maior riqueza histórica e arquitetónica, sendo o edifício público sobrevivente que melhor retrata o poder dos arcebispos em Braga.

Entre as grandes obras promovidas pelo poder eclesiástico destacam-se, para além da Sé Catedral, as Muralhas, o Castelo e o Paço Arquiepiscopal, os dois últimos edifícios datados dos inícios do século XIV.

3.1.2 Sé Catedral do Porto

A Catedral do Porto constituiu, tal como a de Braga, o edifício mais emblemático do poder episcopal na cidade. Muito embora se desconheça a data exata do início da construção da Sé do Porto, sabe-se que tem origem numa primitiva igreja pré-românica, ainda existente no século XII. O local exato desta última permanece ainda por definir, podendo ser no mesmo local da Sé, ou ligeiramente deslocado como sugere Manuel Real. Se a construção da Catedral românica foi iniciada com o bispo D. Hugo, como quer a tradição mais antiga, ou se apenas foi fundada pelos seus sucessores, por volta de meados do século XII, como sugere alguma investigação mais recente, é matéria que divide os especialistas. Naturalmente, que a sua construção se prolongou por alguns séculos, tendo iniciado as suas funções litúrgicas entre os finais do século XII e inícios do século XIII. Em todo o caso, quer no tempo da igreja pré-românica, quer dos inícios da Catedral parece ter existido nas suas imediações um amplo espaço aberto, designado adro ou cemitério (praça). Muito embora esta área tenha sofrido várias transformações, sendo recortada e reduzida por novas construções nos séculos seguintes, parece ter existido sempre a preocupação, por parte dos bispos, em manter junto da Sé Catedral um espaço com essas características. Tratava-se de uma zona ampla, nas imediações do centro do poder episcopal, onde se desenrolavam atividades económicas e sociais, como feiras e mercados, funcionando também como centro cívico. Nele se realizariam reuniões ou encontros alargados dos vizinhos da cidade, de fregueses do Bispo, ou, até, de convidados numerosos, como os cruzados a quem o bispo arengou em 1147[27].

As catedrais constituíam elementos agregadores e condicionadores do espaço envolvente, atraindo diversos tipos de construções, espaços e atividades. No Porto, as praças e ruas em volta da Sé desempenhavam funções de centros sociais, económicos e político-jurisdicionais. Aí se realizavam feiras, mercados e se concentravam ruas com intensa atividade mesteiral e comercial, como a Rua das Tendas, a Rua da Sapataria, entre outras. Igualmente, muito próximo da Sé estavam instalados os açougues, monopólio senhorial do bispo e do cabido. As atividades de carácter religioso e simbólico tinham igualmente um papel extremamente importante, não só dentro da Catedral, mas também no espaço envolvente. Neste último se situavam locais de enterramento, que reforçavam o poder episcopal vigente, pela sacralização acrescida desse espaço e pelas respetivas dádivas dirigidas à Sé. Refira-se que a partir da segunda metade do século XIII, a capacidade de atração dos enterramentos pelo Bispo e Cabido sofrerá a concorrência forte dos novos mosteiros mendicantes, então criados noutra zona da cidade[28].

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Figura 2- Reconstituição do Morro da Sé do Porto (maqueta do Arquivo Municipal do Porto)

O poder senhorial do bispo encontrava-se particularmente materializado nos maiores edifícios da urbe, designadamente a Catedral, os Paços Episcopais e as Muralhas (cerca velha), símbolos que dominavam a paisagem urbana, quer para os seus moradores, quer para aqueles que a viam de fora. Estes edifícios localizavam-se no morro em torno da Sé, delimitado pelas referidas muralhas. Também aí se localizavam a alfândega senhorial, a audiência eclesiástica, a prisão, o castelo, o pelourinho no adro da Sé[29] e até a casa do concelho, anexa à Sé, bem como a casa dos pesos do concelho, localizada expressamente dentro da cerca velha por imposição senhorial do Bispo[30].

3.2 Muralhas e Castelo

As muralhas e castelos encontram-se intimamente relacionados com o poder militar, exercido pelo rei ou pelos senhores eclesiásticos e laicos. Evidentemente que existiram cidades medievais abertas, portanto sem cerca defensiva, como foi o caso da cidade espanhola de Ourense[31] ou da portuguesa de Barcelos[32]. Contudo, na generalidade das cidades medievais, as muralhas foram um elemento sempre presente, constituindo uma manifestação ideológica decorrente da forma de pensar da época. A própria definição de cidade medieval encontra-se intimamente ligada a uma conceção defensiva do espaço, que implica, necessariamente, a existência de uma estrutura de defesa.

No entanto, as muralhas cumpriram, para além de funções militares, económicas, judiciais e políticas, funções simbólicas associadas ao prestígio das cidades. Podiam representar igualmente barreiras de carácter judicial e aduaneiro. Na realidade, as muralhas delimitavam um espaço físico, político, social, cultural e ideológico, sendo, simultaneamente, símbolo de identidade para os que nela residiam, em contraposição aos forasteiros, e garante da pertença a uma comunidade[33].

As funções desempenhadas pelas cercas defensivas encontravam-se complementadas pelas portas e torres que as integravam. Estas, para além do papel militar, valorizavam a imagem coletiva da urbe.

A origem das muralhas medievais encontra-se fortemente relacionada com a própria génese do fenómeno urbano e, em muitos casos, a construção de novos perímetros amuralhados acompanhou o crescimento das cidades, marcando a evolução morfológica dos núcleos.

3.2.1 Muralha de Braga

A data exata do início da construção da primitiva cerca medieval de Braga não é bem conhecida, aparecendo referida documentalmente pela primeira vez em 1161, muito embora possa ter ocorrido logo após a doação da cidade aos arcebispos, feita por D. Henrique de Borgonha e D. Teresa, em 1112, ou ser anterior. Todavia, ao que tudo indica, a partir desta data estariam estabelecidas as condições para que os arcebispos começassem a cuidar da defesa da cidade[34].

Parece bastante plausível admitir que a Braga medieval conheceu diferentes perímetros amuralhados, o primeiro dos quais aproveita parte do traçado norte da anterior muralha romana, incluindo uma área protegida inferior, cerca de metade, à do perímetro final, do século XIV (Fig. 1).

O aumento demográfico e o crescimento urbano ocorridos nos séculos XII e XIII teriam impulsionado o alargamento do pequeno núcleo alto-medieval, registando-se então a construção de uma cerca nova que irá englobar uma área urbana maior, para nordeste e norte, a qual, no século XIV passou a incluir o Castelo e o Paço Arquiepiscopal, denominada de muralha fernandina.

O alargamento da muralha medieval foi faseado. No século XIV a cerca defensiva existente não apresentaria grandes condições de defesa, situação que, segundo o cronista Fernão Lopes, terá estado na origem da invasão de Braga pelo rei castelhano, D. Henrique de Castela. Este acontecimento terá levado o rei de Portugal, D. Fernando a impulsionar a construção de uma muralha que defendesse a cidade de forma mais eficaz[35].

Esta situação permite-nos, igualmente, conjeturar, acerca da importância e do papel dado à defesa da cidade pelos arcebispos. Ao que tudo indica, as muralhas e o castelo não seriam uma prioridade durante o senhorio episcopal. O facto das referências escritas às obras da muralha, realizadas a mando do rei, surgirem com maior frequência durante o período de jurisdição régia do século XV, parece ajudar a comprovar esta ilação[36].

3.2.2 Castelo de Braga

A primeira referência escrita conhecida ao Castelo de Braga data de 1315, muito embora o ano exato do início da sua construção seja desconhecido, sendo, também, impossível de determinar se, naquela data, as obras já se encontrariam completamente ultimadas. Igualmente permanece discutível quem o terá mandado construir, o rei, neste caso, D. Dinis, ou os arcebispos, embora a generalidade dos autores se incline para estes últimos[37], constituindo, nesse caso, uma afirmação do poder senhorial do arcebispo.

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Figura 3 - Mapa de Braunio de Braga (1594). 1 - Sé; 2 - Castelo; 3 - Paço Arquiepiscopal; 4 - Casa da Câmara; 5 – Estudos Públicos.

O Castelo de Braga localizava-se na parte nordeste da cidade, fora da primitiva cerca alto-medieval. A sua construção determinou o alargamento da muralha nesse sentido, bem como o crescimento do núcleo urbano. À semelhança do que se passou com a muralha, as referências escritas às obras com vista ao melhoramento do Castelo prolongam-se ao longo dos séculos XIV e XV[38].

De facto, a construção desta estrutura defensiva potenciou a expansão urbana para N/Nordeste, passando esta área a constituir uma entrada preferencial na cidade, através da Porta do Souto. Para além do natural afluxo proveniente dos núcleos populacionais surgidos em torno das Igrejas de S. Vicente, através da Rua dos Chãos (antiga Via XVIII romana para Astorga) e da Igreja de S. Vítor, denota-se, igualmente, um desenvolvimento da urbanização ao longo dos caminhos que desembocavam junto do Castelo (Fig. 1).

Nos inícios do século XVI, no arcebispado de D. Diogo de Sousa, toda a zona exterior ao Castelo foi revigorada através da abertura do Rossio de Santa Ana e da Rua de S. Marcos, dando continuidade ao processo de desenvolvimento urbano desta zona. Junto à Porta do Souto o arcebispo terá mandado fazer uma “casa, estrebarias e alpendre com colupnas pera pousarem de graça os almocreves que trazem mantimentos à cidade”[39]. Por sua vez, nos finais do século XVI, o arcebispo D. Frei Agostinho de Jesus (1588-1609) mandou construir uma alfândega, anexa à frontaria do Castelo. Já no século XVIII, o arcebispo D. Rodrigo de Moura Telles mandou edificar na parte nascente do conjunto, os arcos dos alpendres, sendo erguido um novo aljube (1718), na parte norte do Castelo[40].

Paralelamente à construção dos edifícios mais emblemáticos da cidade medieval de Braga, designadamente a Sé Catedral, os Paços dos Arcebispos, o Castelo e as Muralhas, os arcebispos foram também os responsáveis por outro tipo de construções, designadamente os Estudos Públicos, fundados por D. Diogo de Sousa, em 1531, localizados junto de uma das entradas principais da cidade, a Porta de Santiago (Fig. 3).

3.2.3 Muralha do Porto

A cerca velha do Porto, também designada de muralha românica, ou muralha sueva, que hoje sabemos ser de fundação romana do século III, deve ter sido restaurada nos inícios do século XII, provavelmente por iniciativa do Bispo D. Hugo[41]. Através da análise do texto da carta de foral, o termo burgo parece reservar-se apenas ao espaço interior das muralhas, que incluía espaços urbanizados, mas também agrícolas. Ou seja, no século XII as muralhas da primitiva cerca delimitavam o espaço ocupado pela cidade, ao mesmo tempo que representavam o poder senhorial do Bispo, constituindo a expressão material por excelência dessa realidade[42]. Note-se que até meados do século XIV o alcaide era de nomeação episcopal, fazendo-lhe menagem das muralhas, o que comprova o poder militar dos bispos. A partir de meados de trezentos passa a ser de nomeação régia, num período de afirmação do poder concelhio, apoiado pelo rei. Este processo será acompanhado pela construção das novas muralhas, de iniciativa régia e execução concelhia[43] (Fig. 4).

A partir do século XIII, pelo menos, a designação de cidade ou vila alarga-se para fora do perímetro da muralha primitiva, em particular em direção à zona ribeirinha, que se começa a chamar de vila baixa[44]. Por sua vez, as muralhas do século XIV, de iniciativa régia e execução concelhia, possuíam um perímetro muito mais amplo, englobando no seu interior a primitiva, formando desta forma dois anéis de desigual dimensão, uma vez que se mantiveram de pé as duas cercas. Naturalmente, a cerca mais antiga perde as suas funções militares, que passam a ser assumidas pela nova muralha, tendo existindo apenas um único alcaide na cidade, agora de obediência régia. No entanto, estas duas realidades materiais não deixariam de se identificar com distintos poderes. A cerca velha, ou castelo, com o poder de bispo – pelo menos como memória dum poder que, a partir de finais do século XIV, era já antigo e muito reduzido - e as novas muralhas com o poder do rei e do concelho.

3.3 Paços

Os paços (régios, senhoriais, concelhios) constituem, igualmente, edifícios que materializam os poderes urbanos medievais.

No caso dos paços do concelho ou casa da câmara, surgidos na segunda década do século XIV e extensíveis a quase todo o reino ainda antes dos finais da década de 80, assiste-se a um progressivo aumento do seu enobrecimento arquitetónico, que acompanha a importância da nobreza da vila ou cidade, mas também da “nobreza” que as elites urbanas pretendem reclamar, semelhantes à aristocracia de sangue[45].

3.3.1 Paço Arquiepiscopal de Braga

Até ao século XIV, a residência do Arcebispo e dos clérigos bracarenses far-se-ia nos edificados anexos à Sé Catedral. Todavia, estes espaços deveriam ser bastante exíguos para albergar os Senhores de Braga e a sua corte.

O Arcebispo D. Gonçalo Pereira terá aproveitado o alargamento da cerca defensiva medieval para norte, ao longo do século XIV, para mandar edificar a nova residência dos arcebispos, elegendo para o efeito um espaço perto da Sé, protegido pela nova cintura defensiva e pelo Castelo[46] (Fig. 1 e 3).

Com o alargamento da linha de muralha medieval para norte, o edifício passará, conjuntamente com a Sé, a ocupar um lugar destacado da cidade. De igual modo, grande parte das suas propriedades passam a estar protegidas pela estrutura defensiva medieval. Inclusivamente, um dos torreões integrados na muralha, construído no alinhamento da torre do Paço Arquiepiscopal, permitia o acesso exclusivo aos seus terrenos[47] (Fig. 3).

O Paço terá sido construído como uma fortaleza, encontrando-se todo fechado por muros e edifícios, com as suas fachadas viradas para o interior, formando um conjunto privilegiado e destacado em todo o núcleo urbano, como se pode observar na sua representação no Mapa de Braunio (Fig. 3).

Este conjunto obedece a uma lógica construtiva onde a defesa e a imponência são critérios de organização do espaço, em harmonia com a Sé Catedral e o Castelo, destacando-se da restante organização urbanística da cidade medieval.

As ações construtivas levadas a cabo pelos sucessivos arcebispos transformaram o Paço no segundo edifício mais imponente da cidade, a seguir à Sé.

3.3.2 O Paço Episcopal do Porto

As estruturas do Paço medieval do Bispo do Porto não sobreviveram até à atualidade. Na verdade, o edifício que hoje constitui o paço episcopal é uma construção do século XVIII, iniciada pelo Bispo Frei João Rafael de Mendonça, bispo do Porto entre 1772-1793. Este edifício foi construído após prévia destruição do velho paço medieval, que se localizava sensivelmente no mesmo local. Infelizmente, sabemos muito pouco sobre o primitivo edifício. De facto, o Paço medieval foi totalmente destruído naqueles anos, sendo igualmente muito raras e pouco precisas as representações gráficas, bem como os relatos escritos que dele subsistem. Refira-se, ainda, que esse local nunca foi objeto de intervenções arqueológicas. Contudo, apesar da escassez de dados acerca do Paço medieval, é possível utilizar as poucas informações disponíveis, iconográficas e escritas, para elaborar uma interpretação possível do edifício. A melhor tentativa de reconstituição foi feita por Manuel Real[48]. Segunda a mesma, o edifício teria uma planta em T, e seria constituído por várias torres e blocos retangulares, resultantes dos sucessivos acrescentos ao longo dos tempos. Este conjunto era formado por vários edifícios coroados de ameias, com uma torre mais elevada no centro, símbolo da presença de um poder senhorial. Deve-se salientar que este palácio portuense foi por várias vezes palco de conflitos e chegou mesmo a ser invadido várias vezes, pelos homens do concelho no contexto dos diferendos seculares entre o município e o bispo, que amiúde assumiram a forma de motins armados, ao longo dos séculos XIII e XIV. A importância deste edifício pode ser ilustrada com vários acontecimentos que aí se realizaram, tais como a celebração das bodas de casamento de D. João I com D. Filipa de Lencastre, em 1387, com festa e baile, descritos por Fernão Lopes, ou a receção aos embaixadores dos Duques da Borgonha, em 1474-75, com espetáculos de luta[49]. De facto, o paço medieval do Porto, constituiria um elemento identitário do poder episcopal na cidade.

3.3.3 Paço do Concelho de Braga

O Paço concelhio de Braga localizava-se, inicialmente, nas imediações da Sé Catedral, ao que tudo indica, na rua fronteira à Sé, designada de Rua de Trás dos Açougues. Tratava-se, de facto, de um lugar privilegiado, nas proximidades do coração e do símbolo do poder na cidade, a Sé.

O arcebispo D. Diogo de Sousa terá mandado derrubar a antiga câmara e fazer uma outra diante da Sé, na praça que ele próprio também mandou alargar. Segundo os documentos, mandou derrubar huã camara da cidade antiga que ocupava … toda a parte da praça que mandou alargar[50]. O novo edifício da Câmara Municipal terá inutilizado quatro casas que se derribarão pera fazer a dita camara, que se situava no início da rua, no ângulo que a mesma fazia com a Rua dos Burgueses. Tratava-se de uma imponente construção em cantaria de dois sobrados, com três entablamentos e ameias, possuindo em baixo um alpendre com dois arcos grandes e assentos de pedra para se vender pão[51].

Em 1754, as instalações da Câmara foram mudadas para o então Campo de Touros, atual Praça do Município, pelo arcebispo D. José de Bragança (1741-1756)[52] e, em 1775, procedeu-se à demolição do anterior edifício camarário[53].

3.3.4 Paço do Concelho do Porto

O paço concelhio do Porto constituía um edifício de referência na paisagem urbana medieval. Na cidade, de senhorio episcopal até 1405/6, o concelho teve os seus sucessivos paços e edifícios concelhios em frente à Sé, ou mesmo encostados a ela desde o século XIV[54]. Esta localização denota uma questão simbólica importante. Desconhecemos se esta foi resultado de imposição senhorial, ou da vontade do concelho, ou ainda de ambas. A estrutura em torre deste edifício aparece como uma arquitetura destacada, desde finais do século XIV, inspirada nos paços senhoriais, mas também fazendo lembrar os palácios comunais italianos. No entanto, se no caso italiano encontramos um palácio com torre, no Porto tratava-se duma torre-paço.

3.3.5 Paços / alfândega régia do Porto

No Porto existia, desde 1325, uma área claramente controlada pelo rei, que correspondia à zona ribeirinha a oeste do rio de Vila e fora do couto episcopal[55]. Aí se destaca a construção da alfândega e paços régios iniciada naquele ano, que acabará por evoluir ao longo deste século para um verdadeiro quarteirão régio na cidade. Nele se incluía, além da alfândega/armazém/Paços, a casa da moeda e várias casas de funcionários e homens do Rei, formando um quarteirão que se estendia até à Praça da Ribeira. O poder do rei na cidade encontrava-se assim particularmente simbolizado pelos Paços que eram simultaneamente alfândega, armazém régio, residência do almoxarife e casa da moeda. Refira-se o aspeto de fortaleza com ameias deste edifício, que decerto faria concorrência com o Paço Episcopal. O edifício dos Paços/alfândega era uma construção que se destacaria, não só na cidade baixa, mas também no conjunto da urbe. Antes da construção da muralha gótica deveria ser bem visível a quem chegasse pelo rio, ou viesse da margem sul, constituindo assim um contraponto ao poder senhorial da cidade alta, igualmente visível à distância e em toda a urbe.

Saliente-se que a zona baixa da cidade constituía então o centro económico da urbe, onde se concentravam as atividades comerciais, em particular as marítimas internacionais, sobre as quais o rei exercia os seus direitos aduaneiros. O edifício da alfândega régia constituía assim uma expressão do poder fiscal, judicial, monetário e até político e militar do rei e dos seus funcionários, em particular do almoxarife. Na cidade baixa se localizava também, desde finais do século XIV ou inícios do XV, o paço dos tabeliães e a bolsa dos mercadores, precisamente junto ao referido quarteirão régio e à casa da moeda[56].

3.4 Ordenamento urbano

A intervenção urbanística, através da criação de novos espaços, ou da alteração de espaços já urbanizados, constitui outra possibilidade de atuação dos poderes urbanos.

As operações urbanísticas à média escala, como sejam a abertura de ruas e o seu calcetamento, a nível nacional, têm normalmente no poder régio o seu grande promotor. A título de exemplo refiram-se a abertura da Rua Nova de Lisboa, de iniciativa de D. Dinis e da Rua Nova do Porto, no reinado de D. João I[57]. Contudo, no caso de Braga veremos que será o arcebispo que lidera este processo.

3.4.1 Ordenamento urbano de Braga

O poder dos arcebispos e do cabido bracarenses fez-se sentir, tal como nas grandes construções, também no ordenamento urbano. Na realidade, esta circunstância deriva em grande medida do facto do cabido e do arcebispo terem sido os grandes proprietários urbanos desde sempre, o que resultou da própria condição de couto eclesiástico da cidade.

A génese do plano urbano medieval encontra-se no quadrante nordeste da anterior cidade romana e nos traços morfológicos que dela sobreviveram, que foram sendo sucessivamente reutilizados ao longo da Idade Média. Porém, o plano urbano herdado da urbs romana foi apenas continuado pontualmente, pois o quadro político e cultural da época medieval exigia uma lógica de organização e funcionamento da cidade, totalmente diferente daquela que caracterizava as formas urbanas anteriores[58].

Deste modo, o sistema viário parece oferecer dois tipos de ruas diferentes. Umas bastante regulares, algumas praticamente retilíneas, que decalcam os antigos cardos romanos, como aconteceu com a Rua Verde ou com a Rua D. Gualdim Pais, existindo outras que correm nos espaços dos antigos quarteirões romanos, segmentando-os, mantendo a orientação e a regularidade do plano anterior, como aconteceu com a Rua das Travessas ou com a Rua da Erva. O segundo tipo de ruas, mais irregulares e sinuosas, decorre de uma adaptação espontânea aos caminhos preexistentes, situação que se encontra bem documentada nas ruas que foram incluídas nos sucessivos perímetros da muralha, como a Rua de Janes. Irregulares são, também, as ruas que resultaram da adaptação à topografia da muralha, como é o caso da Rua do Postigo, da Rua Nova ou da Rua da Sapataria. Por fim, ainda dentro deste último tipo, existem ruas que constituem mini-corredores de circulação, cuja funcionalidade servia o edificado, como aconteceu com aquelas que envolveram a Sé Catedral nas suas sucessivas ampliações, nomeadamente a Rua de Oussias ou a Rua da Olaria[59].

Será sobretudo com D. Diogo de Sousa, nos inícios do século XVI, que vamos assistir a uma planificação racional do espaço urbano, inspirada nos ideais renascentistas da modernidade. O centro urbano de Braga conheceu importantes alterações no seu sistema viário com a criação de novas ruas e a regularização de outras, como por exemplo o alargamento e regularização da Rua de Maximinos, antiga Rua dos Burgueses. A ele se ficaram a dever, igualmente, a criação de novos espaços de circulação, designadamente a Rua Nova de Sousa[60], ou o Arco da Porta Nova, também por ele mandado abrir. Do mesmo modo, a abertura e/ou regularização de algumas praças, tal como a já referida Praça do Pão, em frente da fachada principal da Sé foram da sua iniciativa[61].

As reformas urbanísticas de D. Diogo de Sousa visaram, igualmente, a expansão física da cidade, tendo dedicado, por isso, particular atenção aos espaços extramuros, criando novos largos e ruas que permitiram o seu desenvolvimento para a periferia. Assim, de acordo com as portas da muralha e com as vias intramuros que a elas se ligavam, o arcebispo mandou abrir um conjunto de largos no extramuros, designadamente o Campo de Santa Ana, o Campo dos Remédios, o Campo das Carvalheiras, o Campo das Hortas e o Campo da Vinha[62].

O referido arcebispo interveio, ainda, na fisionomia e arquitetura dos edifícios mais emblemáticos da cidade, como a Sé Catedral, o Paço dos Arcebispos e o Castelo, tendo procedido ao melhoramento global das infraestruturas urbanas, ordenando o calcetamento de ruas e praças e renovando o sistema de abastecimento de água à cidade, através da criação de novas fontes e chafarizes, ou da reparação dos já existentes[63].

3.4.2 Ordenamento urbano do Porto

O ordenamento urbano do Porto foi obra de diferentes poderes, nomeadamente episcopal, régio e concelhio. É sabido como esses três poderes coexistiram no Porto, dispondo de forte capacidade de ação e interesses por vezes contraditórios, o que se traduziu em frequentes disputas, amiúde violentas, dos dois últimos contra o primeiro, ao longo dos séculos XIV e XV. Mas esse processo vinha já do século XIII.

Efetivamente é com Afonso III que podemos encontrar ações que denotam uma estratégia de afirmação do poder régio contra o poder do bispo, senhor da cidade. Por um lado, dentro da própria cidade e concelho do Porto, promovendo a instalação na urbe dos conventos mendicantes, fora do couto episcopal mas muito próximo dele, com a oposição clara do Bispo, motivando contendas entre essas instituições eclesiásticas ao longo dos séculos seguintes. A concorrência que os conventos mendicantes de S. Domingos e S. Francisco, localizados paredes meias entre si, faziam relativamente à Sé e espaços envolventes implicava, além da sensível e lucrativa questão dos enterramentos, capelas funerárias e respetivas dádivas, várias dimensões, em particular de índole política e social. Por exemplo, desde finais do século XIII, ou de inícios do século XIV, que era no claustro segundo de S. Domingos, ou alternativamente no de S. Francisco, que se faziam, regra geral, as reuniões alargadas de vizinhos[64]e não nas proximidades da Sé, como poderia ter sido prática nos séculos anteriores.

Mas paralelamente, Afonso III e depois D. Dinis promoveram uma outra estratégia régia de enfraquecimento do poder episcopal, que passou pela tentativa de constituição e transformação de Gaia e de Vila Nova em novos concelhos e polos urbanos e económicos, de jurisdição régia, que fizessem concorrência com o Porto, senhorio episcopal, desviando para aí uma parte do tráfego marítimo e fluvial e dos respetivos tributos. Esta estratégia não parece ter dado grandes resultados, mas nesse processo de redução do poder episcopal, os reis encontraram um forte aliado na comuna do Porto. Por isso, Afonso IV irá apostar mais na primeira estratégia, instalando-se em força no Porto. Desde 1325 começa a construção da alfândega - fora do couto episcopal, mas contíguo - que irá dar origem ao longo do século XIV a um verdadeiro “quarteirão régio de serviços”, como já foi apelidado. Este monarca dava assim continuidade à política de intervenção na cidade, já fortemente iniciada por Afonso III com a instalação dos conventos mendicantes[65].

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Figura 4 - Planta do Porto (séculos XIV e XV)

A evolução conjuntural dos vários poderes na cidade implicou fortes marcas diferenciadas na paisagem urbana, resultantes das distintas atuações no ordenamento.

A intervenção urbanística do poder episcopal foi a primeira, sobretudo nos séculos XII e XIII, centrando-se particularmente no Morro da Sé, dentro da cerca velha. Nas restantes partes da cidade, de urbanização mais recente, a intervenção dos bispos parece ter sido pouco significativa[66].

Por sua vez, ao longo dos séculos XIV e XV o ordenamento urbano será sobretudo obra do poder régio e concelhio nas zonas exteriores à cerca velha. O poder urbano do rei, que desde 1325 se fez sentir através da construção do Paço e do quarteirão régio, já referidos, foi igualmente muito ativo na zona baixa da cidade, em particular com a abertura da Rua Nova com D. João I. A abertura de ruas novas constitui um dos exemplos mais paradigmáticos e talvez inovadores do ordenamento urbano de finais do século XIV e centúria seguinte, prosseguindo pelo século XVI, ainda que com designações e características parcialmente distintas.

A urbanização e abertura da Rua Nova afirmou-se como marca distintiva no espaço e na morfologia urbana da cidade. Tratava-se duma rua de perfil novo, traçado regular definido pelas fachadas dos seus edifícios, transmitindo um facies de rua moderna. Esta obra constituiu uma forma de afirmação do poder régio na cidade através do urbanismo, da morfologia e da arquitetura dos edifícios, visando evidenciar uma forte marca diferenciadora no espaço, de modernidade, por contraponto com outros poderes mais antigos, como o do Bispo[67].

A mesma preocupação régia encontra-se na construção da Judiaria Nova do Olival, quase contemporânea do início da abertura daquela rua, mas de conclusão muito mais expedita. Esta obra, de perfil regular, resultou, de igual modo, de decisão régia, sendo, no entanto, de execução concelhia ou particular, ao contrário da Rua Nova que foi diretamente controlada pelo rei e seus agentes. As casas desta rua foram construídas nalguns casos diretamente pelo rei, noutros pelo enfiteuta, sob supervisão régia. Na judiaria o processo de urbanização baseou-se no aforamento de prédios concelhios aos judeus, construídos por eles. A forma e traçado das ruas e a delimitação de lotes foi nitidamente efetuada previamente por oficiais concelhios[68].

Paralelamente, também podemos encontrar no Porto, desde meados do século XIV, expressões de intervenção urbanística executadas por um outro poder, o concelhio. Nuns casos em colaboração com o poder régio, realizando intervenções decididas e apoiadas pelo Rei, noutros parecendo ser verdadeiramente autónomas. São exemplos da primeira forma, as já referidas colaborações concelhias com o rei na construção da muralha, ou na urbanização da Judiaria.

Da segunda, destaca-se o processo de urbanização da parte superior da Rua do Souto, no Morro do Olival, igualmente iniciado em finais do século XIV e inícios do XV, que em conjunto com a construção da judiaria, fez parte do mesmo processo de dinamização urbana. A construção da Rua do Souto, ao que tudo indica, foi de iniciativa concelhia, com planificação prévia ao nível da delimitação dos talhões, aforados para que os enfiteutas construíssem o edificado. Não encontramos indícios de preocupações de normalização da arquitetura das fachadas, como no caso da Rua Nova, mas deparamo-nos com um forte controlo das dimensões e limites dos lotes (quadrelas) aforados. Ao que tudo indica, o traçado desta artéria, que já existia anteriormente e constituía uma das antigas saídas da cidade, não terá sofrido alterações significativas, desconhecendo-se qualquer processo de regularização. A urbanização da parte superior desta rua que, tal como a Rua Nova, se deve ter prolongado ao longo do século XV, acabou por dar origem, já no século XVI, à Rua da Ferraria de Cima, atual Rua dos Caldeireiros, onde se foram concentrando mesteres, sobretudo sapateiros e ferreiros, desde inícios do século XV[69]. Esta intervenção urbanística concelhia, ao que tudo indica visou atrair mesteirais e outros habitantes do burgo, desconhecendo-se qualquer preferência ou exclusividade social, como aconteceu com os judeus, na Judiaria, ou com as elites mercantis e administrativas da cidade, no caso da Rua Nova na sua fase inicial[70].

Conclusão

Através da análise comparativa das cidades de Braga e do Porto, urbes episcopais com características próprias, podemos concluir que, de facto, os vários poderes urbanos medievais se materializavam na cidade mediante a construção de determinados edifícios e do ordenamento urbanístico, que veiculavam elementos fortes da identidade e memória urbanas. A comparação que realizámos destas duas cidades mostra como a expressão material dos poderes estava muito relacionada com o equilíbrio de forças existente em cada urbe.

O estudo comparativo realizado permitiu-nos verificar que os poderes senhoriais e episcopais se materializavam no espaço através da construção de determinados edifícios emblemáticos, em particular das Sés Catedrais e da organização do espaço envolvente. O ordenamento dessa área incluía, de forma bem demarcada, três tipos de espaços com diferentes funcionalidades. O primeiro incluía a Sé Catedral, o paço dos bispos e residências dos cónegos. O segundo era formado por espaços abertos do tipo praça ou rossio, onde se desenrolavam atividades cívicas e religiosas, como reuniões de vizinhos e procissões, mas também onde se decorriam regularmente trocas comerciais. Por fim, um outro tipo de espaço era constituído pelas referidas praças, e ainda por ruas e equipamentos onde se concentravam as atividades artesanais e mercantis, como os açougues.

Em torno do espaço envolvente da Sé, a localização de determinados edifícios merece particular destaque, nomeadamente, a casa do Concelho e os açougues. No primeiro caso, trata-se dum edifício civil, símbolo do poder concelhio, que poderia concorrer com o poder senhorial. No caso das cidades de Braga e do Porto, ambas de senhorio episcopal até ao século XV, este edifício surge nas imediações da Sé, símbolo do poder episcopal e também senhorial. Curiosamente a sua localização encontrava-se nas proximidades da fachada principal da Sé. No segundo caso, apesar de se tratar de um edifício cuja funcionalidade económica implicaria que estivesse afastado do centro urbano, na realidade tal não se verificava, ocupando os açougues um lugar muito próximo do centro do poder, senhorial e eclesiástico. Esta circunstância permite-nos conjeturar acerca do controlo exercido pelos diferentes poderes urbanos. Refira-se a este propósito que a atividade dos carniceiros era obrigatoriamente exercida nos açougues, monopólio senhorial, o que implica uma maior vontade de controlar e fiscalizar essas atividades e espaços. Este modelo de organização do espaço em torno das Sés necessita de ser objeto de comparação com outras cidades medievais, para que se definam melhor as expressões características deste tipo de ordenamento, apurando-se as semelhanças e as diferenças entre as distintas cidades.

Os poderes senhoriais e episcopais da cidade podiam expressar-se, de igual modo, através da forte intervenção no ordenamento de ruas e praças. No caso de Braga verifica-se a presença dominante do poder arquiepiscopal no ordenamento urbano de todo o núcleo medieval e arrabaldes. No Porto, fora do bastião mais antigo em torno da Sé, encontramos uma atuação pouco significativa do poder do Bispo, nos séculos XIV e XV, em contraste com a forte intervenção do Rei e do concelho.

O poder régio nas cidades medievais portuguesas fez-se sentir de modo generalizado na construção das estruturas defensivas. Esta circunstância parece ter uma relação direta com a necessidade do rei, numa perspetiva superior à dos interesses particulares de cada senhorio, preservar a identidade e independência política do reino, atuando num contexto de âmbito nacional. Por outro lado, o rei era o único que dispunha dos recursos e poderes necessários para a sua execução. Nesta perspetiva se entende que, por exemplo, em Braga, senhorio eclesiástico, as expressões materiais do poder régio pareçam ter sido exercidas quase exclusivamente na construção e reparação das muralhas e do Castelo, ainda que em articulação com os Arcebispos. No caso da cidade do Porto, a muralha gótica foi de iniciativa régia e execução concelhia, sem interferência episcopal. Todavia, em algumas cidades, as expressões materiais do poder régio incluíram outras variadas dimensões, designadamente ao nível do ordenamento urbano, com a abertura de novas ruas e até quarteirões, mas também ao nível do edificado, em particular com a construção de paços e alfândegas, entre outros.

Finalmente, a intervenção do concelho, seja de modo isolado, seja em articulação com o Rei surge de forma muito mais vincada e determinada no Porto, do que em Braga, onde aparentemente a sua atuação será quase sempre associada e submetida ao Arcebispo, que se afigura como o único grande promotor e ordenador urbanístico. A materialização dos poderes concelhios, quando existe, fez-se sentir ao nível do ordenamento urbano e da construção, nomeadamente dos paços.

Refira-se, ainda, que a metodologia de análise comparativa que aqui ensaiamos, aplicada a outras cidades, permitirá uma compreensão mais abrangente das lógicas e estratégias da materialização dos poderes urbanos, enquanto expressão da identidade e memória das cidades medievais.

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[1] Andrade, 2003, p. 12-13; Ribeiro, 2008, I, p. 35.

[2] Martins e Ribeiro, 2010.

[3] Ribeiro, 2008, I, p. 32.

[4] Abreu, 1998, p. 81.

[5] Andrade, 2003, p. 11-13; Ribeiro, 2008, I, p. 315-16.

[6] Abreu, 1998, p. 84.

[7] No século XVIII assiste-se ao desenvolvimento da prática de elaboração de inquéritos com o objetivo de obter maior conhecimento acerca do território nacional. As respostas a esses questionários eram normalmente fornecidas pelos párocos. O inquérito de 1758, mais tarde conhecido como Memórias Paroquiais, retoma o efetuado em 1732, do qual resultaram os dois volumes do Dicionário Geográfico de Portugal, publicados pelo Pe. Luís Cardoso. As Memórias Paroquiais de 1758, coordenadas também pelo Pe. Luís Cardoso, começaram a ser publicadas por ordem alfabética em 2009.

[8] No século XVIII são elaboradas importantes obras pelas mãos de religiosos, tal como Jerónimo Contador de Argote (1676-1749), que realiza uma segunda história da cidade de Braga, intitulada Memórias para a História Eclesiástica do Arcebispado de Braga. Primaz das Hespanhas, com 4 volumes, publicados entre 1732-34; ou, em 1747, a obra intitulada Memórias para a História Eclesiástica do Arcebispado da Guarda, em 3 volumes. Para Braga, podemos ainda referir para o século XVII a História Eclesiástica dos Arcebispos de Braga, da autoria do arcebispo D. Rodrigo da Cunha (1627-1635), que escreveu idênticas obras para Lisboa e Porto. Por fim, merecem igualmente menção as Memórias para a História de Portugal, do presbítero Diogo Barbosa Machado, publicada entre 1736 1751; ou ainda a obra de Pedro Monteiro, entre 1749 e 1750, História da Santa Inquisição do Reino de Portugal e suas Conquistas. Entre as de índole mais civil, embora também incluindo alguma dimensão eclesiástica, merecem especial destaque, para o Porto, o seiscentista Anacrisis Historial, de Manuel Pereira de Novaes, ou a Descrição Topográfica e Histórica da Cidade do Porto, de Agostinho Rebelo da Costa, publicada em 1788.

[9] Entre muitos outros exemplos, refira-se o Livro de Arautos, de autor anónimo do século XV, publicado por Aires Nascimento, ou a Descrição de Portugal em 1578-1580, por um viajante italiano, publicado por Oliveira Marques.

[10] Halbwachs, 1990, p. 53-54.

[11] Halbwachs, 1990, p. 80-85.

[12] Andrade, 2003, p. 11-13; Uglione, 2011, p. 91-101.

[13] Estepa Díez, 2011, p. 76

[14] Ferreira, 2010.

[15] Ribeiro e Melo, 2012.

[16] Pinol, 2003.

[17] Estepa Díez, 2011, p. 89.

[18] Seta, 1991, p. 22; Andrade, 2003, p. 15 e ss.

[19] Estepa Díez, 2011, p. 94.

[20] Esta situação só será definitivamente alterada em 1790, com a sua integração definitiva na coroa (Marques, 1983).

[21] Sousa, 1994.

[22] Ribeiro, 2008, I, p. 483.

[23] Ribeiro, 2009/2010, p. 190.

[24] Ribeiro, 2008, I, p. 450; Ribeiro e Melo, 2012, p. 147.

[25] Ribeiro e Melo, 2012, p. 145-147.

[26] Ribeiro 2008, I, p. 479; Ribeiro e Melo, 2012, p. 147.

[27] Real, 2001, p. 8-10, 13-14; Dordio, 2005, p. 26-34; Botelho, 2006, p. 15-19.

[28] Lembremo-nos que durante toda a Idade Média a cidade do Porto fez parte duma única freguesia, a da Sé, com as inerentes obrigações e capacidade de atração de oferendas e enterramentos, ainda que sofrendo a referida concorrência dos mendicantes que motivou a oposição inicial do bispo à sua instalação e conflitos durante o século XIV e XV (Sousa, 1994, p. 150-152, 164-165 e 197-199; Teixeira, 2010, p. 42-49).

[29] Fronteiro à casa da câmara em 1531 (Basto, s/d, p. 439).

[30] Basto, s/d, p. 370-372; Real, 2001, p. 8-19; Melo, 2009, I, p. 218, nota 2 e p. 232, nota 40.

[31] López Carreira, 1999, p. 96

[32] Ferreira, 1992, p. 34.

[33] Seta, 1991; Andrade, 2003, p. 16-19.

[34] Costa, 1997-2000, I, p. 216-223.

[35] Ribeiro, 2008, I, p. 331.

[36] Melo e Ribeiro, 2011.

[37] Marques, 1986, p. 7-8.

[38] Ribeiro, 2008, I, p. 337-338.

[39] A.D.B., Registo geral, liv. 330, fl. 331v., publicado por Maurício, 2000, II, p. 299.

[40] Ribeiro, 2008, I, p. 343.

[41] Real, 2001, p. 10-11. Como é sabido, este prelado ocupou a dignidade episcopal da cidade após vários anos de sede vacante, recebeu o couto do Porto em 1120 e concedeu carta de foral à cidade em 1123.

[42] Real, 2001, p. 9-12.

[43] Soares, 1935, p. 98-99 e 116-118 (nota 1). Pela inquirição de 1339 vê-se que o alcaide era ainda de nomeação episcopal, fazendo-lhe menagem da fortaleza (muralha românica) e da torre onde guardava os presos (Soares, 1935, p. 98-99). Mas ao longo deste século passa a ser de nomeação régia num processo gradativo observável, por exemplo, em 1353 e em 1383 (Soares, 1935, p. 116-118 (nota 1).

[44] Real, 2001, p. 11-12.

[45] Trindade, 2012, p. 206.

[46] Ribeiro, 2011, p. 4-6.

[47] Ribeiro, 2011, p. 4-6.

[48] Ferreira-Alves, 2001, p. 27-28; Real, 2001, p. 14-15.

[49] Real, 2001, p. 14-15.

[50] Ribeiro, I, 2008, p. 479; A.D.B., Registo Geral, livro 330, fl. 329, publicado por Maurício 2000, II.

[51] Ribeiro, I, 2008, p. 481; A.D.B., Registo Geral, livro 330, fl. 329v., publicado por Maurício 2000, II.

[52] Bandeira, 2000, p. 146.

[53] Ribeiro, 2008, I, p. 433-434.

[54] Bastos, s/d, p. 247-259; e Luísa Trindade, 2012, p. 201-202 e 206.

[55] Pelo menos segunda a inquirição de 1348 (sobre este litígio ver, por todos, Sousa, 1994, p. 158-167).

[56] Melo, 2009, I, p. 242-243; Ribeiro e Melo, 2012, p. 152; Teixeira, 2010, p. 53-56.

[57] Trindade, 2009, p. 117.

[58] Ribeiro, 2008, I, p. 497.

[59] Ribeiro, 2008, I, p. 505.

[60] Atual Rua D. Diogo de Sousa, que prolonga a Rua do Souto até à porta da muralha.

[61] Refira-se ainda a Praça do Pescado, no final da Rua D. Diogo de Sousa, junto ao Arco da Porta Nova e de uma praça entre a fachada norte da Sé e o Largo do Paço, atualmente designada de Largo D. João Peculiar, foram igualmente obras de D. Diogo de Sousa (Ribeiro, 2008, I, p. 506).

[62] Ribeiro, 2008, I, p. 504.

[63] Ribeiro, 2008, I, p. 507.

[64] Sousa, 1994, p. 151 e 164-165; Melo 2009, I, p. 373.

[65] Melo, 2009, I, p. 217-250; Teixeira, 2010, p. 31-99.

[66] Melo, 2009, I, p. 217-250; Teixeira, 2010, p. 46-49; Ribeiro e Melo, 2012, p. 149-156.

[67] Melo, 2009, I, p. 217-250; Santos, 2010, p. 18-58; Teixeira, 2010, p. 70-81; Ribeiro e Melo, 2012, p. 149-156. Não esquecer que culminando um período longo de conflitos entre o concelho e Bispo, em 1405/6 o senhorio da cidade passou definitivamente do Bispo para o Rei (Sousa, 1994, p. 171-173).

[68] Melo, 2009, I, p. 217-250. Teixeira, 2010, p. 70-81; Ribeiro e Melo, 2012, p. 154-156.

[69] Tratou-se de simples alteração toponímica resultante da forte concentração de mesteres nessa artéria. O topónimo anterior, Rua do Souto, continuou – e continua - a existir, mas apenas reservado à rua da margem esquerda do Rio de Vila (Melo, 2009, I, p. 217-250; Ribeiro e Melo, 2012, p. 154-156).

[70] Santos, 2010, p. 52-85; Ribeiro e Melo, 2012, p. 154-156.

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Referência electrónica:

RIBEIRO Maria do Carmo; MELO Arnaldo Sousa – "A materialização dos poderes no espaço como expressão da memória e identidade urbana medieval". Medievalista [Em linha]. Nº12, (Julho - Dezembro 2012). [Consultado dd.mm.aaaa]. Disponível em http://www2.fcsh.unl.pt/iem/medievalista/MEDIEVALISTA12\melo_ribeiro1207.html

ISSN 1646-740X.

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